D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03

Declaração n.º 265/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Escola Desportiva Limiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 266/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva de Esposende (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 17793/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Reconhecimento dos sistemas de formação de mergulhadores e respectivos instrutores
Despacho n.º 17794/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Cultura
Determina submeter à Frente Tejo, S. A., a gestão do edifício sito na ala ocidental da Praça do Comércio
Despacho (extracto) n.º 17795/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Provimento automático de Ana Bela Rodrigues Moura Ferreira em lugar vago do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho (extracto) n.º 17796/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Provimento automático de Maria de Jesus Bilro Carvalho Frade Cancelino em lugar vago do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 17797/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o relatório de qualificação prévia dos concorrentes da comissão de avaliação do procedimento de contratação com qualificação prévia para a celebração do contrato de gestão do edifício hospitalar do Hospital Central do Algarve
Aviso n.º 13668/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praças da classe de fuzileiros
Despacho n.º 17798/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de informações de combate, do 850189, primeiro-sargento ETI Nuno José Silva Damiães
Despacho n.º 17799/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, do primeiro-marinheiro R (9301703) Lúcia Leal Patrício ao posto de cabo da classe de radaristas
Despacho n.º 17800/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas do 9342302, primeiro-marinheiro R Daniel da Silva Martins
Despacho n.º 17801/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de radaristas o 9327102, primeiro-marinheiro R Tiago Filipe Pedras Danças
Despacho n.º 17802/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos ramo de informações de combate do 352886, primeiro-sargento ETI Rafael José Santos Lavouras
Despacho n.º 17803/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações de vários militares
Despacho n.º 17804/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricistas, do 22974, sargento-chefe E Joaquim José Prates (adido ao quadro), e o 12673, sargento-chefe E José António Gonçalves de Armada
Despacho n.º 17805/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, o 246474, sargento-chefe ETS Abílio da Silva Marques (adido ao quadro), e o 246574, sargento-chefe ETC António Mateus de Oliveira Henriques
Despacho n.º 17806/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 15872, sargento-chefe ETA Augusto José dos Reis Pratas Relva (adido ao quadro), e o 250971, sargento-chefe ETC João Domingos de Matos Pais
Portaria n.º 698/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01656489, Rui Pina
Portaria n.º 699/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 15919890, Paulo Pereira
Portaria n.º 700/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 15015488, Nuno Moreira
Portaria n.º 701/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 13269989, José Lopes
Portaria n.º 702/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07920490, Joaquim Cardoso
Portaria n.º 703/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 18067590, Jorge Ferreira
Portaria n.º 704/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 17140391, João Barroso
Portaria n.º 705/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10687585, Élio Santos
Portaria n.º 706/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00602185, António Prata
Portaria n.º 707/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 16733185, Joaquim Pereira
Portaria n.º 708/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04680288, Rui Vieira
Portaria n.º 709/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a tenente-coronel o major NIM 12949078, Valdemar Maltez
Portaria n.º 710/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04182278, Luís Silva
Portaria n.º 711/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a tenente-coronel o major NIM 09580374, Álvaro Azenha
Portaria n.º 712/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03373079, Domingos Neto
Portaria n.º 713/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a tenente-coronel o major NIM 10927278, Manuel Lopes
Portaria n.º 714/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06106878, Carlos Neves
Portaria n.º 715/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04116580, José Gomes
Portaria n.º 716/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07530379, António Neves
Portaria n.º 717/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 11068479, Moisés Vaz
Portaria n.º 718/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a tenente-coronel o major NIM 02043578, José Simões
Portaria n.º 719/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 05972179, Valter Santos
Portaria n.º 720/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a tenente-coronel o major NIM 18127884, Manuel Moutinho
Portaria n.º 721/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 08929478, José Rodrigues
Portaria n.º 722/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a tenente-coronel o major NIM 02840884, José Cordeiro
Portaria n.º 723/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03787479, António Gomes
Portaria n.º 724/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a tenente-coronel o major NIM 09416879, José Rocha
Portaria n.º 725/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 74204473, Paulo Fogaça
Despacho n.º 17807/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134092-B, César Ricardo Miguel Semião
Despacho n.º 17808/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB CMI 135203-C, José Carlos Domingues da Silva
Despacho n.º 17809/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de soldado de vários militares da especialidade CAUT
Despacho n.º 17810/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB de militares de várias especialidades
Despacho n.º 17811/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 2CAB de militares de várias especialidades
Despacho n.º 17812/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMT 135630-F, Fábio Manuel Trindade Vilas
Portaria n.º 726/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 032103-G, José João Saleme dos Santos Nunes
Portaria n.º 727/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 049892-A, João José Rogado Curado Leitão
Portaria n.º 728/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR MED 070972-H, José Carlos da Cruz Mirones
Portaria n.º 729/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de vários militares da especialidade TINF
Portaria n.º 730/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR NAV 002083-E, José Armindo Carneiro Miguel
Portaria n.º 731/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 071772-L, José Fernando de Oliveira Henriques
Portaria n.º 732/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de vários militares da especialidade RHL-OFI
Portaria n.º 733/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 008860-K, Luís Alfredo Dias Rei

