Os dois sírios - ex-reclusos da prisão de Guantánamo - que chegam este mês a Portugal serão alojados na área de Lisboa e posteriormente transferidos. Um processo similar ao do palestiniano que foi acolhido há sete anos por razões humanitárias.
Os dois cidadãos sírios que estiveram detidos durante sete anos na prisão norte-americana de Guantánamo chegam antes do final do mês a Portugal e vão ficar, separadamente, em casas de municípios da Área Metropolitana de Lisboa.
Por razões de segurança, os dois ex-reclusos serão alojados em habitações distintas durante um período, até serem transferidos para outro local, admite como muito provável fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Ontem, o ministro da tutela, Luís Amado, afirmou presumir que já se saiba onde os oriundos de Damasco vão morar em território nacional, mas remeteu o assunto para a esfera do Ministério da Administração Interna (MAI).
Ao abrigo da lei da imigração e como portadores de um visto especial, os dois homens chegarão a Lisboa "quando houver todas as condições", acrescentou Amado.
Há sete anos, em Abril de 2002, um dos 13 palestinianos que se refugiaram na Igreja da Natividade, na cidade de Belém, em Israel, depois do cerco da polícia israelita, foi acolhido por Portugal. Ficou a viver cerca de um ano numa casa alugada na margem sul do Tejo, onde chegou a ser visitado pelo pai, um comerciante que vivia nos EUA e tinha nacionalidade norte-americana.
O MAI de então, Figueiredo Lopes, disse que o palestiniano não teria "protecção de segurança ou vigilância maior do que qualquer outro cidadão português", mas, sete anos depois, Martins da Cruz, que era MNE , garante ao JN que o jovem "de 20 e tal anos tinha permanentemente dois agentes a assegurar a protecção dele".
As despesas do Estado com o acolhimento deste palestiniano foram, sobretudo, com o aluguer do alojamento e a alimentação, embora a Cruz Vermelha Portuguesa, presidida então por Maria Barroso, tivesse atribuído uma mesada ao acolhido.
Em 2002, foi Javier Solana quem pediu aos estados-membros que recebessem os palestinianos capturados em Belém; em Dezembro de 2008, coube a Amado oferecer Portugal para acolher suspeitos de terrorismo.
"Não é inédito, mas ainda bem que estamos a fazer o mesmo, porque é preciso para aliviar as tensões internacionais e é das poucas coisas que Portugal pode fazer", diz o ex-MNE de Durão Barroso.
Oficialmente, as informações são inexistentes e a secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) queixa-se de não ter qualquer informação sobre a identidade dos sírios, onde vão ficar e com que estatuto. Por isso, na sede da AI, em Londres, estão a preparar duas cartas com pedidos de esclarecimento ao MNE e ao MAI, que deverão ser enviadas na próxima semana, disse ao JN Irene Rodrigues, da AI-Portugal.
Junto do Conselho Português para os Refugiados (CPR), o JN soube que, se for atribuído o estatuto de refugiado, ambos "serão dispensados de apresentar prova de meios de subsistência para se manterem devido à sua especial vulnerabilidade", explicou João Vasconcelos, colaborador do departamento jurídico do CPR.
"A partir do momento em que tenham o estatuto, não existe um prazo mínimo de permanência no país para pedir o direito ao reagrupamento familiar", concluiu.
jn
Os dois cidadãos sírios que estiveram detidos durante sete anos na prisão norte-americana de Guantánamo chegam antes do final do mês a Portugal e vão ficar, separadamente, em casas de municípios da Área Metropolitana de Lisboa.
Por razões de segurança, os dois ex-reclusos serão alojados em habitações distintas durante um período, até serem transferidos para outro local, admite como muito provável fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Ontem, o ministro da tutela, Luís Amado, afirmou presumir que já se saiba onde os oriundos de Damasco vão morar em território nacional, mas remeteu o assunto para a esfera do Ministério da Administração Interna (MAI).
Ao abrigo da lei da imigração e como portadores de um visto especial, os dois homens chegarão a Lisboa "quando houver todas as condições", acrescentou Amado.
Há sete anos, em Abril de 2002, um dos 13 palestinianos que se refugiaram na Igreja da Natividade, na cidade de Belém, em Israel, depois do cerco da polícia israelita, foi acolhido por Portugal. Ficou a viver cerca de um ano numa casa alugada na margem sul do Tejo, onde chegou a ser visitado pelo pai, um comerciante que vivia nos EUA e tinha nacionalidade norte-americana.
O MAI de então, Figueiredo Lopes, disse que o palestiniano não teria "protecção de segurança ou vigilância maior do que qualquer outro cidadão português", mas, sete anos depois, Martins da Cruz, que era MNE , garante ao JN que o jovem "de 20 e tal anos tinha permanentemente dois agentes a assegurar a protecção dele".
As despesas do Estado com o acolhimento deste palestiniano foram, sobretudo, com o aluguer do alojamento e a alimentação, embora a Cruz Vermelha Portuguesa, presidida então por Maria Barroso, tivesse atribuído uma mesada ao acolhido.
Em 2002, foi Javier Solana quem pediu aos estados-membros que recebessem os palestinianos capturados em Belém; em Dezembro de 2008, coube a Amado oferecer Portugal para acolher suspeitos de terrorismo.
"Não é inédito, mas ainda bem que estamos a fazer o mesmo, porque é preciso para aliviar as tensões internacionais e é das poucas coisas que Portugal pode fazer", diz o ex-MNE de Durão Barroso.
Oficialmente, as informações são inexistentes e a secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) queixa-se de não ter qualquer informação sobre a identidade dos sírios, onde vão ficar e com que estatuto. Por isso, na sede da AI, em Londres, estão a preparar duas cartas com pedidos de esclarecimento ao MNE e ao MAI, que deverão ser enviadas na próxima semana, disse ao JN Irene Rodrigues, da AI-Portugal.
Junto do Conselho Português para os Refugiados (CPR), o JN soube que, se for atribuído o estatuto de refugiado, ambos "serão dispensados de apresentar prova de meios de subsistência para se manterem devido à sua especial vulnerabilidade", explicou João Vasconcelos, colaborador do departamento jurídico do CPR.
"A partir do momento em que tenham o estatuto, não existe um prazo mínimo de permanência no país para pedir o direito ao reagrupamento familiar", concluiu.
jn