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D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30

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Declaração n.º 327/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual Portugal (ANDDI - Portugal)
Despacho n.º 21819/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia, em regime de substituição, o Prof. Doutor Luís Gabriel Gago Horta, no cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal e autoriza o exercício da actividade de docência no ensino superior
Declaração (extracto) n.º 328/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 17 de Setembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Fafe, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela
Despacho n.º 21820/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Exonera, a seu pedido, das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o mestre Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves
Aviso n.º 17037/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico
Deliberação n.º 2742/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeação de júri de concurso externo para investigador principal
Deliberação n.º 2743/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeação de júri de concurso externo para investigador principal
Despacho n.º 21821/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao IEFP, I. P., para realizar a participação de capital no capital do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM)
Despacho n.º 21822/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Benefícios fiscais à Fundação Calouste Gulbenkian
Despacho (extracto) n.º 21823/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-ajudante ETS 412381, Juvenal Nunes dos Santos
Despacho n.º 21824/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no director de educação do comando da instrução e doutrina
Despacho n.º 21825/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no chefe do estado-maior do Comando da Instrução e Doutrina
Despacho n.º 21826/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina
Despacho n.º 21827/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 00341384, Daniel José Torres Lopes
Despacho n.º 21828/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC
Despacho n.º 21829/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ NIM 15780081, Licínio Gonçalves
Despacho n.º 21830/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 00072381, Carlos Gomes
Despacho n.º 21831/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ NIM 04132282, António Milheiro
Despacho n.º 21832/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
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Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF NIM 05135482, Manuel Gomes
Despacho n.º 21833/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM NIM 06547286 Luís Mota
Despacho n.º 21834/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG NIM 14347583 José Silva
Despacho n.º 21835/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT NIM 16667683, João Silva
Despacho n.º 21836/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC
Despacho n.º 21837/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ PA 041324-A João António Santiago Batista Lopes
Portaria n.º 917/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade PILAV de 23 militares
Portaria n.º 918/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 062280-L Rui Pedro Matos Tendeiro e do TCOR PILAV 059472-F Tito Augusto Pimenta de Quintanilha Mendonça
Portaria n.º 919/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade de PILAV de dois militares
Portaria n.º 920/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade PILAV de um militar
Portaria n.º 921/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade PILAV de um militar
Despacho n.º 21838/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 029467-F Marcelo António Miramontes Ramos
Despacho n.º 21839/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 076367-F Pedro Manuel de Lemos Rodrigues
Despacho n.º 21840/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SCH PA 037735-L Vivaldo da Conceição Cachola Tanganho
Portaria n.º 922/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 039597-J David José Meneses Teixeira
Portaria n.º 923/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033978-E João Manuel Marques Lourenço
Aviso n.º 17038/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de investigação e fiscalização do SEF
Aviso n.º 17039/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade das carreiras de regime geral do SEF
Aviso n.º 17040/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de vigilante e segurança do SEF
Aviso n.º 17041/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de apoio à investigação e fiscalização do SEF
Aviso n.º 17042/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista de antiguidade da carreira de informática do SEF
Aviso n.º 17043/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatú Djari Seidi
Aviso n.º 17044/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Duarte Saido
Aviso n.º 17045/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Califa Baldé
Aviso n.º 17046/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Cruz Lopes Correia
Aviso n.º 17047/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rute Margarida Gonçalves Oliveira
Aviso n.º 17048/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Fortes Martins
Aviso n.º 17049/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kosi Pedro Vieira
Aviso n.º 17050/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaura Maria Tavares Gambarra
Aviso n.º 17051/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Cicero Athayde
Despacho n.º 21841/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação de competências nos directores regionais do Algarve, Centro, Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Madeira e no subdirector regional dos Açores
Despacho (extracto) n.º 21842/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Zulmira Conceição Martins Fernandes
Despacho (extracto) n.º 21843/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Isabel Cunha Paiva Oliveira
Despacho (extracto) n.º 21844/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Maria José Rodrigues Costa Dias
Despacho (extracto) n.º 21845/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Rui Miguel Rodrigues e César Eduardo Pica
Declaração de rectificação n.º 2407/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009 - posicionamento remuneratório de inspectores da carreira especial de inspecção do mapa de pessoal da IGSJ
Declaração de rectificação n.º 2408/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se sem efeito o despacho n.º 31 484/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2008
 
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Portaria n.º 924/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea da empresa Águas do Mondego, S. A., designadas por captações da Boavista
