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A Fenprof afirma que a promulgação pelo Presidente da República da avaliação simplificada dos professores para 2009/2010 não confere "qualidade ao diploma" nem impedirá os docentes de voltar à luta já a partir de Setembro.
"Não é esta promulgação que confere qualidade ao 'simplex' avaliativo ou o coloca acima de qualquer suspeita no que concerne a eventuais ilegalidades ou mesmo inconstitucionalidades que poderá conter", considera, em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O sindicato considera que "o próprio gabinete do primeiro-ministro admitiu a existência de 'diferenças' ou 'discrepâncias' entre este regime simplificado" e que, "no que respeita à constitucionalidade, o Tribunal Constitucional, simplesmente, decidiu não se pronunciar", acrescentou.
"Não é esta promulgação que fará com que os professores, com a Fenprof, deixem de lutar contra este regime de avaliação e retomem a luta já a partir de Setembro, independentemente de se aplicar na totalidade ou apenas parcialmente", salienta a estrutura sindical.
A Fenprof destaca que não se surpreende com esta promulgação, uma vez que Cavaco Silva já tinha promulgado uma primeira vez este modelo simplificado e promulgado depois o regime completo de avaliação e "o execrável Estatuto da Carreira Docente que dividiu os professores em profissionais de primeira e de segunda, entre outros atentados à sua dignidade profissional".
Cavaco Silva promulgou terça-feira um diploma que mantém o regime simplificado da avaliação dos professores no próximo ano lectivo, que deverá produzir efeitos a partir de Setembro, estabelecendo o dia 30 de Outubro como a data limite para os directores das escolas estabelecerem o calendário da avaliação de desempenho para o próximo ano.
O modelo original de avaliação de desempenho nunca chegou a ser adoptado, tendo o Governo adiado para a próxima legislatura a aprovação e publicação das alterações a introduzir
OJOGO
"Não é esta promulgação que confere qualidade ao 'simplex' avaliativo ou o coloca acima de qualquer suspeita no que concerne a eventuais ilegalidades ou mesmo inconstitucionalidades que poderá conter", considera, em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O sindicato considera que "o próprio gabinete do primeiro-ministro admitiu a existência de 'diferenças' ou 'discrepâncias' entre este regime simplificado" e que, "no que respeita à constitucionalidade, o Tribunal Constitucional, simplesmente, decidiu não se pronunciar", acrescentou.
"Não é esta promulgação que fará com que os professores, com a Fenprof, deixem de lutar contra este regime de avaliação e retomem a luta já a partir de Setembro, independentemente de se aplicar na totalidade ou apenas parcialmente", salienta a estrutura sindical.
A Fenprof destaca que não se surpreende com esta promulgação, uma vez que Cavaco Silva já tinha promulgado uma primeira vez este modelo simplificado e promulgado depois o regime completo de avaliação e "o execrável Estatuto da Carreira Docente que dividiu os professores em profissionais de primeira e de segunda, entre outros atentados à sua dignidade profissional".
Cavaco Silva promulgou terça-feira um diploma que mantém o regime simplificado da avaliação dos professores no próximo ano lectivo, que deverá produzir efeitos a partir de Setembro, estabelecendo o dia 30 de Outubro como a data limite para os directores das escolas estabelecerem o calendário da avaliação de desempenho para o próximo ano.
O modelo original de avaliação de desempenho nunca chegou a ser adoptado, tendo o Governo adiado para a próxima legislatura a aprovação e publicação das alterações a introduzir
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