D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12

Despacho n.º 18565/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ricardo Fernandes Garcia Cortes como chefe de divisão de Acordos e Política Europeia de Vistos da Direcção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 18566/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Jeddah, Arábia Saudita
Despacho n.º 18567/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho (extracto) n.º 18568/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Posicionamento remuneratório da licenciada Ana Isabel Mateus Gomes
Aviso (extracto) n.º 14269/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças-adjunta do Serviço de Finanças de Lisboa 1
Aviso (extracto) n.º 14270/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Vieira do Minho
Aviso (extracto) n.º 14271/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do teste de IT2, realizado em 8 de Maio de 2009
Aviso (extracto) n.º 14272/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do teste para TAT 2, realizado em 8 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 1922/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Oleiros, de Carla Mariza Antunes Nunes
Declaração de rectificação n.º 1923/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o aviso relativo à exoneração de Nuno Miguel Brites de Sá Alves
Despacho n.º 18569/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Designação do subdirector-geral, Dr. José Rato Rainha como substituto legal do director-geral dos Impostos
Despacho n.º 18570/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções dirigentes - Maria Emília Alves Pimenta
Despacho n.º 18571/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Capital estatutário 2009 - HH EPE
Despacho (extracto) n.º 18572/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ENG 07663292, João Paulo do Amaral de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 18573/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do capitão TPESSEC 18222382, António José Ribeiro Martins
Despacho (extracto) n.º 18574/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Cristina Maria do Carmo Gouveia, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de patologia clínica, autorizada a progressão à categoria de assistente graduada, com efeitos reportados a 16 de Fevereiro de 2009, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria
Despacho (extracto) n.º 18575/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Maria da Conceição Oliveira Silveira Moura, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMP, área funcional de cardiologia, autorizada a progressão à categoria de assistente graduada, com efeitos reportados a 24 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria
Despacho (extracto) n.º 18576/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Leonilde Maria de Oliveira Coelho, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de endocrinologia, autorizada a progressão à categoria de assistente graduada, com efeitos reportados a 8 de Fevereiro de 2008, data em que completou o período de oito anos de antiguidade na categoria
Despacho n.º 18577/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC
Despacho n.º 18578/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CADJ de 1CAB de várias especialidades
Despacho n.º 18579/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME RES-QPfe 048123-J, António José Ramires
Louvor n.º 521/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído à técnica superior Olga Rita Soares Sampaio
Despacho n.º 18580/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Nomeação para cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal do licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues
Despacho n.º 18581/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Nomeação para cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da licenciada Alexandra Marisa Pereira Meireles
Despacho n.º 18582/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Nomeação para cargo de secretária pessoal do Gabinete de Apoio Pessoal a Cristina Alexandra Ferreira Ribeiro Correia Perfeito
Despacho (extracto) n.º 18583/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à trabalhadora Helena Maria Martins Simas Marques
Despacho (extracto) n.º 18584/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à trabalhadora Maria dos Anjos Costa Mendes Couceiro
Despacho (extracto) n.º 18585/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida ao trabalhador João Manuel Barros Costa
Despacho (extracto) n.º 18586/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à trabalhadora Elisabete Saquina Age Gulamo
Despacho (extracto) n.º 18587/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida ao trabalhador Carlos Manuel da Silva Barata
Despacho (extracto) n.º 18588/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à trabalhadora Bela Maria da Costa Almeida Santiago
Despacho (extracto) n.º 18589/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à trabalhadora Rosa Maria Bastos Busse
Despacho (extracto) n.º 18590/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à trabalhadora Teresa Maria dos Santos Cardoso Gomes
Despacho (extracto) n.º 18591/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida ao trabalhador Rui Manuel dos Santos Lopes
Despacho (extracto) n.º 18592/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida ao trabalhador Norbert Franz Hubert Kiesler