continuação

Portaria n.º 734/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de vários militares da especialidade TPPA
Portaria n.º 735/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do CAP PA 057245-E, Francisco António Marreiros Bernardo
Portaria n.º 736/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR MED 082149-H, Miguel António Castro Neves Nunes dos Santos
Portaria n.º 737/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR TODCI 014465-H, Adriano Coelho Martinho
Portaria n.º 738/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR PA 018041-G, João Nunes Sanches
Portaria n.º 739/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 024509-H, Sérgio Pires Afonso
Despacho n.º 17813/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço pelo período de um ano do licenciado José Manuel Ribeiro Martins, procurador da República, como inspector superior principal da IGAI
Despacho n.º 17814/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeia, em regime de substituição, a Dr.ª Vera Maria Silva Morais Guedes para o cargo de chefe de divisão de Sistemas Informáticos e Aplicações
Aviso n.º 13669/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior
Aviso n.º 13670/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 13671/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico e categoria de assistente técnico
Despacho n.º 17815/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral no chefe da secretaria-geral, coronel de cavalaria Bartolomeu Nuno de Guanilho Costa Cabral
Despacho n.º 17816/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 17817/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 17818/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 17819/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Despacho de subdelegação de competências
Despacho n.º 17820/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 17821/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos oficiais de justiça António José Pereira Henrique Barata e Dulce Maria Rodrigues Bernardo Barreiros
Declaração de rectificação n.º 1836/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Rectifica o aviso n.º 13 005/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009
Aviso n.º 13672/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 13673/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 13674/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 13675/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 13676/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 13677/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 13678/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Colocação de trabalhadora em situação de mobilidade, por opção
Despacho (extracto) n.º 17822/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental da licenciada Ana Rita da Câmara de Quental Medeiros Pereira
Despacho n.º 17823/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Designa para exercer funções de motorista no Gabinete António Manuel Rijo Mendonça
Despacho n.º 17824/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Designa Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete
Despacho n.º 17825/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau após procedimento concursal para o cargo de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL da DRC da ASAE
Despacho n.º 17826/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau após procedimento concursal de inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da DRC da ASAE
Anúncio n.º 5999/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Recrutamento de dois técnicos superiores por mobilidade interna
Despacho n.º 17827/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Delegação de poderes nos directores de serviços
Despacho n.º 17828/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão BRISA - A12 - Auto-Estrada Setúbal/Montijo - Sublanço Nó A2-A12/Setúbal (EN10) - Ligação ao Alto da Guerra
Despacho n.º 17829/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Vila Franca de Xira/Castanheira do Ribatejo - Acessos Rodoviários à Plataforma Logística de Lisboa Norte
Declaração de rectificação n.º 1837/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o aviso n.º 12 581/2009, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009, relativo à abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direcção de Serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC
Aviso n.º 13679/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Geografia)
Aviso n.º 13680/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Relações Públicas e Publicidade)
Aviso n.º 13681/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 13682/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 13683/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Declaração (extracto) n.º 267/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - APPDA - Norte - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo
Declaração (extracto) n.º 268/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Sem Fins Lucrativos de Reformados de Santa Maria de Panóias - IPSS
Declaração n.º 269/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - POSITIVO - Grupos de Apoio e Auto-Ajuda
Declaração (extracto) n.º 270/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Dadores de Sague e Apoio Social do Baixo Mondego
Despacho n.º 17830/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos; no chefe de sector de Planeamento e Gestão da Informação e no chefe de equipa de Programas e Apoio Técnico
Deliberação (extracto) n.º 2271/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Colocação em situação em mobilidade especial, por opção voluntária, da funcionária Maria da Conceição Oliveira Caetano Soledade Neves, do quadro de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP /Sub-Região de Saúde de Santarém

