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Despacho n.º 19184/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Nomeação em substituição - director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) - mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis
Aviso n.º 14708/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal da Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso n.º 14709/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso n.º 14710/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Portaria n.º 813/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Silva Serra
Portaria n.º 814/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o sargento-ajudante Real Fernandes
Declaração de rectificação n.º 1983/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 18 498/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 1984/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 18 568/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 1985/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Rectificação do aviso n.º 14 035/2009, publicado no Diário da República, n.º 153, de 10 de Agosto, p. 31 818
Despacho (extracto) n.º 19185/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação em comissão de serviço como secretária de inspecção do Conselho dos oficiais de Justiça da escrivã auxiliar Maria Natália Rodrigues Ramalho
Aviso n.º 14711/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de 4 especialistas superiores estagiários para a UTI - Área de Informática
Despacho n.º 19186/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica das ribeiras do Algarve (RH8)
Despacho n.º 19187/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação do coordenador da equipa de projecto de coordenação das relações com as comunidades intermunicipais (CIM)
Despacho (extracto) n.º 19188/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório dos trabalhadores
Despacho n.º 19189/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências na directora da DARH, licenciada Isabel Fernanda Moura e Sá Costa
Despacho n.º 19190/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Valor das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na Zona de Caça Nacional da Lombada
Despacho n.º 19191/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Educação
É criado o grupo de trabalho de educação ambiental para a sustentabilidade
Despacho n.º 19192/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Rural Mira Caima, de 4 estrelas
Despacho n.º 19193/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação de prazo de validade da utilidade turística atribuida a título prévio ao Hotel Vip Grand
Despacho n.º 19194/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - inspector-chefe de Mirandela
Édito n.º 503/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea Lagoaça-Aldeadávila 1, a 400 kV
Despacho n.º 19195/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador e reparador de contadores de água potável fria n.º 103.60.09.6.013 de VIMAGUA
Despacho n.º 19196/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN 101 a Norte de Felgueiras
Despacho n.º 19197/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 1-14 - km 6+280 - Pontão do Engenho Novo
Despacho n.º 19198/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 333 - quilómetro 16+895 - construção de rotunda
Despacho n.º 19199/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 330 - beneficiação entre Aguiar da Beira e Fornos de Algodres
Despacho n.º 19200/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A 16/IC 30 - lanço Linhó (EN 9)/Alcabideche (IC 15) - aditamento n.º 1
Edital n.º 910/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Pedido de concessão de carreira regular entre Carvalhal de Aroeira-Entroncamento (estação)
Aviso n.º 14712/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico
Aviso n.º 14713/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Nomeação em substituição - director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) - mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis
Aviso n.º 14708/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal da Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso n.º 14709/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aviso n.º 14710/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Portaria n.º 813/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante Silva Serra
Portaria n.º 814/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o sargento-ajudante Real Fernandes
Declaração de rectificação n.º 1983/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 18 498/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 1984/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 18 568/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 1985/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Rectificação do aviso n.º 14 035/2009, publicado no Diário da República, n.º 153, de 10 de Agosto, p. 31 818
Despacho (extracto) n.º 19185/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação em comissão de serviço como secretária de inspecção do Conselho dos oficiais de Justiça da escrivã auxiliar Maria Natália Rodrigues Ramalho
Aviso n.º 14711/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de 4 especialistas superiores estagiários para a UTI - Área de Informática
Despacho n.º 19186/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do plano de gestão das bacias hidrográficas que integram a região hidrográfica das ribeiras do Algarve (RH8)
Despacho n.º 19187/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação do coordenador da equipa de projecto de coordenação das relações com as comunidades intermunicipais (CIM)
Despacho (extracto) n.º 19188/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório dos trabalhadores
Despacho n.º 19189/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Delegação de competências na directora da DARH, licenciada Isabel Fernanda Moura e Sá Costa
Despacho n.º 19190/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Valor das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na Zona de Caça Nacional da Lombada
Despacho n.º 19191/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Educação
É criado o grupo de trabalho de educação ambiental para a sustentabilidade
Despacho n.º 19192/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Rural Mira Caima, de 4 estrelas
Despacho n.º 19193/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação de prazo de validade da utilidade turística atribuida a título prévio ao Hotel Vip Grand
Despacho n.º 19194/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - inspector-chefe de Mirandela
Édito n.º 503/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea Lagoaça-Aldeadávila 1, a 400 kV
Despacho n.º 19195/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador e reparador de contadores de água potável fria n.º 103.60.09.6.013 de VIMAGUA
Despacho n.º 19196/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN 101 a Norte de Felgueiras
Despacho n.º 19197/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 1-14 - km 6+280 - Pontão do Engenho Novo
Despacho n.º 19198/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 333 - quilómetro 16+895 - construção de rotunda
Despacho n.º 19199/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 330 - beneficiação entre Aguiar da Beira e Fornos de Algodres
Despacho n.º 19200/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A 16/IC 30 - lanço Linhó (EN 9)/Alcabideche (IC 15) - aditamento n.º 1
Edital n.º 910/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Pedido de concessão de carreira regular entre Carvalhal de Aroeira-Entroncamento (estação)
Aviso n.º 14712/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico
Aviso n.º 14713/2009. D.R. n.º 160, Série II de 2009-08-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico