D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14

Declaração (extracto) n.º 287/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 288/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 289/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho, de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno
Declaração (extracto) n.º 290/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 291/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Julho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Felgueiras, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente de uma parcela
Despacho n.º 18791/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, Joaquim António Soares dos Reis Brandão
Despacho n.º 18792/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER - em Bruxelas Miguel João Pisoeiro de Freitas
Despacho n.º 18793/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Rui Tainha Ribeiro do Rosário
Despacho n.º 18794/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração da assessora do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Isabel de Lima Mayer Alves Moreira
Despacho n.º 18795/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do Vice-Cônsul de Portugal em Fortaleza, Brasil
Despacho n.º 18796/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do vice-cônsul de Portugal em Winnipeg, Canadá
Despacho (extracto) n.º 18797/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração das funções de secretariado
Despacho (extracto) n.º 18798/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação na Embaixada de Portugal em Brasília
Despacho (extracto) n.º 18799/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação na Embaixada de Portugal em Kiev
Despacho (extracto) n.º 18800/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação na Embaixada de Portugal em Roma
Despacho (extracto) n.º 18801/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Requisição de docente do quadro de escola do Ministério da Educação para exercer funções no Instituto Diplomático, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 18802/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho - mediador do crédito
Declaração de rectificação n.º 1949/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe do Serviço de Finanças de S. Brás Alportel - Sebastião Manuel Quinta Coelho
Aviso n.º 14505/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior
Aviso n.º 14506/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português
Declaração de rectificação n.º 1950/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 796/2009
Despacho (extracto) n.º 18803/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação da licenciada Maria Isabel Veiga Simão Fernandes no cargo de chefe de divisão de Avaliações e Inspecções Patrimoniais da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho (extracto) n.º 18804/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Mobilidade interna da técnica superior Cristina Maria Torres Matela Tavares
Despacho (extracto) n.º 18805/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Mobilidade interna da licenciada Alda Antão Preto Calvo
Despacho n.º 18806/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Centralização na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia e da Inovação da condução dos procedimentos de contratação das aquisições
Despacho n.º 18807/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., mestre António Henriques Martins Guerreiro, exercer docência na Universidade de Évora
Despacho n.º 18808/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo, E. P. E, António Manuel Soares Serrano, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes na Universidade de Évora
Portaria n.º 801/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Extensão de encargos da Universidade do Porto
Declaração de rectificação n.º 1951/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Rectificação de despacho - licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto
Despacho n.º 18809/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 18810/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Exoneração dos cargos de chefe de gabinete, adjunto e secretária, respectivamente o licenciado Miguel Marques de Lemos Rodrigues, a licenciada Alexandra Marisa Pereira Meireles e Cristina Alexandra Ferreira Ribeiro Correia Perfeito do gabinete de apoio pessoal
Louvor n.º 534/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Louva o licenciado Joaquim Manuel Ramos Cavalheiro
Louvor n.º 535/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Louva o licenciado Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira
Louvor n.º 536/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Louva o licenciado Luís Manuel Dias Ribeiro
Despacho n.º 18811/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela
Despacho n.º 18812/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas
Despacho n.º 18813/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas
Despacho n.º 18814/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Designa o adjunto do Gabinete, licenciado João Alberto Correia, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos
Despacho n.º 18815/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia os membros para integrarem a Comissão para a Instrução dos Pedidos de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos
Despacho n.º 18816/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Suddelegação de competências
Aviso n.º 14507/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Audiência prévia sobre o projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para um lugar de especialista estagiário no Laboratório de Polícia Científica - área de química
Despacho n.º 18817/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Exoneração da Doutora Ana Isabel Costa Febrero de Queiroz
Despacho n.º 18818/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Instalação da ETAR da Zambujeira
Despacho n.º 18819/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Composição da comissão mista de coordenação da revisão do Plano Director Municipal de Idanha-a-Nova
Despacho n.º 18820/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Pinhel
Despacho (extracto) n.º 18821/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Prospectiva e Avaliação da CCDRLVT
Despacho n.º 18822/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na modalidade de tempo parcial
Declaração de rectificação n.º 1952/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Rectificação do aviso n.º 13972/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009
Despacho n.º 18823/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no coordenador do GSI, arquitecto Vítor Reis
Despacho n.º 18824/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no director da DGF, licenciado Jorge Morgado Ferreira
Despacho n.º 18825/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no director da DIEC, licenciado Luís Macedo e Sousa
Despacho n.º 18826/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no director da DAGP, licenciado José Alberto Afonso Mira
Despacho n.º 18827/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Substituição no período de ausência do presidente do conselho directivo do IHRU, I. P.
