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D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10

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Despacho (extracto) n.º 18392/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão para a Inovação e Consultadoria o licenciado José Rui Constantino da Silva
Despacho n.º 18393/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 18394/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Nomeação, em substituição do presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), do licenciado Rui Ferreira Afonso Lucas
Despacho n.º 18395/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre
Despacho n.º 18396/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Osnabruck
Despacho n.º 18397/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife
Despacho n.º 18398/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará
Despacho n.º 18399/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Nantes
Despacho n.º 18400/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Frankfurt
Despacho n.º 18401/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Providence
Despacho n.º 18402/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do titular do Vice-Consulado de Portugal em Vigo
Listagem n.º 259/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Listagem dos subsídios concedidos no 1.º semestre do ano de 2009
Despacho n.º 18403/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação de Bernardete Eugénia Veiga Pinto para o cargo de chefe de divisão de Actividades Sócio Culturais
Declaração de rectificação n.º 1887/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Rectificação da declaração ao despacho n.º 6902/2009, de 5 de Março
Despacho n.º 18404/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação da licenciada Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza como vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Aviso n.º 14035/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 1
Despacho n.º 18405/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse padeiro, de vários militares
Despacho n.º 18406/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 18407/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, de vários militares
Despacho n.º 18408/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, o 9319205, primeiro-grumete MS RC Raquel Sofia Alves da Costa
Despacho n.º 18409/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Condições especiais de acesso à Academia Militar para o ano lectivo de 2009-2010
Despacho n.º 18410/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade MELECA
Despacho n.º 18411/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 048069-L, António Manuel da Costa Peguinho
Despacho n.º 18412/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 079127-L, Jorge Manuel Lopes Ferreira Pedro
Despacho n.º 18413/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV 016701-A, Luís Manuel Labreca dos Santos
Despacho n.º 18414/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de soldado de vários militares da especialidade CAUT
Despacho n.º 18415/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 073758-F, Horácio dos Santos Bolacha Gomes
Despacho n.º 18416/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 2CAB de soldados de várias especialidades
Despacho n.º 18417/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CADJ de 1CAB de várias especialidades
Despacho n.º 18418/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 133206-G, Dionísio José Reduto Matias
Despacho n.º 18419/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de soldado de militares das especialidades OPSAS e PA
Despacho n.º 18420/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SMOR MELECT 016691-L, Manuel Gaspar Machuqueiro
Portaria n.º 791/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do TCORG ENGEL 077209-H, Carlos Manuel Rodrigues da Silva
Portaria n.º 792/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043695-L, Luís Alberto Ribeiro Neves
Portaria n.º 793/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TPAA 043594-F, Ângelo Oliveira Feliz e MAJ TPAA 043603-J, Reinaldo Manuel Goulart Leal
Portaria n.º 794/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 129038-L, Maria Manuela Lopes Craveiro Tata
Declaração de rectificação n.º 1888/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do aviso de publicação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da escriturária superior Maria de Jesus Afonso Conceição
Despacho (extracto) n.º 18421/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Inácia Ramalho Gonçalves Pires
Despacho (extracto) n.º 18422/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de escriturário da Conservatória do Registo Civil do Cartaxo
Despacho (extracto) n.º 18423/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de escriturário
Despacho (extracto) n.º 18424/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Prorrogação da licença sem vencimento por um ano da especialista superior licenciada Natividade Maria Figueiredo da Silva
Despacho (extracto) n.º 18425/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Nomeação definitiva, em período experimental, do licenciado Rui Manuel Lopes Rodrigues como especialista superior estagiário
Despacho (extracto) n.º 18426/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Licença sem vencimento de longa duração do segurança Pedro Miguel Gonçalves Resende
Despacho (extracto) n.º 18427/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Prorrogação da licença especial para exercício de funções em Macau do inspector João Fernando Teixeira Lopes Monteiro
Despacho n.º 18428/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Guadiana (RH7)
Despacho n.º 18429/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Sado e do Mira (RH 6)
Despacho n.º 18430/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8)
Despacho n.º 18431/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica do Tejo (RH5)
Despacho n.º 18432/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do "Troço Reservatório de Ramalde - Nó de Galegos" infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Captação, Tratamento e Abastecimento de Água do Sul da Área do Grande Porto
Aviso n.º 14036/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista de ordenação final do procedimento concursal relativo ao aviso n.º 9266/2009
Despacho n.º 18433/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Expropriação por utilidade pública para construção e exploração da subestação do Zambujal
Declaração de rectificação n.º 1889/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rectificação ao despacho n.º 16943/2009
Édito n.º 465/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/33820 - PC 4501858388
Édito n.º 466/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/33819 PC 4501880423
Édito n.º 467/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
EPU/10958 - PC 4501883390
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EPU/10914 - PC 4501883390
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Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
EPU/10974 - PC 4501732988
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Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
EPU/3066 PC 4501723227
Édito n.º 484/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
EPU/3070 PC 4501723227
Édito n.º 485/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
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Édito n.º 486/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
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Édito n.º 487/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
EPU/3062 - PC 4501723227
Édito n.º 488/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
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Édito n.º 489/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
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Édito n.º 495/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
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EPU/3077 - PC 4501723227
Édito n.º 496/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
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EPU/3076 PC 4501723227
Édito n.º 497/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
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Édito n.º 498/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
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EPU/3081 - PC 4501723227
Despacho n.º 18434/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação dos elementos suplentes da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional
Despacho (extracto) n.º 18435/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Autoriza o regresso de licença sem vencimento de longa duração de Luís Filipe Guedes Saavedra
Despacho n.º 18436/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Delegação de competências na ex-Delegação do IFADAP na Região Autónoma da Madeira e ex-Delegação do IFADAP na Região Autónoma dos Açores, por parte do conselho directivo do IFAP
Aviso n.º 14037/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica ou do Ambiente
Declaração de rectificação n.º 1890/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Rectificação do membro do júri do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9897/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Despacho n.º 18437/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional na presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., e no conselho directivo do mesmo instituto público
Deliberação (extracto) n.º 2316/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 18438/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designa o Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, para substituir a Ministra da Saúde, de 3 a 7 de Agosto de 2009
Deliberação n.º 2317/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delega, com faculdade de subdelegação, nos directores executivos dos ACES a competência para a prática de determinados actos
Deliberação n.º 2318/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de competências nos directores executivos dos ACES do poder de autorizar a atribuição de telemóvel
Deliberação n.º 2319/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelega na directora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Dr.ª Carolina Maria Ferreira Oliveira, o poder de autorizar a prestação e pagamento de trabalho extraordinário
Deliberação n.º 2320/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelega nos directores do Departamento de Saúde Pública, Departamento de Estudos e Planeamento, Departamento de Contratualização, Departamento de Gestão e Administração Geral e Departamento de Instalações e Equipamentos e na coordenadora do Gabinete Jurídico determinadas competências
Deliberação n.º 2321/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelega na directora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Dr.ª Carolina Maria Ferreira Oliveira, o poder de autorizar a prestação e o pagamento de trabalho extraordinário
Despacho n.º 18439/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a progressão a assistente graduada de clínica geral, por obtenção do grau de consultor, à Dr.ª Ana Paula Madureira dos Reis
Despacho n.º 18440/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral, de âmbito regional, para a categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, a que alude o aviso n.º 20 087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008
Despacho n.º 18441/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delega nos directores executivos dos ACES a competência para presidir à secção autónoma do conselho coordenador de avaliação do respectivo ACES
Despacho n.º 18442/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a licença sem remuneração ao Dr. António Amador Silva, do ACES de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte/Unidade de Oliveira de Azeméis, no período de 16 de Agosto a 16 de Setembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 14038/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos ao concurso de provimento na categoria de chefe de serviço da carreira médica de Saúde Pública, conforme aviso n.º 1636/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1999
Deliberação (extracto) n.º 2322/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cecília Martins Caetano, assistente - ramo de farmácia
Aviso (extracto) n.º 14039/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação do chefe do serviço de ortopedia
Aviso (extracto) n.º 14040/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação como técnica especialista de radiologia de Virgínia Salema
Aviso (extracto) n.º 14041/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de técnica principal terapeuta ocupacional
Aviso (extracto) n.º 14042/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista final para assistente da carreira técnica superior de farmácia
 
