D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02

Listagem n.º 294/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Publica a listagem das transferências efectuadas pelo ACIDI, I. P., no 1.º semestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 21971/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Encurtamento do prazo de permanência da primeira-secretária de embaixada Maria João Cardoso na embaixada de Portugal em Londres
Despacho (extracto) n.º 21972/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Farinha no cargo de directora de serviços de Emigração da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho (extracto) n.º 21973/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Helena Horta no cargo de chefe de Divisão do Mercado Interno, Competividade e Ambiente, integrada na Direcção de Serviços do Mercado Interno da Direcção Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 21974/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Manuel Castro Ferreira de Mesquita Borges, no cargo de director de serviços de Gestão do IPAD
Despacho n.º 21975/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação do Consulado Honorário de Portugal em Durham (Estados Unidos da América)
Despacho n.º 21976/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. (STCP)
Despacho n.º 21977/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renova a licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Isabel Maria Martins Neto
Despacho n.º 21978/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Prorrogação da equiparação a bolseiro no País concedida à licenciada Teresa Eugénia de Bourbon Bobone Galhardo Simões de Vasconcelos e Sousa
Aviso n.º 17243/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Cessação da comissão de serviço
Despacho n.º 21979/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Autoriza o vogal do conselho directivo do IGFIJ, Dr. Fernando Manuel Fernandes Alves, a acumular aquelas funções dirigentes com as de docência no Instituto Superior de Gestão Bancária
Despacho n.º 21980/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designação do fiscal único da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 21981/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 à Fundação Bracara Augusta para o projecto «Edição de livros da colecção Braga, Cidade Bimilenar - 2006» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 21982/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Fundação EDP para o projecto «Actividades Culturais - 2005/2006» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 21983/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 à Associação Portuguesa de Críticos Literários para o projecto «Prémio da Crítica - 2006» (mecenato cultural/benefícios fiscais)
Despacho n.º 21984/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 ao Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro para o projecto Actividades Culturais-2006 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 21985/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Paulo Alexandre de Jesus Castro Rodrigues
Despacho n.º 21986/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do CTEN Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro
Despacho n.º 21987/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do CMG Joaquim António Areias Figueira
Despacho n.º 21988/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel António José Pires Mendes
Despacho n.º 21989/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do tenente-coronel João Pedro Fernandes de Sousa Barros Duarte
Despacho n.º 21990/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Francisco José Pereira Gonçalves
Despacho n.º 21991/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel José Augusto Cardoso Almeida
Despacho n.º 21992/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do CTEN Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues
Despacho n.º 21993/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prestação de serviço efectivo na Liga dos Combatentes de militares na situação de reserva em 2009
Louvor n.º 639/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Louvor referente ao SCH infantaria 19817283, João Carlos Andrade Madeira de Morais
Portaria n.º 927/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Concede a medalha de ouro de filantropia e dedicação, grau «Ouro», ao coronel da Polícia Militar do Estado do Paraná, Brasil, Jorge Luiz Thais Martins
Portaria n.º 928/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Engenheiros Navais o guarda-marinha Manuel Jorge Pereira da Fonte
Portaria n.º 929/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Abel Filipe Braga de Almeida Tavares
Portaria n.º 930/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Daniel Jorge Gaspar da Silva
Portaria n.º 931/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso na categoria de oficiais da classe do Serviço Técnico dos seguintes militares
Portaria n.º 932/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Marco Alexandre de Serrano Augusto
Portaria n.º 933/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Ricardo Cordeiro de Almeida
Portaria n.º 934/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso na categoria de oficial da classe de técnico de saúde do primeiro-sargento José António Pinto Pereira
Despacho n.º 21994/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Aviso n.º 17244/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 17245/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 17246/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 17247/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército
Despacho n.º 21995/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB de militares de várias especialidades
Despacho n.º 21996/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de soldado de seis militares da especialidade CAUT
Portaria n.º 935/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de seis ASPOFG de várias especialidades

