D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07

migel · Set 7, 2009

Portaria n.º 855/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento Silva Frutuoso
Portaria n.º 856/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-chefe Pereira do Nascimento
Portaria n.º 857/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-fragata Fialho de Jesus
Portaria n.º 858/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Pilav Sousa Pacheco
Despacho n.º 20182/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Remuneração dos membros do conselho do mediador do crédito
Despacho n.º 20183/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Exoneração de funções da Dr.ª Maria Leonor Saldanha Pereira Carreira da Cunha Torres
Louvor n.º 594/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva a Dr.ª Maria Leonor Saldanha Pereira Carreira da Cunha Torres
Aviso n.º 15652/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Sistema de Normalização Contabilística - Estrutura Conceptual (EC)
Aviso n.º 15653/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Sistema de Normalização Contabilística - Norma Interpretativa 1
Aviso n.º 15654/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Sistema de normalização contabilística - norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades
Aviso n.º 15655/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Sistema de Normalização Contabilística - Norma Contabilística e de relato financeiro 1
Deliberação n.º 2536/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeação de júri de concurso para investigador-coordenador
Deliberação (extracto) n.º 2537/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeação do júri do concurso para investigador principal
Deliberação n.º 2538/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeação de júri de concurso para investigador principal
Declaração de rectificação n.º 2229/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Rectifica o despacho n.º 13 480/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009
Portaria n.º 859/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Portaria de extensão de encargos do Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, I. P.
Despacho n.º 20184/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Regulamenta a Unidade de Apoio Administrativo e Logístico ao Comando da Força Especial de Bombeiros Canarinhos (FEB)
Despacho n.º 20185/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Regulamento do Horário de Trabalho da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 20186/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Exoneração do adjunto Paulo Rui Costa Valério
Despacho n.º 20187/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Exoneração da secretária Cristina Fernandes
Louvor n.º 595/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Louvor ao adjunto Paulo Rui Costa Valério
Louvor n.º 596/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Louvor à secretária do GAP Cristina Fernandes
Aviso (extracto) n.º 15656/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária
Despacho n.º 20188/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Nomeação de pessoal de gabinete
Despacho n.º 20189/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Nomeação de pessoal de gabinete
Despacho n.º 20190/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Subdelegação de competências
Despacho n.º 20191/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do licenciado Henrique Manuel Moura Maia no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 15657/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista de ordenação final de candidatos excluídos do procedimento concursal relativo ao Aviso n.º 10447/2009
Aviso (extracto) n.º 15658/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Publica lista dos resultados obtidos nas provas de conhecimentos para o concurso de inspectores superiores. Convoca para exame psicológico
Despacho n.º 20192/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Nomeação de Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos como chefe de divisão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo
Aviso n.º 15659/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Energia e Geologia, na carreira geral de técnico superior
Despacho n.º 20193/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca na Herdade da Tramagueira ao Clube Recreio e Desporto, Caça e Pesca de Trigaches
Despacho n.º 20194/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Planos específicos de intervenção florestal (PEIF)
Despacho n.º 20195/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Zona de Intervenção Florestal da freguesia de Belver (ZIF n.º 86, processo n.º 113/07-AFN)
Despacho n.º 20196/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Revoga os despachos n.os 6537/2007 e 11 420/2008 relativos às normas para a selecção do par dador-receptor em homotransplantação com rim de cadáver, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 66, de 3 de Abril de 2007 e 78, de 21 de Abril de 2008
Deliberação n.º 2539/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Subdelegação de competências no coordenador da Unidade de Apoio à Gestão do ACES Baixo Mondego II
Deliberação (extracto) n.º 2540/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna do chefe de serviço de medicina geral e familiar, Rogério Ferreira da Cruz
Deliberação (extracto) n.º 2541/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aplicada a pena demissão ao assistente técnico Fernando José Marques Silva Bastos
Aviso n.º 15660/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 20197/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Transição para a categoria de enfermeiro graduado do enfermeiro Sérgio João Andrade Vicente
Declaração de rectificação n.º 2230/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Rectificação do aviso n.º 14 193/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Agosto de 2009
Aviso n.º 15661/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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continuação

Despacho n.º 20198/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Colocação de quatro internos do internato médico de 2008, formação específica
Despacho n.º 20199/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Colocação de 49 internos do internato médico de 2008, realização do ano comum
Despacho n.º 20200/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Reafectação para este Hospital de Pedro Ricardo Luís Morgado, interno do internato médico de formação específica de psiquiatria
Despacho n.º 20201/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António como directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços Jurídicos e Contencioso
Despacho n.º 20202/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, em regime de substituição, licenciado José Manuel Lucas Pascoal
Despacho n.º 20203/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências no secretário-geral-adjunto, em regime de substituição, licenciado José Manuel Lucas Pascoal
Aviso n.º 15662/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para o Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Aviso n.º 15663/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 2231/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Rectificação do aviso n.º 14 798/2009
Despacho n.º 20204/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Mobilidade interna de assistente operacional
Aviso n.º 15664/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida
Procedimento concursal comum de recrutamento para seis postos de trabalho de 223 horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até Dezembro de 2009 para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 20205/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Delegação de competências
Aviso n.º 15665/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra - Lixa
Concurso para recrutamento de assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 15666/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado (termo resolutivo certo e tempo parcial), para assistente operacional
Aviso n.º 15667/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Publicação no Diário da República da posse do director do agrupamento
Despacho n.º 20206/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Publicação no Diário da República do despacho relativo à designação do subdirector do agrupamento
Despacho n.º 20207/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Publicação no Diário da República do despacho relativo à designação do Adjunto do Director do Agrupamento
Despacho n.º 20208/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Publicação no Diário da República do despacho relativo à designação do Adjunto do Director do Agrupamento
Despacho n.º 20209/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Designação do adjunto do director do Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Aviso n.º 15668/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 20210/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Designação do professor bibliotecário Manuel Alípio Fernandes
Aviso n.º 15669/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Procedimento concursal comum de recrutamento para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 15670/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 15671/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Tomada de posse para o exercício de funções do Director do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Despacho n.º 20211/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Nomeação da subdirectora, Dr.ª Cristina Maria Correia Palma, e da directora-adjunta, Dr.ª Maria Helena Lopes Arega Viegas
Despacho n.º 20212/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo
Nomeação das Adjuntas do Director Dª Filipa Mafalda Coelho Gois e Dª Carminda Jesus Almeida Pires Rega
Despacho n.º 20213/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Cessação de mandato de adjunta da direcção
Despacho n.º 20214/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de adjunto da direcção
Aviso n.º 15672/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Abertura de concurso para contratação de vários assistentes operacionais
Despacho n.º 20215/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Prorrogação, por mais um ano, do período de funcionamento das equipas multidisciplinares de Auditoria e Controlo (EAC) e de Acompanhamento e Avaliação (EAA)
Despacho (extracto) n.º 20216/2009. D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja da licenciada Maria José Abrantes Maciel Chaves

D.R. n.º 173, Série II de 2009-09-07

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