D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04

migel · Set 4, 2009

Despacho n.º 20101/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. M.
Despacho n.º 20102/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do vice-cônsul de Portugal em Curitiba
Portaria n.º 851/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento Silva Miguel
Portaria n.º 852/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major Castro Ferreira
Aviso n.º 15548/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Setembro
Aviso n.º 15549/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Setembro
Deliberação n.º 2524/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Renovação da nomeação da chefe de equipa multidisciplinar de Formação de Quadros Administrativos
Aviso n.º 15550/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para técnico superior - jurista
Louvor n.º 567/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao SCH 029295-J MELECA Vítor Manuel Pereira do Nascimento
Louvor n.º 568/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão técnico de Pessoal e Secretariado Luso de Jesus Machado dos Santos
Louvor n.º 569/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de artilharia Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho
Louvor n.º 570/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de cavalaria Agostinho Francisco da Cunha Lopes Fernandes
Louvor n.º 571/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de cavalaria José Miguel Andrade Seabra Peralta Pimenta
Louvor n.º 572/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de artilharia José Miguel Sequeira Maldonado
Louvor n.º 573/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de cavalaria Joaquim Pereira da Costa
Louvor n.º 574/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de cavalaria Jocelino do Nascimento Bragança Rodrigues
Louvor n.º 575/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de cavalaria Adriano Augusto Gomes Branco
Louvor n.º 576/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria João Carlos Ramos Neves
Louvor n.º 577/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe de cavalaria António José Alves Coutinho
Louvor n.º 578/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de cavalaria Pedro Miguel Tavares Cabral
Louvor n.º 579/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de artilharia Nuno Miguel Barata Folgado
Louvor n.º 580/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de cavalaria Manuel Dantas Pereira
Louvor n.º 581/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de cavalaria José Fernando Teixeira Pinheiro
Louvor n.º 582/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de cavalaria António Delfim Vieira da Silva
Louvor n.º 583/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria José Pedro Simões Contente Fernandes
Louvor n.º 584/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Luís Filipe Carvalho das Dores Moreira
Louvor n.º 585/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-mar-e-guerra José da Conceição Góis
Louvor n.º 586/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de artilharia Carlos Manuel de Lemos Ramos Dionísio
Louvor n.º 587/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão
Louvor n.º 588/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o contra-almirante José António de Oliveira Viegas
Portaria n.º 853/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais António José Machado dos Santos de Oliveira Anão
Portaria n.º 854/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de médicos navais Sandra Carla Caldeira de Carvalho Rodrigues
Despacho n.º 20103/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Aveiro
Despacho n.º 20104/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal do governador civil de Aveiro
Despacho n.º 20105/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Aveiro
Despacho (extracto) n.º 20106/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Joaquina Palhó Rosa Pereira na categoria de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 2217/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Declara-se que o anúncio de abertura do concurso, com o Aviso n.º 13559/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2009, saiu com inexactidão, que agora de rectifica
Despacho n.º 20107/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Publicação de delegação de competências
Despacho n.º 20108/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira no cargo de chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 20109/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Administração da Justiça colocado em situação de Mobilidade Especial
Declaração de rectificação n.º 2218/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara sem efeito o despacho n.º 18977/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2219/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 18 978/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2220/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 19 078/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2221/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 19079/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação n.º 2222/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 19186/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 19 de Agosto de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Despacho n.º 20110/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências da directora de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciada Paula Cristina Lopes Monteiro Leal

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continuação

Aviso n.º 15551/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no DPP
Despacho n.º 20111/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Delegação de competências
Aviso n.º 15552/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum n.º 16/DRH/2009 com vista à ocupação de 11 postos de trabalho da carreira técnica superior
Despacho n.º 20112/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) - trecho 3 - Louredo-IP 1 (São Lourenço)
Despacho n.º 20113/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à beneficiação/construção do restabelecimento viário pelo lado esquerdo da linha entre a zona da passagem de nível ao km 78+662 e a EN 108-2, que irá permitir a reclassificação a uso exclusivo de peões das passagens de nível ao km 78+537 e 78+62, na Linha do Douro
Despacho n.º 20114/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Programa de Investimentos Estruturante na Marinha de Comércio - atribuição de subsídios aos armadores nacionais - IPTM - PIDDAC 2009
Aviso n.º 15553/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a DRMTLVT/ Núcleo de Condutores - licenciatura em Direito
Aviso n.º 15554/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Licenciatura em Engenharia Mecânica ou Civil
Aviso n.º 15555/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Licenciatura em Economia
Aviso n.º 15556/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a DRMTLVT/Núcleo de Actividades de Transporte - Licenciatura em Direito
Aviso n.º 15557/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a DRMTLVT/Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações - licenciatura em Direito
Aviso n.º 15558/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a DRMTLVT/Núcleo de Condutores - licenciatura em Engenharia Mecânica ou Civil
Aviso n.º 15559/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 15560/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 15561/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Aviso n.º 15562/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15563/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15564/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15565/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15566/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga, Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15567/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15568/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 15569/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 15570/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 15571/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 15572/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 15573/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 15574/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 15575/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - medicina interna
Aviso n.º 15576/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do concurso para ingresso no internato médico, em 2010
Contrato (extracto) n.º 282/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto de contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 15577/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Regresso ao serviço da assistente graduada de medicina física e de reabilitação, Maria Armanda Leite Pinto, após licença sem vencimento
Aviso n.º 15578/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Regresso ao serviço do assistente graduado de medicina física e de reabilitação, Pedro Herculano de Almeida Fernandes, após licença sem vencimento
Deliberação n.º 2525/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias, de Pedro Herculano de Almeida Fernandes
Deliberação n.º 2526/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias, de Maria Armanda Leite Pinto
Aviso (extracto) n.º 15579/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Acumulação de funções do enfermeiro Paulo Barroqueiro Serra
Declaração de rectificação n.º 2223/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Rectifica o despacho n.º 19255/2009, de 6 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009
Aviso n.º 15580/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amadeo Souza-Cardoso
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial), para assistente operacional
Aviso n.º 15581/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo certo e tempo parcial) para assistente operacional
Aviso n.º 15582/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Procedimento concursal de recrutamento de 14 postos de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo certo a tempo parcial)
Despacho n.º 20115/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Homologação de docentes
Aviso n.º 15583/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 15584/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Procedimento concursal comum para assistentes operacionais
Aviso n.º 15585/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 20116/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Nomeação de subdirector e adjuntos

migel · Set 4, 2009

continuação

Despacho n.º 20117/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Tomada de posse da subdirectora da Escola Secundária Francisco de Holanda
Despacho n.º 20118/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Tomada de posse das adjuntas do director da Escola Secundária Francisco de Holanda
Despacho (extracto) n.º 20119/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta
Nomeação de subdirectora e adjuntas do director da Escola Secundária de Garcia de Orta
Aviso n.º 15586/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego
Aviso de abertura do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por tempo parcial
Aviso n.º 15587/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada - publicitação da lista final de ordenação do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 15588/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Publicitação da lista final de ordenação do procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Despacho n.º 20120/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
Aviso n.º 15589/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, suplemento, de 22 de Julho de 2009
Aviso n.º 15590/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Concurso para contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 15591/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos
Aviso n.º 15592/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 15593/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Louvor n.º 589/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Louva os assistentes operacionais
Louvor n.º 590/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Louvor da presidente do conselho executivo às vice-presidentes
Louvor n.º 591/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Louvor das vice-presidentes do conselho executivo à presidente do conselho executivo, professora Lúcia Iolanda Moreira Sousa Monteiro
Louvor n.º 592/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Louvor a assessor
Louvor n.º 593/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Louvor aos funcionários dos serviços administrativos
Declaração de rectificação n.º 2224/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Rectificação do aviso n.º 15140/2009
Despacho (extracto) n.º 20121/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Mobilidade de António Manuel Lopes
Despacho (extracto) n.º 20122/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Mobilidade de Adelino Daniel Almeida
Despacho (extracto) n.º 20123/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Mobilidade de Joel Fernando Santos Rodrigues
Aviso n.º 15594/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Nomeação do professor bibliotecário José Manuel de Oliveira Lourenço
Despacho (extracto) n.º 20124/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Mobilidade interna
Despacho (extracto) n.º 20125/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde
Nomeação do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar
Despacho n.º 20126/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Nomeação da Subdirectora como membro do Conselho Administrativo
Despacho n.º 20127/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Nomeação dos Adjuntos da Directora
Despacho n.º 20128/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Nomeação da subdirectora
Aviso n.º 15595/2009. D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Torna público que pretende contratar dois assistentes operacionais para serviços de limpeza

D.R. n.º 172, Série II de 2009-09-04

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