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Aviso n.º 14043/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Pfizer, Lda., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja
Aviso (extracto) n.º 14044/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 14045/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 14046/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 18443/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Nomeação do subdirector
Despacho (extracto) n.º 18444/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Nomeação de adjuntos
Despacho n.º 18445/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 14047/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gonçalo Mendes da Maia
Posse do director
Aviso n.º 14048/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 18446/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 14049/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Nomeação do subdirector e de adjuntos do Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Despacho n.º 18447/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Vale do Este
Declaração de rectificação n.º 1891/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso
Rectificação do despacho n.º 17681/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009
Despacho n.º 18448/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Designação de Adjunto do Director
Despacho n.º 18449/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Designação de subdirector
Despacho n.º 18450/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Designação de coordenador de departamento Curricular
Despacho n.º 18451/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal
Designação de coordenadora de estabelecimento
Despacho n.º 18452/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima
Nomeação do subdirector da Escola Secundária Dr. Jaime de Magalhães Lima
Despacho n.º 18453/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima
Nomeação da adjunta da Escola Secundária Dr. Jaime de Magalhães Lima
Despacho n.º 18454/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima
Nomeação do adjunto da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima
Despacho n.º 18455/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima
Nomeação do adjunto da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima
Aviso n.º 14050/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Nomeação de adjunto
Aviso n.º 14051/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 18456/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Tomada de posse do director
Despacho (extracto) n.º 18457/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Tomada de posse da directora
Despacho (extracto) n.º 18458/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Nomeação de subdirector
Despacho (extracto) n.º 18459/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Nomeação de adjunta da directora
Despacho (extracto) n.º 18460/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Nomeação de adjunto da directora
Louvor n.º 517/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Louvor a presidente do conselho executivo
Aviso n.º 14052/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Nomeação da subdirectora da EPADRC
Aviso n.º 14053/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Nomeação da adjunta da EPADRC
Declaração de rectificação n.º 1892/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Rectificação do despacho n.º 17954/2009
Despacho (extracto) n.º 18461/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Publicitação de contratos administrativos de provimento referentes ao ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 18462/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Despacho (extracto) n.º 18463/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora
Nomeação de adjuntos da directora da Escola Secundária Fernando Namora
Despacho (extracto) n.º 18464/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora
Nomeação de subdirectora da Escola Secundária Fernando Namora
Despacho (extracto) n.º 18465/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias - designação e posse de subdirectora e adjuntos do director
Aviso (extracto) n.º 14054/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Concurso para assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 14055/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar
Nomeação de cargos
Aviso (extracto) n.º 14056/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar
Despacho (extracto) n.º 18466/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Trafaria
Tomada de posse da directora
Despacho n.º 18467/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia
Nomeação da subdirectora da Escola Secundária André de Gouveia
Despacho n.º 18468/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Nomeação para directora da Escola Secundária de Campo Maior
Aviso (extracto) n.º 14057/2009. D.R. n.º 153, Série II de 2009-08-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação
 
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