Despacho n.º 18828/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no director da DHRU, arquitecto Manuel Alexandre Madruga
Despacho n.º 18829/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no director da DAGP, licenciado José Alberto Afonso Mira
Despacho n.º 18830/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências na coordenadora do GAGS, licenciada Maria Paula de Almeida Pereira
Despacho n.º 18831/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências na directora da DJ, licenciada Isabel Maria Martins Dias
Despacho n.º 18832/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências no director da Delegação do Porto, arquitecto Rui Ramos Loza
Despacho n.º 18833/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Parque eólico do Alto Douro
Despacho n.º 18834/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sub-Parque Eólico de Armamar

continuação

Despacho n.º 18835/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Reconhece como acção de relevante interesse público o projecto da 2.ª fase da beneficiação da EN 2 - Sertã (IC 8)/Vila de Rei entre os quilómetros 3+900 a 12+900 e 15+000 a 20+343, nos concelhos da Sertã e de Vila de Rei
Despacho n.º 18836/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeada, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão a licenciada Maria Helena Domingues Santana
Despacho n.º 18837/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão Permanente de Contrapartidas
Integração no mapa de pessoal, com a categoria de assistente técnico, de Glória Rodrigues de Amorim Palma
Despacho n.º 18838/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Novo periodo de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do Sistema Eléctrico Nacional
Despacho n.º 18839/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PRODER
Delegação de competências
Aviso n.º 14508/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho das carreiras de técnico superior e de assistente técnico
Despacho n.º 18840/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Delegação de competências
Aviso n.º 14509/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Modelo de selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana a utilizar nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a denominação de origem e indicação geográfica
Aviso n.º 14510/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Afixação da lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI)
Aviso n.º 14511/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Notificação para os candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores para exercer funções na Divisão de Análise Empresarial da Direcção de Serviços de Acompanhamento de Empresas e Parcerias Público-Privadas do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho (extracto) n.º 18841/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Mobilidade interna intercarreiras para funções da carreira de especialista de informática
Aviso n.º 14512/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 8107/2009, publicado no Diário da República, n.º 73 de 15 de Abril de 2009
Declaração de rectificação n.º 1953/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 25 302/2008, de 30 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008
Despacho n.º 18842/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional de 8 a 13 de Agosto de 2009
Despacho n.º 18843/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 15 a 23 de Agosto de 2009
Deliberação (extracto) n.º 2357/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Exoneração do quadro da função pública do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Despacho (extracto) n.º 18844/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Delegação e subdelegação no director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Coimbra, licenciado Pedro Artur Barreirinhas Sales Guedes Coimbra
Despacho n.º 18845/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Subdelegação de competências nos chefes de Equipa de Identificação e Qualificação, Gestão de Remunerações e Membros dos Órgãos Estatutários e Incentivos ao Emprego, respectivamente, José Filipe de Carvalho Castro Cadima, Maria Emília Dias Delgado Xavier e Miguel Matos Pais
Despacho n.º 18846/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que novas aplicações a serem introduzidas nos cuidados de saúde primários respeitem os princípios aprovados, designadamente os que se referem à integração das aplicações informáticas
Despacho (extracto) n.º 18847/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria da Conceição Martins Gaspar
Despacho (extracto) n.º 18848/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Victor Fernando Marinho Coelho
Despacho (extracto) n.º 18849/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Manuel Alves Monteiro
Despacho (extracto) n.º 18850/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Rosa Maria Guimarães Durão da Silva
Despacho (extracto) n.º 18851/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Sandra Marisa Martins Carrito
Despacho (extracto) n.º 18852/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria José Ramos Leitão
Despacho (extracto) n.º 18853/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Luís Miguel de Azevedo Rocha
Despacho (extracto) n.º 18854/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a João Paulo Barão Teixeira
Despacho (extracto) n.º 18855/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a José Augusto da Silva Costa
Despacho (extracto) n.º 18856/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Fernando dos Santos Pinto
Despacho (extracto) n.º 18857/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Filomena Maria Pereira Oliveira Candeias
Despacho (extracto) n.º 18858/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Helena Pereira Soares da Encarnação