continuação

Despacho n.º 21997/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da População de Roazes do Estuário do Sado, para vigorar entre 2009 e 2013
Despacho n.º 21998/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Destacamentos da UEP (PSP)
Despacho (extracto) n.º 21999/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Aviso n.º 17248/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Aquilino Semedo Furtado
Aviso n.º 17249/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Qari Abdullah Mehmood
Aviso n.º 17250/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Augusto Baia
Aviso n.º 17251/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ousmane Diallo
Aviso n.º 17252/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto Dias Cordeiro
Aviso n.º 17253/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Ishaq
Aviso n.º 17254/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorgi Shervani Kenaraki
Aviso n.º 17255/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Moreira de Melo
Aviso n.º 17256/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vartouhi Hovanesian
Aviso n.º 17257/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bachir Cherrih
Aviso n.º 17258/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diogo da Cunha Fragoso
Aviso n.º 17259/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mayme Felicidade de Freitas
Aviso n.º 17260/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliano Mendes dos Santos
Aviso n.º 17261/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kurarbai Sarrafa Ali
Aviso n.º 17262/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lamine Biai
Aviso n.º 17263/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Baptista Ramos Almeida Mendes
Despacho (extracto) n.º 22000/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal do SEF
Despacho (extracto) n.º 22001/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de Inspector Superior de nível 2 da carreira de investigação e fiscalização do SEF
Despacho (extracto) n.º 22002/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional, na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal do SEF
Despacho n.º 22003/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Manuel Joaquim Lopes Morgado
Despacho (extracto) n.º 22004/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Artur Jorge Esteves de Almeida
Despacho n.º 22005/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Rita Ribeiro Aniceto
Despacho n.º 22006/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Delega na presidente da ARH do Alentejo, I. P., engenheira Paula Sarmento, as competências relativas ao exercício da tutela de legalidade da EDIA
Despacho n.º 22007/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aprova o programa de controlo de aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2006, de 6 de Setembro
Despacho n.º 22008/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Serra de São Mamede e estabelece a composição da comissão de acompanhamento
Despacho n.º 22009/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências na DSAJAL da CCDRCentro
Despacho n.º 22010/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências na directora de serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 22011/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Determina o levantamento de proibições no Parque Eólico de Carreço - Outeiro II
Despacho n.º 22012/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DUP - circuito hidráulico do Pedrógão
Despacho n.º 22013/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DUP troço de ligação Pisão-Beja
Despacho n.º 22014/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Construção da conduta elevatória, do reservatório de Pedrógão, incluída no projecto de execução do circuito hidráulico de Pedrógão
Despacho n.º 22015/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Circuito hidraúlico do troço de ligação do Vale do Gaio
Despacho n.º 22016/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Autorizado o funcionamento do CET em Técnicas e Gestão Hoteleira nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, por mais dois ciclos de formação consecutivos
Despacho n.º 22017/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Autorizado o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas e Gestão do Turismo nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, por mais dois ciclos de formação consecutivos
Despacho n.º 22018/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Nomeia para o cargo de chefe de divisão a licenciada Maria de Lurdes Leite da Cunha
Édito n.º 517/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501896036 - EPU/33284
Édito n.º 518/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º 4501896036 EPU/33724
Édito n.º 519/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501896051 EPU/33796
Édito n.º 520/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 450189605 - EPU/33793
Édito n.º 521/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501896036 - EPU33715
Édito n.º 522/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501896036 EPU/33719
Édito n.º 523/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501896051 - EPU/33580
Édito n.º 524/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501896036 EPU/33915
Édito n.º 525/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501896051 EPU/33794
Édito n.º 526/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501896051 EPU/33821
Édito n.º 527/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501896036 EPU/33792
Édito n.º 528/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501896051 EPU/3716
Édito n.º 529/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501896036 - EPU/33919

