D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01

Listagem n.º 291/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2009, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Despacho n.º 21895/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação em regime de substituição
Despacho n.º 21896/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Lilongwe, Malawi
Despacho n.º 21897/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Marraquexe, Marrocos
Despacho n.º 21898/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Jorge Lopes Simões, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos do IPAD
Despacho n.º 21899/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Alagoinha Ferreira Simões no cargo de directora de serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais do IPAD
Despacho n.º 21900/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Maria de Fátima de Aguiar Monteiro
Despacho n.º 21901/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Noémia Maria Dias Coelho
Despacho n.º 21902/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renova a licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Maria da Graça Freire Machado
Despacho n.º 21903/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Ricardo Jorge Teixeira Santos
Despacho n.º 21904/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva
Despacho n.º 21905/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
Despacho n.º 21906/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
Despacho (extracto) n.º 21907/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação e exoneração
Despacho (extracto) n.º 21908/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento ajudante MAT 16097886, Luís Alberto Vieira Leal, em substituição do sargento ajudante MAT 12857188, Marcos Andrade Pinto
Aviso (extracto) n.º 17138/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Procedimento concursal para o preenchimento de nove postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Despacho n.º 21909/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV NIM 07741384 Paulo Rainho
Despacho n.º 21910/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE NIM 07424481 João Amaral
Despacho n.º 21911/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ INF NIM 11339885 Elísio Pedrosa
Despacho n.º 21912/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ INF NIM 15115283 Álvaro Marques
Despacho n.º 21913/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ MAT NIM 12158082 Manuel Costa
Despacho n.º 21914/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ TM NIM 01088184 José Inácio
Despacho n.º 21915/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar
Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar
Aviso n.º 17139/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Silva Lopes
Aviso n.º 17140/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Eduino Varela Tavares
Aviso n.º 17141/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wellington da Rocha Bezerra
Aviso n.º 17142/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário João Pereira Barreto Barbosa Vicente
Aviso n.º 17143/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Brígida Marisa de Almeida Ferreira dos Santos
Aviso n.º 17144/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Maria Ribeiro
Aviso n.º 17145/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mambi Dongal Geral Filipe
Aviso n.º 17146/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Fortes Pinto
Aviso n.º 17147/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alector Jair Tavares Batalha
Aviso n.º 17148/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Lourdes Gaveta
Aviso n.º 17149/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvino Teixeira Fernandes
Despacho (extracto) n.º 21916/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta do técnico de justiça auxiliar Guilherme Carvalho Nogueira com a técnica de justiça auxiliar Elisabete Caetano de Albuquerque
Deliberação n.º 2750/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Reclassificação profissional do licenciado Pedro Miguel Correia da Costa
Listagem n.º 292/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas referentes ao ano de 2007
Listagem n.º 293/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas referentes ao ano de 2008
Despacho n.º 21917/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da obra «Sistema de drenagem de águas residuais bacia B 8 - Remolha - Tramo TD 171 - TD 172 - parcela n.º 5», de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 21918/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da obra denominada «Rectificação, pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua da Cidade de Luanda - 2.ª fase» - Santo Tirso
Aviso n.º 17150/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. - Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico
Recrutamento de assistentes técnicos por mobilidade interna
Despacho n.º 21919/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeado o licenciado João Francisco Simões Pereira Baptista como representante efectivo no Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento
Despacho n.º 21920/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
É criado o CET em Comércio de Moda e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Despacho n.º 21921/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
É criado o CET em produção industrial - rochas ornamentais e industriais e autorizado o seu funcionamento na ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Sector das Rochas Ornamentais e Industriais
Despacho n.º 21922/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial do técnico superior João Maria dos Santos Baptista Machado
Aviso n.º 17151/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
A Câmara Municipal do Vimioso, requereu a atribuição da concessão de exploração de águas minerais naturais
Aviso (extracto) n.º 17152/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Lista das aposentações de 1 de Janeiro a 1 de Setembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 17153/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Mobilidade interna de Clara Susana Pereira da Silva Santos
Despacho n.º 21923/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.023 de José Correia & Filho, Lda.
Despacho n.º 21924/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Maria Helena Silvares Teodoro da Ponte
Despacho n.º 21925/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado Miguel José Sardinha Oliveira Cardo
Despacho n.º 21926/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques
Aviso n.º 17154/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum
Aviso n.º 17155/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Lista classificativa da avaliação curricular dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a Divisão de Análise Empresarial
Deliberação (extracto) n.º 2751/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