continuação

Declaração de rectificação n.º 1838/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Anulação da declaração de rectificação n.º 1476/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1839/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Rectificação de publicação de contratos a termo certo
Declaração de rectificação n.º 1840/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rectifica o aviso n.º 12678/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1841/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rectificação ao aviso 12 905/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Aviso n.º 13684/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Overpharma - Produtos Médicos e Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas no Parque Industrial de Mortágua Manuel Lourenço Ferreira, lote 2, 3450-232 Mortágua
Aviso n.º 13685/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MEDLOG - Logística Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Zona Industrial de Macedo dos Cavaleiros, lote 41, 5340-021 Amendoeira
Aviso n.º 13686/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade OVERPHARMA - Produtos Médicos e Farmacêuticos, Lda.., a partir das instalações da FHC - Farmacêutica, Lda., sitas no Parque Industrial de Mortágua, lote 2, 3450-232 Mortágua
Deliberação n.º 2272/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aprova a Farmacopeia Portuguesa IX e as respectivas adendas
Despacho n.º 17831/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelega, com a faculdade de subdelegar, competências da vice-presidente do conselho directivo do INFARMED, I. P., nos dirigentes intermédios dela dependentes
Aviso n.º 13687/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Nomeação de subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Aviso n.º 13688/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Nomeação de subdirector e adjuntos
Despacho n.º 17832/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Delegação de competências
Despacho n.º 17833/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Designação das coordenadoras do departamento curricular do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Aviso n.º 13689/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 13690/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 17834/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 17835/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 17836/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 17837/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 17838/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Tomada de posse da directora Margarida Violante
Declaração de rectificação n.º 1842/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Rectifica o despacho n.º 16414/2009, de 20 de Julho
Aviso n.º 13691/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Despacho n.º 17839/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Tomada de posse do cargo de directora da Escola Secundária de Rio Tinto
Despacho n.º 17840/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de nomeação definitiva 2006-2007
Despacho n.º 17841/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Nomeação de subdirector e adjuntos do director
Aviso n.º 13692/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso
Tomadas de posse no cargo de subdirector e no de adjunto de director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso
Aviso n.º 13693/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas
Comissão de serviço como professor titular
Aviso n.º 13694/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas
Contratos docentes do ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 17842/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas
Nomeação do subdirector e adjuntos
Despacho n.º 17843/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas
Tomada de posse do director
Despacho n.º 17844/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas
Nomeação do coordenador técnico
Despacho n.º 17845/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Tomada de posse do subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Aviso n.º 13695/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Nomeação dos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Despacho n.º 17846/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Despacho n.º 17847/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira
Nomeação do director
Aviso n.º 13696/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 17848/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira
Designação para o exercício do cargo de adjunta do director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, a PQND Hermínia Maria Matos Silva
Declaração de rectificação n.º 1843/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Rectifica o despacho n.º 17 348/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 144, de 28 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1844/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Rectifica o despacho n.º 17 146/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2009
Despacho n.º 17849/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Posse do subdirector
Despacho n.º 17850/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Posse dos adjuntos do Agrupamento de Escolas João Villaret
Despacho n.º 17851/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Nomeia a professora titular Maria Cristina Nobrega Pêssego para o cargo de coordenadora do estabelecimento EB1/JI do Sobral de Monte Agraço
Despacho n.º 17852/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Nomeação no cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Despacho (extracto) n.º 17853/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Por despacho de 29 de Junho de 2009 da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão, foi nomeada, em comissão de serviço, adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Marateca Poceirão a professora Judite Isabel Pires Mendes
Despacho (extracto) n.º 17854/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação da directora
Despacho n.º 17855/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Declaração de rectificação n.º 1845/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Rectifica o aviso da data de tomada de posse para o cargo de director
Declaração de rectificação n.º 1846/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Rectifica o nome da subdirectora
Aviso (extracto) n.º 13697/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Nomeação de subdirector e adjuntos
Aviso n.º 13698/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 13699/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Tomada de posse do director
Despacho n.º 17856/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Nomeação de subdirectora e adjuntos
Despacho n.º 17857/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Homologação de contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 13700/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Santo André
Aviso n.º 13701/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Nomeação de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Santo André
Aviso n.º 13702/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Santo André
Aviso n.º 13703/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Santo André
Declaração de rectificação n.º 1847/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas
Rectifica o despacho n.º 16326/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009, a p. 28133
Aviso n.º 13704/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação do director do Agrupamento Vertical de Escolas do concelho de Castro Marim
Despacho n.º 17858/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Despacho n.º 17859/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Despacho n.º 17860/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Ferreiras
Despacho n.º 17861/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Ferreiras
Despacho n.º 17862/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Nomeação do cargo de adjunto do director
Despacho n.º 17863/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Nomeação do adjunto e adjuntas do director do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho
Aviso (extracto) n.º 13705/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Aviso de abertura do concurso externo para professor bibliotecário
Aviso n.º 13706/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para o preenchimento de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior no Arquivo Distrital do Porto
Aviso n.º 13707/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior da área de conservação e restauro, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto
Despacho (extracto) n.º 17864/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Consolidação definitiva de Maria Cecília Serpa da Lança Falcão da Fonseca Dias como técnica superior do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Contrato n.º 231/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Loulé
Contrato n.º 232/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Sernancelhe
Despacho n.º 17865/2009. D.R. n.º 148, Série II de 2009-08-03
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço do director do Museu Monográfico de Conímbriga