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Aviso n.º 15179/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira de técnico superior da Divisão de Gestão Financeira do IDP, I. P.
Aviso n.º 15180/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho da carreira técnica superior do Laboratório de Análises e Dopagem do IDP, I.P.
Aviso n.º 15181/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento Concursal Comum para 4 Postos de Trabalho da Carreira Técnica Superior do Laboratório de Análises e Dopagem
Despacho n.º 19725/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação do conselheiro de embaixada Jaime Van Zeller Leitão na Embaixada de Portugal em Singapura
Despacho n.º 19726/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão de serviço do primeiro-secretário de embaixada João Paulo Barbosa da Costa como conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Despacho n.º 19727/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeia Gertrudes Maria Lambiza adida da cooperação junto da Embaixada de Portugal em Dili
Despacho n.º 19728/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Atribuição do abono de habitação ao encarregado de negócios em Singapura
Despacho n.º 19729/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como membro do conselho que coadjuva o mediador do crédito do licenciado Luís Fernando de Carvalho Vitório
Despacho n.º 19730/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como membro do conselho que coadjuva o mediador do crédito da mestre Maria Leonor Saldanha Carreira da Cunha Torres
Declaração n.º 301/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória de Janeiro a Junho de 2009
Despacho n.º 19731/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Aquisição de 95 veículos para a ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 19732/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de cavalaria José Miguel Moreira Freire
Louvor n.º 551/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao Coronel de Infantaria Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
Louvor n.º 552/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão
Aviso n.º 15182/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Abertura do concurso para o curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima
Declaração de rectificação n.º 2102/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Declaração de rectificação, por ter sido publicado indevidamente deve ser anulado o despacho (extracto) n.º 18574/2009, DR, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Despacho n.º 19733/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037551-K Jorge Manuel Marques de Almeida
Portaria n.º 839/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de ASPOFG das especialidades TODCI e TOMET
Despacho n.º 19734/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Regulamentação da organização e funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos (FEB)
Aviso n.º 15183/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Notificação dos candidatos excluídos e admitidos do procedimento concursal comum, para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 15184/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Notificação dos candidatos excluídos e admitidos do procedimento concursal comum, para ocupação de 117 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 15185/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Deliberação da comissão
Despacho (extracto) n.º 19735/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs-adjuntas Filomena Maria Andrade Ruivo Gouveia e Isabel Maria Monteiro Marques
Despacho (extracto) n.º 19736/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs-adjuntas Maria da Piedade Fernandes Ferreira de Andrade e Isabel Cristina Soares Garrido Moreira Canelas
Aviso n.º 15186/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 19737/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Caducidade das reclassificações profissionais dos licenciados Miguel Ângelo Varino Mendes e Luís António de Castro Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 19738/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração de posicionamento remuneratório por módulos de tempo em exercício de funções em cargo dirigente da licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga
Despacho n.º 19739/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declara expropriação por utilidade pública das parcelas necessárias à execução do projecto de melhoramento do CM 1119 entre Monte de Trigo e a estrada de acesso à tomada de água do Túnel Loureiro-Alvito e desta à EN 384
Aviso n.º 15187/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 15188/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 15189/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Despacho n.º 19740/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Aprova a tabela de emolumentos nos termos do n.º 12 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho
Despacho (extracto) n.º 19741/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Delegação de competências nos directores de serviços veterinários regionais da DGV sobre rastreabilidade e abate e destruição dos animais
Aviso n.º 15190/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico
Declaração de rectificação n.º 2103/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Rectificação do despacho n.º 18 840/2009, de 29 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Despacho n.º 19742/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Colocação em situação de mobilidade especial (SME), por opção voluntária
Despacho n.º 19743/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador de Centro de Actividades
Despacho n.º 19744/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Altera a licença de transporte aéreo da empresa PORTUGÁLIA - Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S. A.
Aviso n.º 15191/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Lista final do procedimento concursal comum para a contratação, por tempo indeterminado de um técnico superior para o Núcleo de Materiais Orgânicos do Departamento de Materiais do LNEC, I. P.
Despacho (extracto) n.º 19745/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de inspector principal do licenciado Francisco José Lourenço Garraio
Declaração (extracto) n.º 302/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Bem-Estar Social de Arronches
Declaração (extracto) n.º 303/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Ludotecas de Famalicão
Declaração (extracto) n.º 304/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Promoção Juvenil
Declaração (extracto) n.º 305/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social AAP-HSM (Associação de Apoio a Profissionais do Hospital de Santa Maria)
Declaração (extracto) n.º 306/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa do Aposentado dos Correios e das Telecomunicações
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira de técnico superior da Divisão de Gestão Financeira do IDP, I. P.