continuação

Aviso (extracto) n.º 17153/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Mobilidade interna de Clara Susana Pereira da Silva Santos
Despacho n.º 21923/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.023 de José Correia & Filho, Lda.
Despacho n.º 21924/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Maria Helena Silvares Teodoro da Ponte
Despacho n.º 21925/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado Miguel José Sardinha Oliveira Cardo
Despacho n.º 21926/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques
Aviso n.º 17154/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum
Aviso n.º 17155/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Lista classificativa da avaliação curricular dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores para a Divisão de Análise Empresarial
Deliberação (extracto) n.º 2751/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Despacho n.º 21927/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Alteração ao Despacho n.º 4749/2009, de 9 de Fevereiro
Despacho n.º 21928/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Renovação dos CLDS celebrados ao abrigo dos despachos n.os 7458/2008, de 13 de Março, 8848/2007, de 16 de Maio, e 13 536/2007, de 28 de Junho
Declaração (extracto) n.º 329/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de Souto (Salvador), Souto (Santa Maria) e Gondomar
Aviso n.º 17156/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/62/2009
Aviso n.º 17157/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AO/63/2009
Aviso n.º 17158/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/64/2009
Aviso n.º 17159/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/13/2009
Aviso n.º 17160/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/14/2009
Aviso n.º 17161/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/68/2009
Aviso n.º 17162/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/69/2009
Aviso n.º 17163/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/67/2009
Aviso n.º 17164/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/70/2009
Aviso n.º 17165/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/71/2009
Aviso n.º 17166/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/66/2009
Aviso n.º 17167/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/73/2009
Aviso n.º 17168/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/74/2009
Aviso n.º 17169/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/72/2009
Declaração de rectificação n.º 2421/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do aviso n.º 15492/2009
Declaração de rectificação n.º 2422/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do aviso n.º 15999/2009
Declaração de rectificação n.º 2423/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do aviso n.º 15997/2009
Louvor n.º 636/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Louvor ao Dr. Joaquim Alberto Martins Varanda
Despacho n.º 21929/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Criação da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente
Deliberação (extracto) n.º 2752/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho de autorização para acesso na carreira por exercício de funções dirigentes do Dr. João Luís Moreira Mocho
Despacho (extracto) n.º 21930/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho de autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com médicos na categoria de Assistente
Aviso (extracto) n.º 17170/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Renovação da comissão de serviço da enfermeira Verónica Rita Dias Coutinho
Despacho n.º 21931/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
Louvor n.º 637/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar
Louvor a Emília Ricardina Gonçalves Moreno de Carvalho
Declaração de rectificação n.º 2424/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Rectifica o aviso n.º 16 270/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro, a p. 38 154 - homologação de contratos de serviço docente
Aviso (extracto) n.º 17171/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Lista de ordenação final do concurso para assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 17172/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Lista de ordenação final dos assistentes operacionais
Aviso (extracto) n.º 17173/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Listas de antiguidade do pessoal docente do ano escolar 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 21932/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Transferência de professores

continuação

Despacho n.º 21933/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro
Mobilidade do assistente operacional
Aviso n.º 17174/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 2425/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Rectifica o aviso n.º 16 486/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de Setembro de 2009
Aviso n.º 17175/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza
Despacho n.º 21934/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé
Colocação em situação de mobilidade interna o assistente operacional
Aviso n.º 17176/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação em regime de comissão de serviço para professor titular, sem ocupação de lugar
Aviso n.º 17177/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Concurso para recrutamento de pessoal de limpeza com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 21935/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Nomeação de encarregado operacional
Despacho n.º 21936/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Lista de homologação para o exercício de funções em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 17178/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para três assistentes operacionais
Aviso n.º 17179/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra
Publicitação de contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial - serviços de limpeza
Aviso n.º 17180/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova
Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de três postos de trabalho com duas horas diárias e um posto de trabalho com quatro horas diárias para colmatar necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza, até 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 17181/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Contratação de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para serviços de limpeza/vigilância, destinados às Escolas deste Agrupamento
Despacho n.º 21937/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Lista de ordenação final dos assistentes operacionais
Aviso n.º 17182/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 17183/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho como assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 21938/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Comissão de serviço
Aviso n.º 17184/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Viriato
Publicação da lista final do concurso para assistente operacional
Aviso n.º 17185/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Viriato
Publicação da lista final do concurso para assistente técnico
Despacho n.º 21939/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Nomeação de subdirectora
Aviso n.º 17186/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Lista unitária do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 17187/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Posse do director da Escola Secundária Artística António Arroio
Aviso (extracto) n.º 17188/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 17189/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistentes operacionais
Aviso n.º 17190/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Procedimento concursal para categoria de assistente técnica
Despacho n.º 21940/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora
Colocação em situação de mobilidade interna inter categorias para exercer funções de encarregada de assistente operacional
Louvor n.º 638/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Louvor à Dr.ª Maria Baltina Coroadinha
Aviso (extracto) n.º 17191/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Tomada de posse da directora
Aviso n.º 17192/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Concurso para assistente operacional - serviço de limpeza e outros
Aviso n.º 17193/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Publicitação de oferta de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 17194/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para as categorias de assistente técnico e assistente operacional
Despacho n.º 21941/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Designação de professor bibliotecário
Despacho (extracto) n.º 21942/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Colocação em situação de mobilidade interna intercarreiras - encarregado operacional
Despacho n.º 21943/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Nomeação de docente para exercer funções de professor titular
Despacho n.º 21944/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Nomeação de docente para exercer funções de professor titular
Declaração de rectificação n.º 2426/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto
Rectificação ao aviso n.º 16 720/2009, de 24 de Setembro
Despacho n.º 21945/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 21946/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Coloco em situação de mobilidade interna intercategorias o assistente operacional João António Mira Gonçalves para exercer funções de encarregado operacional com efeitos a 6 de Agosto de 2009
Anúncio n.º 7379/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Concurso para 13 assistentes operacionais
Aviso n.º 17195/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim
Tomada de posse do director
Despacho n.º 21947/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Homologação dos contratos de oferta de escola de professores, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 2427/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 13281/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009
Despacho n.º 21948/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Nomeação do cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 21949/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Nomeação do cargo de director de serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior, da Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 21950/2009. D.R. n.º 191, Série II de 2009-10-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Nomeação do cargo de chefe de divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional da Direcção-Geral do Ensino Superior