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D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03

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Aviso n.º 15473/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do I. C., I. P.
Aviso n.º 15474/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do IC, I. P.
Aviso n.º 15475/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do I.C., I.P.
Aviso n.º 15476/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IC, I. P.
Aviso n.º 15477/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do I.C., I. P.
Aviso n.º 15478/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do I.C., I.P.
Aviso n.º 15479/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do I. C., I. P.
Aviso n.º 15480/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do I. C., I. P.
Portaria n.º 845/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento Guerreiro Lopes
Portaria n.º 846/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o TCOR Fé Nabais
Portaria n.º 847/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Maio Rosa
Portaria n.º 848/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR PILAV Amorim Temporão
Portaria n.º 849/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Fernandes Bettencourt
Aviso n.º 15481/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Abertura procedimento concursal de dois postos trabalho para técnico superior
Aviso (extracto) n.º 15482/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 do GAT - reconstituição da carreira
Despacho n.º 20026/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Gestão flexível entre programas operacionais
Aviso n.º 15483/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal técnico superior - analista
Despacho n.º 20027/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de artilharia José Miguel Sequeira Maldonado
Despacho n.º 20028/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de artilharia Nuno Miguel Barata Folgado
Despacho n.º 20029/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de cavalaria Manuel Dantas Pereira
Despacho n.º 20030/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de cavalaria António Delfim Vieira da Silva
Despacho n.º 20031/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de artilharia Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho
Despacho n.º 20032/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de cavalaria Pedro Miguel Tavares Cabral
Despacho n.º 20033/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão técnico de pessoal e secretariado Luso de Jesus Machado dos Santos
Despacho n.º 20034/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de cavalaria Joaquim Pereira da Costa
Despacho n.º 20035/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de cavalaria Adriano Augusto Gomes Branco
Despacho n.º 20036/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-sargento de cavalaria José Fernando Teixeira Pinheiro
Despacho n.º 20037/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-sargento de cavalaria Agostinho Francisco da Cunha Lopes Fernandes
Portaria n.º 850/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate aos quadros permanentes do 1SAR TM NIM 17569186 António Maria
Despacho (extracto) n.º 20038/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Contrato por tempo indeterminado resultante de alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária
Listagem n.º 273/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Listagem de subsídios concedidos no 1.º Semestre de 2009
Declaração n.º 313/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR
Despacho (extracto) n.º 20039/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço em cargo de chefia
Declaração de rectificação n.º 2210/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara sem efeito o despacho n.º 19080/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2211/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 18976/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Aviso (extracto) n.º 15484/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Constância
Despacho (extracto) n.º 20040/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da licenciada Paula Filomena da Glória Silva Figueiredo, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Despacho (extracto) n.º 20041/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior David Lucas Nunes, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
Despacho n.º 20042/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Declaração de não produção de efeitos do despacho n.º 19 313/2009, de 12 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009
Aviso n.º 15485/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 15486/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 15487/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica
Aviso n.º 15488/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de de um posto de trabalho na carreira categoria de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica
Aviso n.º 15489/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 15490/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 15491/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico
Deliberação (extracto) n.º 2519/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação como chefe de divisão de Gestão Patrimonial do LNEC, em regime de comissão de serviço, de Maria do Carmo Alípio Ferreira
Despacho n.º 20043/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Actualização, para o ano de 2009, dos valores constantes no despacho n.º 30989/2008 (2.ª série), de 2 de Dezembro
Despacho n.º 20044/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Actualização do valor da comparticipação e subsídio a atribuir às amas pelo acolhimento de crianças
Despacho n.º 20045/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Actualização do valor do subsídio a retribuir à família de acolhimento de crianças e jovens problemáticos
Aviso n.º 15492/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, IP
Aviso n.º 15493/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15494/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15495/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P.
 