Despacho (extracto) n.º 18859/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Alcina Santos Ferreira
Aviso n.º 14513/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Listas de classificação de estágio homologadas na sequência dos concursos de admissão a estágio em diversos ramos de especialidade da carreira de técnico superior - avisos n.os 18 465/1998 e 18 121/2000
Aviso n.º 14514/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Classificação final das provas orais realizadas pela Comissão de Equiparação dos Estágios da Especialidade (processo n.º 01159/05, de 12 de Dezembro de 2008), sentença proferida pelo Tribunal Administrativo Sul de Lisboa
Decisão n.º 1/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a passagem ao regime de horário acrescido às enfermeiras Carolina Elisabete Tedim Campos, Maria Celeste Monteiro e Maria Conceição Campos, da USF Viver Mais
Despacho n.º 18860/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a cedência de interesse público ao Dr. José Valentim Gomes Eusébio, da ULS de Matosinhos, E. P. E., para o ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Aviso n.º 14515/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulação do concurso interno geral de acesso para preenchimento de 19 lugares de Enfermeiro Chefe
Deliberação n.º 2358/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II
Deliberação n.º 2359/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira
Deliberação n.º 2360/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais
Deliberação n.º 2361/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora
Deliberação n.º 2362/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz
Deliberação n.º 2363/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra
Deliberação (extracto) n.º 2364/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada
Deliberação n.º 2365/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas
Deliberação n.º 2366/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental
Deliberação n.º 2367/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra
Deliberação n.º 2368/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures
Deliberação n.º 2369/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central
Deliberação n.º 2370/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras
Deliberação n.º 2371/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte
Deliberação n.º 2372/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal VI - Setúbal-Palmela
Deliberação n.º 2373/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho
Deliberação n.º 2374/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul
Deliberação n.º 2375/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação dos vogais dos conselhos clínicos do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro
Despacho (extracto) n.º 18861/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeia director do Departamento de Estudos e Planeamento e director do Departamento de Saúde Pública, com efeitos a 1 de Junho de 2009, o licenciado António Manuel Barata Tavares
Deliberação n.º 2376/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Redução de uma hora do seu horário semanal da Dr.ª Maria Zélia Duarte Ribeiro Mendes
Aviso n.º 14516/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Concurso interno de acesso geral para enfermeiro especialista - lista de classificação final
Aviso n.º 14517/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe da carreira de enfermagem
Aviso n.º 14518/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro supervisor da carreira de enfermagem
Deliberação n.º 2377/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções em Macau a Hermínio Mesquita dos Santos Sousa, enfermeiro-chefe
Deliberação n.º 2378/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Maria Celeste de Castro Candeias Sousa
Aviso (extracto) n.º 14519/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista de classificação final - chefe de serviço de medicina interna
Deliberação n.º 2379/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Delegação de competências

continuação

Aviso n.º 14520/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2009-2010
Despacho n.º 18862/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre
Nomeação de subdirectora
Deliberação n.º 2380/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques
Posse da subdirectora e adjuntos da directora
Despacho n.º 18863/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Designação de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Aviso n.º 14521/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Contrato de resolução a termo resolutivo certo para assistente técnico
Despacho n.º 18864/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro
Nomeação de adjunta
Aviso n.º 14522/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Tomada de posse do director da Escola
Aviso n.º 14523/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento
Nomeação de subdirectora e adjuntos do director de escola
Despacho n.º 18865/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Publicação do cargo de director
Despacho n.º 18866/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Nomeação do subdirector e adjuntos do director
Declaração de rectificação n.º 1954/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo
Rectificação do despacho n.º14137/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009
Aviso n.º 14524/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Designação de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas da Cordinha
Despacho n.º 18867/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto
Nomeação dos adjuntos do director
