D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18

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Despacho n.º 19070/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Designação da licenciada Marta Elisa Pedro Silva como chefe de equipa do Núcleo para a Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG)
Portaria n.º 803/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o TCOR Augusto Gonçalves
Portaria n.º 804/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do CFR Palhas Ezequiel
Portaria n.º 805/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do COR Paiva da Cunha
Portaria n.º 806/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento Silva da Cal
Portaria n.º 807/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-chefe Bernardo Coelho
Portaria n.º 808/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Sabino Marta
Declaração de rectificação n.º 1971/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto do chefe do Serviço de Finanças de Idanha-a-Nova João Lucas Paiva
Despacho (extracto) n.º 19071/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Promoção de Maria de Fátima Baganha Tavares de Magalhães à categoria de subdirectora de Gestão Patrimonial da carreira técnica de património, carreira subsistente
Despacho n.º 19072/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Fixa os montantes globais máximos dos apoios a conceder na sequência das calamidades ocorridas nos distritos de Santarém e Lisboa, nos dias 9 de Abril e 18 e 19 de Fevereiro de 2008
Despacho n.º 19073/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designação do fiscal único do Instituto Politécnico de Viseu
Portaria n.º 809/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção do subtenente Marco Noel Ferreira Monteiro a segundo-tenente
Portaria n.º 810/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção do subtenente Marco Alexandre Lopes Campos a segundo-tenente
Portaria n.º 811/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção do subtenente Artur Guilherme Torrão da Luz Neto a segundo-tenente
Aviso n.º 14634/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de Carlos Daniel Marquês Ezequiel à categoria de operário especializado
Aviso n.º 14635/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de José Ângelo Freitas Rodrigues Geraldo à categoria de contramestre
Despacho n.º 19074/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha
Delegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da esquadrilha de submarinos para autorizar despesas e subsequentes etapas administrativas
Despacho n.º 19075/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Delegação de competências no comandante operacional distrital de Setúbal
Despacho n.º 19076/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Delegação de competências no comandante Operacional Distrital de Évora
Louvor n.º 538/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao arquitecto Manuel João Nascimento Cabecinha Mamede da Fonseca
Listagem n.º 265/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil da Guarda no 1.º semestre de 2009
Louvor n.º 539/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Louvor à Escola Prática de Transmissões
Despacho (extracto) n.º 19077/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação de Abel da Silva Martins, engenheiro técnico civil, em regime de substituição, chefe de divisão de Infra-Estruturas e Equipamentos
Aviso n.º 14636/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Despacho n.º 19078/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Sado e do Mira (RH6)
Despacho n.º 19079/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH4)
Despacho n.º 19080/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Guadiana (RH7)
Despacho n.º 19081/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implementação do Projecto de Requalificação da Marginal Norte da Praia de Mira
Despacho (extracto) n.º 19082/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para o exercício de actividade de docente em regime de acumulação ao licenciado Nuno Filipe Casas Novas
Portaria n.º 812/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Autoriza a SCALEA Combustíveis a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP
Despacho n.º 19083/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Monte da Quinta Hotel-Apartamento, de 4 estrelas
Aviso n.º 14637/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aos procedimentos concursais para o preenchimento de três postos de trabalho
Deliberação n.º 2414/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Guia de substituição de documentos apreendidos
Aviso n.º 14638/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Casal da Mira-Lisboa (Colégio Militar)
Despacho n.º 19084/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de trabalho aéreo da empresa AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda.
Despacho n.º 19085/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda.
Regulamento n.º 363/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aprovação do modelo de certificado de matrícula de aeronave, a ser utilizado para as aeronaves de matrícula portuguesa inscritas no Registo Aeronáutico Nacional
Declaração de rectificação n.º 1972/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Rectificação ao despacho n.º 15 285/2009, de 29 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009
Despacho normativo n.º 28/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Alteração ao Despacho Normativo n.º 20/2003, de 10 de Maio, que definiu as atribuições, composição e funcionamento das comissões de acompanhamento e avaliação dos protocolos e acordos de cooperação
Aviso n.º 14639/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
Deliberação (extracto) n.º 2415/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Subdelegação de competências nos directores executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde
Deliberação (extracto) n.º 2416/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Homologada a acta de avaliação curricular que concede a progressão à categoria de assistente graduada de ortopedia da Dr.ª Maria da Conceição Leão Melo Albuquerque
Despacho n.º 19086/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Exoneração, a pedido da funcionária, da Dr.ª Ludovina dos Santos Barata Pina de Brito
Aviso (extracto) n.º 14640/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Acumulação de funções públicas
Aviso (extracto) n.º 14641/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Nomeação de subcoordenadora do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica da patologia clínica
Aviso (extracto) n.º 14642/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Nomeação de subcoordenadora do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia
Aviso (extracto) n.º 14643/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Reafectação da interna do internato médico, ano comum, Lyudmyla Oksenyuk Lanevych do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para o Hospital de Reynaldo dos Santos
Aviso n.º 14644/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT
Aviso n.º 14645/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira especialista Elsa Maria Diniz Caetano Coutinho, em funções na DRLVT
Aviso n.º 14646/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido de três enfermeiros, em funções na DRLVT
Aviso n.º 14647/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira especialista Isabel Maria Serrano Pacheco, em funções na DRLVT

