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- Declaração n.º 7/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Assembleia da República
Renúncia ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições
Notas Pessoais - Declaração n.º 8/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Assembleia da República
Renúncia ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições
Notas Pessoais - Declaração n.º 9/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Assembleia da República
Renúncia ao mandato de membro da Comissão Nacional de Eleições
Notas Pessoais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Acção para Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000), adoptada em 31 de Outubro de 2000, sobre «mulheres, paz e segurança» (2009-2013)
Notas Pessoais - Portaria n.º 962/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça nacional do Campo Militar de Santa Margarida e transfere a sua gestão para o Estado-Maior do Exército, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Margarida da Coutada, município de Constância, e na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 5263-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 963/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Corte da Azinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corte do Pinto, município de Mértola (processo n.º 4344-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 964/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.5.2, «Restabelecimento do Potencial Produtivo», da medida n.º 1.5, «Instrumentos financeiros e de gestão de riscos e de crises», integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER)
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 197/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula os termos da extinção da Fundação Cartão do Idoso, instituída pelo Decreto-Lei n.º 102/97, de 28 de Abril
Notas Pessoais - Portaria n.º 965/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Estabelece as regras de articulação entre as unidades de saúde e os serviços da segurança social e os instrumentos a utilizar, considerando o enquadramento desta matéria no âmbito da lei de protecção de crianças e jovens em perigo e do despacho n.º 31292/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de Dezembro de 2008
Notas Pessoais - Portaria n.º 966/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 343/2008, de 30 de Abril, que fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica
Notas Pessoais - Portaria n.º 967/2009. D.R. n.º 164, Série I de 2009-08-25
Ministério da Educação
Aprova a regulamentação do reconhecimento das qualificações dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário previsto na Directiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, e na Directiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, transpostas para a ordem jurídica interna através da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março
Notas Pessoais