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Aviso n.º 15496/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15497/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15498/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15499/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 20046/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designação de três assessores para integrar a equipa de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários
Despacho n.º 20047/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Exoneração do licenciado Vítor Manuel Borges Ramos de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários
Aviso n.º 15500/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional
Aviso n.º 15501/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Técnico
Listagem (extracto) n.º 274/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi autorizada a publicação da lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de 10 vagas de Enfermeiro Especialista de enfermagem de Reabilitação, na carreira de Enfermagem
Aviso n.º 15502/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., com sede na Rua dos Cutileiros, Creixomil, 4835-044 Guimarães, para uso exclusivo dos seus doentes internados na Unidade de Guimarães e na Unidade de Fafe
Aviso n.º 15503/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Plural - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas no Mercado Abastecedor da Região de Faro, sítio de Guilhim, módulo E3 - P6, 8009-021 Faro
Aviso n.º 15504/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade COOPROFAR - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua da Paz, lote 14, Zona Industrial Cacia Parque, 3800-559 CACIA
Aviso n.º 15505/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A., para as instalações do Hospital de São Gonçalo, sito na Avenida de D. Sebastião, Ameijeira de Cima, 8600-502 Lagos
Aviso n.º 15506/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Vitória, S. A., a partir das instalações da FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja
Aviso n.º 15507/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior
Deliberação (extracto) n.º 2520/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado
Deliberação (extracto) n.º 2521/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Autorização de celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado
Despacho n.º 20048/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 20049/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Despacho de homologação de contratos administrativos de serviço docente efectuados no período de 1 de Setembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008, previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Aviso n.º 15508/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Contratação de assistentes operacionais a tempo parcial
Despacho n.º 20050/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Nomeação para o exercício de funções de Encarregado Operacional
Despacho n.º 20051/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 20052/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Nomeação de adjunta da directora
Despacho n.º 20053/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte
Tomada de posse da Subdirectora e Adjuntos do Agrupamento, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008
Aviso n.º 15509/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima
Tomada de posse da directora da Escola Secundária de Ponte de Lima
Despacho n.º 20054/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima
Homologação de contratos do pessoal docente - ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 20055/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Nomeação da subdirectora
Despacho n.º 20056/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Nomeação de adjuntas
Aviso n.º 15510/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Nomeação para o desempenho do cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Taveiro
Despacho n.º 20057/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Nomeação para a categoria de Professor Titular, referente ao concurso extraordinário, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Aviso n.º 15511/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
Nomeação do encarregado operacional
Aviso n.º 15512/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato
Nomeação de subdirector e adjuntos
Aviso n.º 15513/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Tomada de posse da subdirectora e adjuntos do director da Escola Secundária da Lourinhã
Aviso n.º 15514/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 15515/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Tomada de posse do director da Escola Secundária da Lourinhã
Aviso n.º 15516/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Cessação de funções da chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 20058/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Homologação de contratos 2008-2009
Aviso n.º 15517/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia
Escola Secundária de Romeu Correia - afixação de listas de procedimento concursal
Aviso n.º 15518/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais
Nomeação do subdirector e adjuntos
Aviso n.º 15519/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Afixação da lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 20059/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Homologação da lista de candidatos aprovados - assistentes operacionais
Aviso (extracto) n.º 15520/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Declaração de rectificação n.º 2212/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Albufeira
Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município de Albufeira
Despacho n.º 20060/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Ciência Política e Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho
Aviso n.º 15521/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior
Aviso n.º 15522/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, de categoria de técnico superior, da carreira técnica superior
Aviso n.º 15523/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, de categoria de técnico superior, da carreira técnica superior
Aviso n.º 15524/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, de categoria de técnico superior, da carreira técnica superior
Aviso n.º 15525/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de categoria de técnico superior da carreira técnica superior
Despacho (extracto) n.º 20061/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Dinah Maria de Oliveira Martins, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja
Contrato n.º 281/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Anulação da publicação do contrato n.º 278/2009
Despacho n.º 20062/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, no cargo de director do Museu de Grão Vasco
 
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