Portaria n.º 925/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Proposta de delimitação e respectivos condicionamentos dos perímetros de protecção de três furos de captação de água subterrânea localizados em Casal dos Claros, na freguesia de Amor, concelho de Leiria
Listagem n.º 290/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, procede-se à publicação das transferências efectuadas no 1.º Semestre do ano 2009
Portaria n.º 926/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Fixa o perímetro de protecção da água mineral Banho de Alcafache
Despacho n.º 21846/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - Gás Natural Pego - REN
Despacho n.º 21847/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
DIUP - troço da linha de Vendas Novas e linha do Alentejo - REFER
Despacho n.º 21848/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
DIUP da obra de modernização e electrificação do troço Vidigal-Vendas Novas (linha de Vendas Novas) e do troço Bombel-Casa Branca (linha do Alentejo)
Despacho n.º 21849/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado a Fernanda Lobato
Despacho n.º 21850/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Cessação do destacamento de José Carlos Almeida Conde
Despacho normativo n.º 34/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho normativo nº 25-A/2009, de 14 de Julho, sobre candidaturas
Declaração de rectificação n.º 2409/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Rectificação do aviso n.º 16352/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009
Aviso n.º 17052/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum
Aviso n.º 17053/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum
Aviso n.º 17054/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum
Aviso n.º 17055/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum
Aviso n.º 17056/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum
Aviso n.º 17057/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum
Despacho n.º 21851/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Provimento automático, por tempo indeterminado, em posto de trabalho a criar e a extinguir quando vagar no actual mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas
Declaração de rectificação n.º 2410/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 19 975/2009, de 24 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2411/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 16545/2009, de 10 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009
Despacho (extracto) n.º 21852/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por procedimento concursal - SAG
Despacho (extracto) n.º 21853/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por procedimento concursal - UMC
Deliberação (extracto) n.º 2744/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 17058/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Publicitação da intenção da TAP Portugal vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Argel/Lisboa
Aviso (extracto) n.º 17059/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/75/2009
Aviso n.º 17060/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/77/2009
Aviso n.º 17061/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/76/2009
Declaração de rectificação n.º 2412/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho n.º 21176/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2413/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 21304/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 21854/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeia na categoria de técnico de 1.ª classe de Saúde Ambiental Luís Miguel dos Santos Abreu, a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde de Peniche, precedendo concurso
Despacho (extracto) n.º 21855/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul
Contrato de trabalho em funções públicas de Maria Gracinda Gaspar de Sousa, na categoria de assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia, da carreira médica hospitalar
Aviso (extracto) n.º 17062/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde do Algarve
Aviso (extracto) n.º 17063/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concurso n.º 37/08 interno geral de acesso para o preenchimento de 18 postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista
Aviso (extracto) n.º 17064/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na época de Julho de 2009, na Região de Saúde do Algarve
Deliberação (extracto) n.º 2745/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Por deliberação de 15 de Abril de 2009 do conselho directivo desta ARS Algarve, I. P., foram designados vogais dos conselho clínicos do Agrupamento dos Centros de Saúde do Algarve I - Central, II - Barlavento e III - Sotavento, pelo prazo de três anos, com efeitos a 15 de Abril de 2009
Deliberação (extracto) n.º 2746/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Por deliberação de 8 de Abril de 2009 do conselho directivo da ARS Algarve, I. P., foram designados presidentes dos conselho clínicos do Agrupamento dos Centros de Saúde do Algarve I - Central, II - Barlavento e III - Sotavento, pelo prazo de três anos, com efeitos a 15 de Abril de 2009
Despacho (extracto) n.º 21856/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Mobilidade intercarreiras de seis assistentes operacionais para exercer funções de assistentes técnicos
Deliberação n.º 2747/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Delegação de competências da administradora hospitalar Cristina Maria Miguel Cunha
Despacho n.º 21857/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Exoneração de funções - Ermelinda de Fátima Dias da Cunha de Macedo
Despacho n.º 21858/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett
Mobilidade interna intercategorias - encarregado operacional
Despacho n.º 21859/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Cinfães
Despacho n.º 21860/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães
Tomada de posse do subdirector e directoras adjuntas
Aviso n.º 17065/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional
Aviso n.º 17066/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 17067/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (67 dias, a 1,5 horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2009) para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 17068/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação de encarregado operacional
Despacho n.º 21861/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Homologação e tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Aviso n.º 17069/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Lista unitária da ordenação dos candidatos para as categorias de assistente técnico e assistente operacional
Aviso n.º 17070/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
Despacho (extracto) n.º 21862/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa
Nomeação do director