Despacho (extracto) n.º 18593/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à trabalhadora Maria Fernanda de Jesus Tavares
Despacho (extracto) n.º 18594/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida à trabalhadora Delmira Alves Batista Tomás
Despacho (extracto) n.º 18595/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida ao trabalhador José Augusto de Jesus Antunes
Despacho (extracto) n.º 18596/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do segurança Sérgio Frederico Calheiros de Almeida
Despacho n.º 18597/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação da coordenadora da equipa de projecto do controlo interno, engenheira Ana Maria Tracana Diogo Fonseca Lopes
Despacho n.º 18598/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeia coordenadora da Equipa de Verificação Física e Documental no Local a engenheira Filomena do Rosário Amaral Pereira
Despacho n.º 18599/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeia coordenador da Equipa de Projecto de Informática e do Sistema de Informação o Dr. Carlos Manuel Esteves Curto
Despacho n.º 18600/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Construção de um lar de idosos do Centro Cultural e Recreativo de Pedralva, localizado no lugar de Pedralva, freguesia de São Lourenço do Bairro, concelho de Anadia
Despacho n.º 18601/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação da Doutora Joana Taveira Almodovar como adjunta do Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18602/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Delegação de competências nos Secretários de Estado
Despacho n.º 18603/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação do Prof. Doutor Manuel Herédia Caldeira Cabral para elaboração de um estudo relativo à avaliação das medidas de apoio às empresas
Despacho n.º 18604/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade pública do projecto da rede de distribuição de gás natural de Mafra
Despacho n.º 18605/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Maria Teresa da Piedade Moreira
Despacho (extracto) n.º 18606/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação do licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho (extracto) n.º 18607/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação da licenciada Isabel Cristina Coelho Oliveira Pestana Araújo para prestar assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 18608/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação da licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 18609/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho (extracto) n.º 18610/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Fernando José Ernesto dos Santos como assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho (extracto) n.º 18611/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação da licenciada Sandra Raquel da Conceição Gouveia para prestar assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho (extracto) n.º 18612/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Ana Maria Oliveira Alves Seuanes para o Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 18613/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Carlos Manuel do Coito Baptista como motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 18614/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Mariana Palmira Severino Paredes para o Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 18615/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Delegação de competências na chefe de gabinete, licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo
Despacho n.º 18616/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Maria Gabriela Fino de Sousa como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Louvor n.º 522/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Louvor ao Dr. Miguel da Cunha Perestrello
Louvor n.º 523/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Louvor à Dr.ª Rita Dias Duarte
Louvor n.º 524/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Louvor ao Dr. Nuno Miguel Alves
Declaração de rectificação n.º 1924/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Rectificação ao despacho n.º 16527/2009, de 21 de Julho
Despacho n.º 18617/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Regresso ao serviço, da situação de licença sem vencimento, da especialista de informática Maria Manuela da Silva Moreira
Despacho n.º 18618/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, inspector-chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da Direcção Regional do Norte da ASAE
Aviso n.º 14273/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Faz-se publicar o mapa dos imóveis, titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios e plantas parcelares definitivas do projecto - Ramal Industrial Rações Valouro
Aviso n.º 14274/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática
Aviso n.º 14275/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior
Despacho n.º 18619/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Atribuição da categoria de assessor à licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes
Aviso (extracto) n.º 14276/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Lista de antiguidade do pessoal dos quadros do ex-IGM e ex-INETI em serviço no INETI, I. P.