Despacho (extracto) n.º 18868/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Despacho (extracto) n.º 18869/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Publicação de extracto da tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Despacho (extracto) n.º 18870/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Tomada de posse da directora-adjunta do Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Aviso n.º 14525/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Nomeação da subdirectora e adjuntos
Declaração de rectificação n.º 1955/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Rectifica o aviso n.º 13 000-F/2009, Diário da República, n.º 140, de 22 de Julho (procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional)
Despacho n.º 18871/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada
Posse do cargo de directora
Despacho n.º 18872/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada
Nomeação de subdirector e adjunto
Despacho n.º 18873/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Nomeação de docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 18874/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 1956/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 476/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1957/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 475/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1958/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Rectifica o despacho (extracto) n.º 15474/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009
Aviso n.º 14526/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Despacho n.º 18875/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira
Nomeação de subdirector e adjuntos
Deliberação (extracto) n.º 2381/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres
Tomada de posse da subdirectora e dos adjuntos da directora
Despacho (extracto) n.º 18876/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres
Homologação dos contratos de professores do ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 18877/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres
Nomeação de docentes para a categoria de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 18878/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres
Tomada de posse da directora
Despacho n.º 18879/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas
Nomeação do subdirector e dos directores-adjuntos da Escola Secundária de Odivelas
Despacho n.º 18880/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas
Homologação e tomada de posse do director da Escola Secundária de Odivelas
Deliberação n.º 2382/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Deliberação n.º 2383/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Despacho (extracto) n.º 18881/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Nomeação de subdirector do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Despacho (extracto) n.º 18882/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Despacho (extracto) n.º 18883/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros
Despacho (extracto) n.º 18884/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente
Declaração de rectificação n.º 1959/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Rectifica o despacho n.º 15 932/2009, de tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Despacho n.º 18885/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Tomada de posse do director
Despacho (extracto) n.º 18886/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Montargil
Despacho (extracto) n.º 18887/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Montargil
Despacho (extracto) n.º 18888/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Montargil
Aviso n.º 14527/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Almancil
Despacho n.º 18889/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Delegação de competências sem possibilidade de subdelegação na subdirectora, professora titular Isilda Maria da Silva Pereira, e na adjunta, professora Zélia de Jesus Rodrigues Ramos Rosão
Contrato n.º 267/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação e Município de Cabeceiras de Basto
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Cabeceiras de Basto
Contrato n.º 268/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação e Município de Santa Marta de Penaguião
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Santa Marta de Penaguião
Contrato n.º 269/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Educação e Município de Viana do Castelo
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Viana do Castelo
Despacho n.º 18890/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Constituição de centro de actividades para apoio e suporte ao conselho directivo do IM, I. P., enquanto autoridade para a meteorologia aeronáutica, denominado GAMA
Despacho n.º 18891/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Cumprimento pelo prestador de serviços de meteorologia aeronáutica da Convenção de Chicago e seus anexos
Despacho n.º 18892/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Alteração das competências da Divisão de Meteorologia Aeronáutica (AERO)
Despacho n.º 18893/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Cumprimento pelo prestador de serviços de meteorologia aeronáutica à Navegação Aérea Internacional da regulamentação internacional, regional e nacional em vigor
Aviso n.º 14528/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Recrutamento de dois técnicos superiores, um assistente técnico e um assistente operacional, por mobilidade interna
Listagem n.º 262/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Listagem dos subsídios concedidos no 2.º semestre do ano de 2008
Listagem n.º 263/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Listagem dos subsídios concedidos no 1.º semestre do ano de 2008
Aviso n.º 14529/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior