migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
- Decreto do Presidente da República n.º 79/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Presidência da República
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello do cargo de Embaixadora de Portugal em Abuja
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 80/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Presidência da República
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tallin
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 81/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 82/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Presidência da República
Ratifica a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à Protecção e Integração das Populações Aborígenes e Outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes, adoptada na 40.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra em 26 de Junho de 1957, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 43 281, de 29 de Outubro de 1960
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 83/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Presidência da República
Ratifica a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à Abolição das Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por Parte dos Trabalhadores Indígenas, adoptada na 38.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra em 21 de Junho de 1955, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 42 691 de 30 de Novembro de 1959
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 84/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Presidência da República
Ratifica a Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Notas Pessoais - Lei n.º 100/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Assembleia da República
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, por forma a criar um regime de tributação das indemnizações por cessação de funções ou por rescisão de um contrato antes do termo auferidas por administradores, gestores e gerentes de pessoas colectivas residentes em território português
Notas Pessoais - Resolução da Assembleia da República n.º 83/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Assembleia da República
Aprova a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à Protecção e Integração das Populações Aborígenes e Outras Populações Tribais e Semitribais nos Países Independentes, adoptada na 40.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra em 26 de Junho de 1957, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 43 281, de 29 de Outubro de 1960
Notas Pessoais - Resolução da Assembleia da República n.º 84/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Assembleia da República
Aprova a retirada por parte da República Portuguesa da Convenção Relativa à Abolição das Sanções Penais por Quebra do Contrato de Trabalho por Parte dos Trabalhadores Indígenas, adoptada na 38.ª Sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra em 21 de Junho de 1955, aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 42 691 de 30 de Novembro de 1959
Notas Pessoais - Resolução da Assembleia da República n.º 85/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Assembleia da República
Aprova a Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Notas Pessoais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os objectivos e novas medidas do Programa para a Mobilidade Eléctrica em Portugal e aprova o modelo da mobilidade eléctrica
Notas Pessoais - Aviso n.º 82/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração à Declaração Proibindo o Emprego de Balas Que Se Expandem ou Achatam no Corpo Humano, adoptada na Haia em 29 de Julho de 1899
Notas Pessoais - Portaria n.º 986/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os modelos de demonstrações financeiras
Notas Pessoais - Portaria n.º 987/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o modelo da declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e a alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias e as respectivas instruções de preenchimento
Notas Pessoais - Portaria n.º 988/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o novo modelo da declaração periódica de IVA a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e respectivas instruções de preenchimento
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 218/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2009, de 31 de Março, que cria uma linha de crédito, com juros bonificados, dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário e do sector florestal e às agro-indústrias
Notas Pessoais - Portaria n.º 989/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro
Notas Pessoais