Despacho n.º 18620/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Colocação em situação de mobilidade especial da coodenadora técnica da carreira de assistente técnico Aurora Maria Lopes Amado da Silva
Despacho n.º 18621/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Lista nominativa do pessoal POCI do QCA III, abrangido pela transição para a Autoridade de Gestão do POFC
Despacho n.º 18622/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Lista nominativa do pessoal POSC do QCA III, abrangido pela transição para a Autoridade de Gestão do POFC
Aviso (extracto) n.º 14277/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Anulação de concurso interno de ingresso
Aviso (extracto) n.º 14278/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Anulação de concurso interno de ingresso
Aviso n.º 14279/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica
Despacho n.º 18623/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do "IP2 - Lanço Trancoso/Celorico da Beira (IP5) - PE20 - Expropriações - Trecho 0+000 a 10+988.911
Declaração de rectificação n.º 1925/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o aviso n.º 12 777/2009, de 13 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, relativo à abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Inovação e Qualidade da Direcção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicações da Secretaria-Geral do MOPTC

continuação

Despacho n.º 18620/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Colocação em situação de mobilidade especial da coodenadora técnica da carreira de assistente técnico Aurora Maria Lopes Amado da Silva
Despacho n.º 18621/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Lista nominativa do pessoal POCI do QCA III, abrangido pela transição para a Autoridade de Gestão do POFC
Despacho n.º 18622/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Lista nominativa do pessoal POSC do QCA III, abrangido pela transição para a Autoridade de Gestão do POFC
Aviso (extracto) n.º 14277/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Anulação de concurso interno de ingresso
Aviso (extracto) n.º 14278/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Anulação de concurso interno de ingresso
Aviso n.º 14279/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica
Despacho n.º 18623/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do "IP2 - Lanço Trancoso/Celorico da Beira (IP5) - PE20 - Expropriações - Trecho 0+000 a 10+988.911
Declaração de rectificação n.º 1925/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o aviso n.º 12 777/2009, de 13 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, relativo à abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Divisão de Inovação e Qualidade da Direcção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicações da Secretaria-Geral do MOPTC
Aviso n.º 14280/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Brandoa (Alto) e Lisboa (Colégio Militar)
Aviso n.º 14281/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Brandoa (Alto)-Brandoa (Alto), circulação por Benfica e Colégio Militar
Despacho (extracto) n.º 18624/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Reafectação de pessoal TIC do ISS, I. P., para o II, I. P., em resultado da sucessão de atribuições e competências em matéria de tecnologias de informação e comunicação
Despacho n.º 18625/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de 56 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Aviso n.º 14282/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Recrutamento em regime de mobilidade interna de um assistente técnico para exercer funções no Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Aviso n.º 14283/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Recrutamento em regime de mobilidade interna de um assistente técnico para exercer funções no Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Despacho n.º 18626/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Subdelegação na chefe da equipa de contabilidade e aprovisionamento Maria Alice Costa Salgado Cruz Ferreira
Despacho (extracto) n.º 18627/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Subdelegação no chefe da equipa de património, administração, arquivo e microfilmagem Jaime Lopes Videira
Despacho n.º 18628/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a instituição de um Sistema Comum de Compras (SCC), no âmbito da articulação entre as centrais de compras do sector da saúde, previsto no Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de Outubro
Despacho n.º 18629/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer (comparticipação)
Aviso n.º 14284/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior (área jurídica) do mapa de pessoal da SGMS, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 18630/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeado com efeitos na mesma data, para o cargo de delegado regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado António Manuel Barata Tavares
Despacho (extracto) n.º 18631/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exonera, a seu pedido, com efeitos desde 31 de Maio de 2009, do cargo de delegada regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a licenciada Maria Manuela Geraldes Lucas
Despacho (extracto) n.º 18632/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço, a título transitório, do delegado de saúde-adjunto Dr. João Alberto Nunes Lobato, assistente graduado da carreira médica de clínica geral
Despacho (extracto) n.º 18633/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto, Dr. Vítor Manuel Antunes de Sousa, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18634/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço do delegado de saúde-adjunto, Dr. Rui Manuel Passadouro da Fonseca, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18635/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto, Dr. Pedro José Vicente Leite Filipe Morais, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18636/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Graça Direito Simões Gonçalves, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18637/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço, a título transitório, do delegado de saúde-adjunto, Dr. José António Fernandes Nunes, assistente graduado da carreira médica de clínica geral