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continuação

Aviso n.º 14648/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido de três enfermeiros em funções na DRLVT
Aviso n.º 14649/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT
Aviso n.º 14650/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação do horário acrescido da enfermeira graduada Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira, em funções na DRLVT
Aviso n.º 14651/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação do horário acrescido da enfermeira graduada Elsa Cristina Faustino Costa, em funções na DRLVT
Declaração de rectificação n.º 1973/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Anulação do aviso (extracto) n.º 14044/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Despacho (extracto) n.º 19087/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. - Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira
Promoção, precedendo concurso, na categoria de técnico especialista da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, de Maria Assunta de Carvalho Campos Leal e Maria Manuel Ribeiro Toscano de Melo
Despacho n.º 19088/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Aprova as listas de investimentos prioritários constantes dos anexos i e ii a este despacho, que deste fazem parte integrante
Despacho n.º 19089/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Posse do director
Despacho n.º 19090/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 19091/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica de nomeação provisória
Despacho n.º 19092/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Homologação de transferências e nomeações de docentes
Aviso n.º 14652/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Despacho n.º 19093/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Nomeação de adjunto de director
Despacho n.º 19094/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Posse no cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Despacho n.º 19095/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Designação de subdirector de adjuntos da directora
Aviso n.º 14653/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva de Castelo Branco
Aviso n.º 14654/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Tomada de posse do director
Declaração de rectificação n.º 1974/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Rectifica o despacho n.º 16316/2009, de 16 de Julho
Despacho n.º 19096/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Nomeação de adjunto de direcção do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Despacho (extracto) n.º 19097/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche
Nomeação de director
Despacho (extracto) n.º 19098/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos
Nomeação da subdirectora e das adjuntas da directora
Declaração de rectificação n.º 1975/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Rectificação da nomeação da adjunta da directora
Aviso n.º 14655/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de directora
Despacho n.º 19099/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 19100/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 19101/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 19102/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 19103/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira
Nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 19104/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira
Tomada de posse no cargo de directora
Despacho n.º 19105/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira
Nomeação de adjuntas da directora
Despacho n.º 19106/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira
Nomeação para o cargo de subdirectora
Despacho n.º 19107/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Nomeação de subdirectora e adjuntas do Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Despacho n.º 19108/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Turismo e Gestão de Empresas Turísticas da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho
Despacho n.º 19109/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Professor Fernando João de Matos Moreira como presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Despacho n.º 19110/2009. D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Prof. Fernando João de Matos Moreira

D.R. n.º 159, Série II de 2009-08-18

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