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RoterTeufel
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Leiria: Agressora foi condenada mas continua em liberdade
Oito anos para julgar homicídio com ácido
O processo da mulher que matou o ex-namorado com ácido sulfúrico, arrastado pelos corredores da Justiça nos últimos oito anos, regressa amanhã ao Tribunal de Leiria para mais uma sessão. Fátima Velosa, a acusada, já foi condenada duas vezes a sete anos e nove meses de prisão, mas os sucessivos recursos têm-na mantido em liberdade: da pena cumpriu apenas dois anos de cadeia, tendo sido libertada logo que se extinguiu o prazo legal da prisão preventiva.
Na próxima sessão, o colectivo de juízes irá ouvir os peritos que realizaram um novo exame psicológico à arguida, para proferirem uma terceira decisão. Em causa, neste imbróglio jurídico, têm estado precisamente os exames às faculdades mentais de Fátima Velosa, actualmente com 29 anos.
A decisão da primeira instância, proferida em Novembro de 2002, considerou a arguida culpada pela morte do ex-namorado, Nuno Mendes, na altura com 24 anos. No acórdão, o colectivo sustentou que ela agiu consciente do acto que estava a praticar, condenando-a a sete anos e nove meses de prisão.
O Tribunal da Relação de Coimbra ainda agravou a pena para 13 anos de prisão, mas o Supremo Tribunal de Justiça revogou as duas decisões, por entender que os juízes de primeira instância não tiveram em conta os pareceres médicos que alegavam a inimputabilidade da arguida. O processo foi devolvido ao Tribunal de Leiria e os juízes voltaram a condenar Fátima Velosa em sete anos e nove meses de prisão, em Março de 2008, após terem pedido um novo exame pericial.
Esta pena foi confirmada pela Relação de Coimbra, mas voltou a ser chumbada pelo Supremo. Apesar da decisão dos juízes-conselheiros, tomada por unanimidade, o colectivo do Tribunal de Leiria insistiu na realização de mais um exame psicológico à arguida. Os autores do estudo apresentam-se amanhã a julgamento, para ajudarem a sustentar um novo acórdão – oito anos depois do crime.
PORMENORES
CRIME
O crime ocorreu a 24 de Maio de 2001. Irritada por Nuno Mendes ter acabado o namoro, Fátima Velosa chamou-o a um pinhal e despejou-lhe ácido em cima. O jovem morreu 23 dias depois, em Coimbra.
REVOLTA
Os familiares da vítima estão revoltados com a forma como tem decorrido o processo. "É uma injustiça muito grande. Não vêem que foi um ser humano que morreu?", interroga-se Elizabete Silva, mãe de Nuno Mendes.
DEFESA
O advogado de Fátima Velosa, Rodrigo Santiago, tem sustentado a tese de que a sua cliente é inimputável e contou com o apoio do psicanalista Carlos Amaral Dias e da filha, a psicóloga Joana Amaral Dias.
Fonte Correio da Manhã
Oito anos para julgar homicídio com ácido
O processo da mulher que matou o ex-namorado com ácido sulfúrico, arrastado pelos corredores da Justiça nos últimos oito anos, regressa amanhã ao Tribunal de Leiria para mais uma sessão. Fátima Velosa, a acusada, já foi condenada duas vezes a sete anos e nove meses de prisão, mas os sucessivos recursos têm-na mantido em liberdade: da pena cumpriu apenas dois anos de cadeia, tendo sido libertada logo que se extinguiu o prazo legal da prisão preventiva.
Na próxima sessão, o colectivo de juízes irá ouvir os peritos que realizaram um novo exame psicológico à arguida, para proferirem uma terceira decisão. Em causa, neste imbróglio jurídico, têm estado precisamente os exames às faculdades mentais de Fátima Velosa, actualmente com 29 anos.
A decisão da primeira instância, proferida em Novembro de 2002, considerou a arguida culpada pela morte do ex-namorado, Nuno Mendes, na altura com 24 anos. No acórdão, o colectivo sustentou que ela agiu consciente do acto que estava a praticar, condenando-a a sete anos e nove meses de prisão.
O Tribunal da Relação de Coimbra ainda agravou a pena para 13 anos de prisão, mas o Supremo Tribunal de Justiça revogou as duas decisões, por entender que os juízes de primeira instância não tiveram em conta os pareceres médicos que alegavam a inimputabilidade da arguida. O processo foi devolvido ao Tribunal de Leiria e os juízes voltaram a condenar Fátima Velosa em sete anos e nove meses de prisão, em Março de 2008, após terem pedido um novo exame pericial.
Esta pena foi confirmada pela Relação de Coimbra, mas voltou a ser chumbada pelo Supremo. Apesar da decisão dos juízes-conselheiros, tomada por unanimidade, o colectivo do Tribunal de Leiria insistiu na realização de mais um exame psicológico à arguida. Os autores do estudo apresentam-se amanhã a julgamento, para ajudarem a sustentar um novo acórdão – oito anos depois do crime.
PORMENORES
CRIME
O crime ocorreu a 24 de Maio de 2001. Irritada por Nuno Mendes ter acabado o namoro, Fátima Velosa chamou-o a um pinhal e despejou-lhe ácido em cima. O jovem morreu 23 dias depois, em Coimbra.
REVOLTA
Os familiares da vítima estão revoltados com a forma como tem decorrido o processo. "É uma injustiça muito grande. Não vêem que foi um ser humano que morreu?", interroga-se Elizabete Silva, mãe de Nuno Mendes.
DEFESA
O advogado de Fátima Velosa, Rodrigo Santiago, tem sustentado a tese de que a sua cliente é inimputável e contou com o apoio do psicanalista Carlos Amaral Dias e da filha, a psicóloga Joana Amaral Dias.
Fonte Correio da Manhã