Aviso n.º 15180/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum para 1 posto de trabalho da carreira técnica superior do Laboratório de Análises e Dopagem do IDP, I.P.
Aviso n.º 15181/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento Concursal Comum para 4 Postos de Trabalho da Carreira Técnica Superior do Laboratório de Análises e Dopagem
Despacho n.º 19725/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação do conselheiro de embaixada Jaime Van Zeller Leitão na Embaixada de Portugal em Singapura
Despacho n.º 19726/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão de serviço do primeiro-secretário de embaixada João Paulo Barbosa da Costa como conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Despacho n.º 19727/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeia Gertrudes Maria Lambiza adida da cooperação junto da Embaixada de Portugal em Dili
Despacho n.º 19728/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Atribuição do abono de habitação ao encarregado de negócios em Singapura
Despacho n.º 19729/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como membro do conselho que coadjuva o mediador do crédito do licenciado Luís Fernando de Carvalho Vitório
Despacho n.º 19730/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como membro do conselho que coadjuva o mediador do crédito da mestre Maria Leonor Saldanha Carreira da Cunha Torres
Declaração n.º 301/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória de Janeiro a Junho de 2009
Despacho n.º 19731/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Aquisição de 95 veículos para a ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 19732/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de cavalaria José Miguel Moreira Freire
Louvor n.º 551/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao Coronel de Infantaria Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
Louvor n.º 552/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão
Aviso n.º 15182/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Abertura do concurso para o curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima
Declaração de rectificação n.º 2102/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Declaração de rectificação, por ter sido publicado indevidamente deve ser anulado o despacho (extracto) n.º 18574/2009, DR, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Despacho n.º 19733/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037551-K Jorge Manuel Marques de Almeida
Portaria n.º 839/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de ASPOFG das especialidades TODCI e TOMET
Despacho n.º 19734/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Regulamentação da organização e funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos (FEB)
Aviso n.º 15183/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Notificação dos candidatos excluídos e admitidos do procedimento concursal comum, para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 15184/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Notificação dos candidatos excluídos e admitidos do procedimento concursal comum, para ocupação de 117 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 15185/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Deliberação da comissão
Despacho (extracto) n.º 19735/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs-adjuntas Filomena Maria Andrade Ruivo Gouveia e Isabel Maria Monteiro Marques
Despacho (extracto) n.º 19736/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs-adjuntas Maria da Piedade Fernandes Ferreira de Andrade e Isabel Cristina Soares Garrido Moreira Canelas
Aviso n.º 15186/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 19737/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Caducidade das reclassificações profissionais dos licenciados Miguel Ângelo Varino Mendes e Luís António de Castro Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 19738/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração de posicionamento remuneratório por módulos de tempo em exercício de funções em cargo dirigente da licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga
Despacho n.º 19739/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Declara expropriação por utilidade pública das parcelas necessárias à execução do projecto de melhoramento do CM 1119 entre Monte de Trigo e a estrada de acesso à tomada de água do Túnel Loureiro-Alvito e desta à EN 384
Aviso n.º 15187/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 15188/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 15189/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral - carreira geral de técnico superior
Despacho n.º 19740/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Aprova a tabela de emolumentos nos termos do n.º 12 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho
Despacho (extracto) n.º 19741/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Delegação de competências nos directores de serviços veterinários regionais da DGV sobre rastreabilidade e abate e destruição dos animais
Aviso n.º 15190/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Reconhecimento de Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico
Declaração de rectificação n.º 2103/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Rectificação do despacho n.º 18 840/2009, de 29 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Despacho n.º 19742/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Colocação em situação de mobilidade especial (SME), por opção voluntária
Despacho n.º 19743/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador de Centro de Actividades
Despacho n.º 19744/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Altera a licença de transporte aéreo da empresa PORTUGÁLIA - Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S. A.
Aviso n.º 15191/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Lista final do procedimento concursal comum para a contratação, por tempo indeterminado de um técnico superior para o Núcleo de Materiais Orgânicos do Departamento de Materiais do LNEC, I. P.
Despacho (extracto) n.º 19745/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de inspector principal do licenciado Francisco José Lourenço Garraio
Declaração (extracto) n.º 302/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Bem-Estar Social de Arronches
Declaração (extracto) n.º 303/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Ludotecas de Famalicão
Declaração (extracto) n.º 304/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Promoção Juvenil
Declaração (extracto) n.º 305/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social AAP-HSM (Associação de Apoio a Profissionais do Hospital de Santa Maria)
Declaração (extracto) n.º 306/2009. D.R. n.º 167, Série II de 2009-08-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa do Aposentado dos Correios e das Telecomunicações