Aviso n.º 17071/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 17072/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Tomada de posse do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Aviso (extracto) n.º 17073/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Abertura de procedimento para contratação de 1 (um) assistente operacional (m/f), para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial
Anúncio n.º 7346/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira
Abertura de concurso para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para colmatar necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza
Aviso (extracto) n.º 17074/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional
Aviso n.º 17075/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza)
 
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Aviso (extracto) n.º 17076/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Esmoriz
Declara sem efeito o aviso (extracto) n.º 12 473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009
Despacho n.º 21863/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Cessação de funções da chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 17077/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Procedimento concursal para recrutamento de postos de trabalho para contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para serviços de limpeza
Aviso n.º 17078/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Tomada de posse de adjuntos
Aviso n.º 17079/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Procedimento concursal para recrutamento de postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo parcial
Aviso n.º 17080/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o serviço de limpeza
Declaração de rectificação n.º 2414/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Rectifica o aviso n.º 16497/2009
Aviso n.º 17081/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 17082/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Lista unitária da ordenação final do procedimento concursal para contratos de trabalho de assistentes operacionais por tempo indeterminado
Aviso n.º 17083/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Despacho n.º 21864/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga
Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional
Aviso n.º 17084/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Concurso de recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 17085/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009) para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 17086/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 17087/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 17088/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Tomada de posse da directora da Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Aviso n.º 17089/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Procedimento concursal para admissão de profissional RVCC
Aviso n.º 17090/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Procedimento concursal para admissão de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho (extracto) n.º 21865/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Despacho (extracto) n.º 21866/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Mobilidade interna intercategorias
Aviso n.º 17091/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Abertura de concurso para assistente operacional de grau 1 em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial (horas de limpeza)
Despacho (extracto) n.º 21867/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Situação de mobilidade interna da encarregada operacional
Despacho n.º 21868/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Colocação em mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional
Aviso n.º 17092/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás
Publicação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 17093/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para cinco assistentes operacionais até ao final do 1.º período do ano lectivo de 2009-2010
Aviso (extracto) n.º 17094/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica
Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para quatro assistentes operacionais até ao final do 1.º período do ano lectivo de 2009-2010
Despacho n.º 21869/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Lista de ordenação final do concurso de assistente operacional
Despacho n.º 21870/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Lista de ordenação do concurso para assistente técnico
Despacho n.º 21871/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Nomeação de coordenador de departamento de Matemática e Ciências Experimentais
Despacho n.º 21872/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Tomada de posse do director
Despacho (extracto) n.º 21873/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Nomeação de subdirectora e adjuntos
Aviso (extracto) n.º 17095/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Abertura de concurso para pessoal não docente
Aviso n.º 17096/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Homologação da lista unitária final do concurso comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho por tempo indeterminado de assistentes operacionais
Aviso n.º 17097/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Colocação em situação de mobilidade interna para o exercício de funções de encarregada operacional de Ana Paula de Campos Gonçalves Amâncio no Agrupamento de Escolas de Fronteira
Aviso n.º 17098/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Nomeação de coordenadores de estabelecimentos
Aviso n.º 17099/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Delegação de competências na coordenadora Isabel Sobral
Aviso n.º 17100/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Delegação de competências na coordenadora Alice
Aviso n.º 17101/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Delegação de competências na coordenadora Maria Luísa
Aviso n.º 17102/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Delegação de competências na coordenadora Maria Inocentes
Despacho n.º 21874/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Nomeação da adjunta
Despacho n.º 21875/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Nomeação da directora
Aviso n.º 17103/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 2415/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Rectifica o aviso n.º 13704/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 148, de 3 de Agosto de 2009
Aviso n.º 17104/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães
Nomeação de professores bibliotecários
Despacho n.º 21876/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Exoneração da licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura
Despacho (extracto) n.º 21877/2009. D.R. n.º 190, Série II de 2009-09-30
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Sofia Cristina Duarte Vicente Moreira Esteves
 
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