Despacho (extracto) n.º 18638/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Ana Isabel Cruz Monteiro Nascimento, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18639/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-çadjunta, Dr.ª Judite Maria Regales Matias, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18640/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Alexandre Martins Portugal de Abreu Tenreiro da Cruz, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18641/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Ofélia Oliveira de Almeida, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18642/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Irene Pereira Francisco, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18643/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação em comissão de serviço da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Maria Madalena Ferreira de Castro, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 18644/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. José Tavares Fernandes, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Declaração de rectificação n.º 1926/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Rectifica a deliberação n.º 2283/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009
Louvor n.º 525/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Louva o Prof. Doutor Rui Morgado e um voto de profundo pesar pelo seu desaparecimento
Aviso n.º 14285/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação na categoria de assistente graduado de psiquiatria da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do IDT,I. P., de José Ricardo Figueiroa de Góis Paiva Lopes
Aviso n.º 14286/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação na categoria de assistente graduada de psiquiatria da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do IDT,I. P., de Mariana Conceição Guedes Soares

continuação

Aviso n.º 14287/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação na categoria de assistente graduado de psiquiatria da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do IDT,I. P., de Cristina Maria Gil Polónia, Dione Margarida Coelho Pereira, Maria Fátima Cunha Barbosa, Maria Graça Figueiredo Vilar e Rui Alexandre Silva Lopes
Despacho n.º 18645/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação nos subdelegados da DRLVT do IDT, I. P., do poder para a prática de diversos actos
Despacho n.º 18646/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação nos directores das Unidades de Intervenção Local, no responsável do Núcleo de Apoio Geral e responsável do Núcleo de Apoio Técnico a competência para a prática de diversos actos
Despacho n.º 18647/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Delega competências no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciado João José Trocado da Mata
Aviso n.º 14288/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 14289/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis
Delegação de competências, sem possibilidades de subdelegação, na subdirectora e adjuntas da Escola Secundária de D. Dinis
Aviso (extracto) n.º 14290/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Posse do director
Aviso n.º 14291/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Nomeação do cargo de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Aviso n.º 14292/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Nomeação no cargo de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Aviso n.º 14293/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Nomeação do cargo de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Deliberação n.º 2342/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Torre de Moncorvo
Posse do cargo de adjuntos
Deliberação n.º 2343/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Torre de Moncorvo
Posse do cargo de subdirector
Aviso n.º 14294/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Nomeação de subdirectora e adjuntos
Despacho n.º 18648/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Nomeação de subdirectora e adjuntas
Despacho (extracto) n.º 18649/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto
Tomada de posse do director
Declaração de rectificação n.º 1927/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Rectifica o aviso n.º 12 920/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Despacho (extracto) n.º 18650/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Posse da subdirectora e adjunta do Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 18651/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 18652/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga
Homologação do director
Despacho (extracto) n.º 18653/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Miguel Torga
Envio do despacho referente a homologação do subdirector
Despacho (extracto) n.º 18654/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Autorização de permuta aos professores Vítor do Carmo Matias e Maria Eduarda Martins Pesqueira
Despacho (extracto) n.º 18655/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Autorização de permuta aos professores Vítor Oliveira Ferraz e Anabela Raposo Ferreira Paula da Silva
Despacho (extracto) n.º 18656/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Autorização de permuta aos professores Maria do Livramento Peres Caliço Dias e José Guerreiro da Palma
Despacho n.º 18657/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Nomeação para adjunto do director
Despacho n.º 18658/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Nomeação da subdirectora
Despacho n.º 18659/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal
Nomeação da adjunta da directora
Listagem n.º 261/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Listagem dos subsídios concedidos no 1.º semestre do ano de 2009
Despacho n.º 18660/2009. D.R. n.º 155, Série II de 2009-08-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Passagem para a situação de mobilidade interna - intercarreiras da licenciada Maria José Correia do Nascimento