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Despacho n.º 20101/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. M.
Despacho n.º 20102/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do vice-cônsul de Portugal em Curitiba
Portaria n.º 851/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento Silva Miguel
Portaria n.º 852/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major Castro Ferreira
Aviso n.º 15548/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Setembro
Aviso n.º 15549/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Setembro
Deliberação n.º 2524/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Renovação da nomeação da chefe de equipa multidisciplinar de Formação de Quadros Administrativos
Aviso n.º 15550/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para técnico superior - jurista
Louvor n.º 567/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao SCH 029295-J MELECA Vítor Manuel Pereira do Nascimento
Louvor n.º 568/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão técnico de Pessoal e Secretariado Luso de Jesus Machado dos Santos
Louvor n.º 569/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de artilharia Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho
Louvor n.º 570/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de cavalaria Agostinho Francisco da Cunha Lopes Fernandes
Louvor n.º 571/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de cavalaria José Miguel Andrade Seabra Peralta Pimenta
Louvor n.º 572/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de artilharia José Miguel Sequeira Maldonado
Louvor n.º 573/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de cavalaria Joaquim Pereira da Costa
Louvor n.º 574/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de cavalaria Jocelino do Nascimento Bragança Rodrigues
Louvor n.º 575/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de cavalaria Adriano Augusto Gomes Branco
Louvor n.º 576/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria João Carlos Ramos Neves
Louvor n.º 577/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe de cavalaria António José Alves Coutinho
Louvor n.º 578/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de cavalaria Pedro Miguel Tavares Cabral
Louvor n.º 579/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de artilharia Nuno Miguel Barata Folgado
Louvor n.º 580/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de cavalaria Manuel Dantas Pereira
Louvor n.º 581/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de cavalaria José Fernando Teixeira Pinheiro
Louvor n.º 582/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de cavalaria António Delfim Vieira da Silva
Louvor n.º 583/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria José Pedro Simões Contente Fernandes
Louvor n.º 584/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Carvalho das Dores Moreira
Louvor n.º 585/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-mar-e-guerra José da Conceição Góis
Louvor n.º 586/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de artilharia Carlos Manuel de Lemos Ramos Dionísio
Louvor n.º 587/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão
Louvor n.º 588/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o contra-almirante José António de Oliveira Viegas
Portaria n.º 853/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais António José Machado dos Santos de Oliveira Anão
Portaria n.º 854/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais Sandra Carla Caldeira de Carvalho Rodrigues
Despacho n.º 20103/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Aveiro
Despacho n.º 20104/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Aveiro
Despacho n.º 20105/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Aveiro
Despacho (extracto) n.º 20106/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Joaquina Palhó Rosa Pereira na categoria de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 2217/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Declara-se que o anúncio de abertura do concurso, com o Aviso n.º 13559/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009, saiu com inexactidão, que agora de rectifica
Despacho n.º 20107/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Publicação de delegação de competências
Despacho n.º 20108/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira no cargo de chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 20109/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Administração da Justiça colocado em situação de Mobilidade Especial
Declaração de rectificação n.º 2218/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara sem efeito o despacho n.º 18977/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2219/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 18 978/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2220/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 19 078/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2221/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 19079/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2222/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 19186/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Despacho n.º 20110/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências da directora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Paula Cristina Lopes Monteiro Leal
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. M.
Despacho n.º 20102/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do vice-cônsul de Portugal em Curitiba
Portaria n.º 851/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento Silva Miguel
Portaria n.º 852/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major Castro Ferreira
Aviso n.º 15548/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Setembro
Aviso n.º 15549/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Setembro
Deliberação n.º 2524/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Renovação da nomeação da chefe de equipa multidisciplinar de Formação de Quadros Administrativos
Aviso n.º 15550/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para técnico superior - jurista
Louvor n.º 567/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao SCH 029295-J MELECA Vítor Manuel Pereira do Nascimento
Louvor n.º 568/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão técnico de Pessoal e Secretariado Luso de Jesus Machado dos Santos
Louvor n.º 569/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de artilharia Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho
Louvor n.º 570/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de cavalaria Agostinho Francisco da Cunha Lopes Fernandes
Louvor n.º 571/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de cavalaria José Miguel Andrade Seabra Peralta Pimenta
Louvor n.º 572/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de artilharia José Miguel Sequeira Maldonado
Louvor n.º 573/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de cavalaria Joaquim Pereira da Costa
Louvor n.º 574/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de cavalaria Jocelino do Nascimento Bragança Rodrigues
Louvor n.º 575/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de cavalaria Adriano Augusto Gomes Branco
Louvor n.º 576/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria João Carlos Ramos Neves
Louvor n.º 577/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe de cavalaria António José Alves Coutinho
Louvor n.º 578/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de cavalaria Pedro Miguel Tavares Cabral
Louvor n.º 579/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de artilharia Nuno Miguel Barata Folgado
Louvor n.º 580/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de cavalaria Manuel Dantas Pereira
Louvor n.º 581/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de cavalaria José Fernando Teixeira Pinheiro
Louvor n.º 582/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de cavalaria António Delfim Vieira da Silva
Louvor n.º 583/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria José Pedro Simões Contente Fernandes
Louvor n.º 584/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Carvalho das Dores Moreira
Louvor n.º 585/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-mar-e-guerra José da Conceição Góis
Louvor n.º 586/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de artilharia Carlos Manuel de Lemos Ramos Dionísio
Louvor n.º 587/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão
Louvor n.º 588/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o contra-almirante José António de Oliveira Viegas
Portaria n.º 853/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais António José Machado dos Santos de Oliveira Anão
Portaria n.º 854/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais Sandra Carla Caldeira de Carvalho Rodrigues
Despacho n.º 20103/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Aveiro
Despacho n.º 20104/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Aveiro
Despacho n.º 20105/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Aveiro
Despacho (extracto) n.º 20106/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Joaquina Palhó Rosa Pereira na categoria de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 2217/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Declara-se que o anúncio de abertura do concurso, com o Aviso n.º 13559/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009, saiu com inexactidão, que agora de rectifica
Despacho n.º 20107/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Publicação de delegação de competências
Despacho n.º 20108/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira no cargo de chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 20109/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Administração da Justiça colocado em situação de Mobilidade Especial
Declaração de rectificação n.º 2218/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara sem efeito o despacho n.º 18977/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2219/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 18 978/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2220/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 19 078/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2221/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 19079/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2222/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 19186/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Despacho n.º 20110/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências da directora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Paula Cristina Lopes Monteiro Leal