continuação

Édito n.º 530/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501896036 EPU/33916
Édito n.º 531/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501896051 EPU/33822
Édito n.º 532/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501896051 EPU/33917
Édito n.º 533/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/22/128 PC 4501905112
Édito n.º 534/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 4501905878 161/10/09/729
Édito n.º 535/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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Processo n.º 0161/18/21/386 PC 4501905114
Édito n.º 536/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/05/11/135 PC 4501905127
Édito n.º 537/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/06/03/367 PC 4501910452
Édito n.º 538/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/06/03/1342 PC 4501910451
Édito n.º 539/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/06/04/214 - PC 4501938946
Édito n.º 540/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/02/176 - PC 4501938951
Édito n.º 541/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/05/04/828 PC 4501938944
Édito n.º 542/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/17/268 PC 4501938943
Édito n.º 543/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501732988 EPU/10994
Édito n.º 544/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501894598 - EPU/10954
Édito n.º 545/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501894598 - EPU/10953
Édito n.º 546/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501894598 - EPU/10916
Édito n.º 547/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501732988 EPU/10896
Édito n.º 548/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501732988 EPU/10929
Édito n.º 549/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501732988 EPU/10936
Édito n.º 550/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
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PC 4501732988 - EPU/10995
Édito n.º 551/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501898483 - EPU/11011
Édito n.º 552/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501898483 EPU/11006
Édito n.º 553/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501898483 EPU/11003
Édito n.º 554/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501898483 EPU/11007
Édito n.º 555/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501898483 EPU/11009
Édito n.º 556/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 - EPU/11017
Édito n.º 557/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3101
Édito n.º 558/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 4501723227 EPU/3097
Édito n.º 559/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3102
Édito n.º 560/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 - EPU/3093
Édito n.º 561/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3103
Édito n.º 562/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 - EPU/3090
Édito n.º 563/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3103
Édito n.º 564/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3107
Édito n.º 565/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPUI/3111
Édito n.º 566/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3110
Édito n.º 567/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3115
Despacho n.º 22019/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Maria João Palmeiro da Silva o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho n.º 22020/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Fixação dos montantes a atribuir a bolsas de material de estudo para o ano escolar de 2009-2010
Despacho n.º 22021/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Exoneração, a seu pedido, de Alexandra Miguel Alves de Aguiar Álvaro Leitão do cargo de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Despacho n.º 22022/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Exoneração, a seu pedido, da licenciada Carla Maria Olivença Ventura do cargo de adjunta do Gabinete da SEAR
Louvor n.º 640/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Louva a licenciada Carla Maria Olivença Ventura pelas funções desempenhadas como adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Louvor n.º 641/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Louvor concedido a Alexandra Miguel Alves de Aguirar A. Leitão pelas funções desempenhadas no Gabinete da SEAR
Despacho n.º 22023/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real
Subdelegação de competências
Aviso n.º 17264/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17265/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal para preenchimento de dois lugares da categoria de assessor (ramo de laboratório), da carreira dos técnicos superiores de saúde
Declaração de rectificação n.º 2438/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o aviso n.º 14515/2009
Despacho (extracto) n.º 22024/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeia na categoria de técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Célia Maria da Silva Morais, a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde de Alcobaça, precedendo concurso
Aviso n.º 17266/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em médico cirúrgica
Aviso n.º 17267/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista de reabilitação
Deliberação (extracto) n.º 2767/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Acumulação de funções da enfermeira graduada Maria Amélia Baptista Fonseca Rente
Despacho n.º 22025/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Altera o despacho n.º 415/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008
Despacho (extracto) n.º 22026/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de António Feijó
Aviso n.º 17268/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Nomeação do subdirector e adjuntos do director de Agrupamento
Aviso n.º 17269/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Despacho n.º 22027/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Delegação de competências no subdirector e no adjunto
Aviso n.º 17270/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo Macedo
Mobilidade interna de intercategorias
Aviso n.º 17271/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 22028/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas
Aviso n.º 17272/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Oferta de trabalho (m/f) para assistente operacional
Aviso n.º 17273/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico em regime de CTFPTI
Aviso n.º 17274/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional em regime de CTFPTI

continuação

Despacho n.º 22029/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Nomeação em comissão de serviço da coordenadora do Departamento da Educação Pré-Escolar
Aviso n.º 17275/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais
Aviso n.º 17276/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais
Aviso n.º 17277/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira
Lista de antiguidade dos docentes, referente a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 17278/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial
Aviso n.º 17279/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 22030/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Nomeação em regime de comissão de serviço da professora Carla Beatriz Marques Gomes da Costa
Despacho n.º 22031/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Nomeação em regime de comissão de serviço da professora Júlia Morgado Carvalho
Despacho n.º 22032/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Nomeação em regime de comissão de serviço da professora Eduarda Moreira Rodrigues Fontinha
Aviso n.º 17280/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre Outubro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009), a tempo parcial (três horas diárias, cinco dias por semana) para execução de serviços de limpeza
Aviso n.º 17281/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de sete contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 17282/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Autorização de rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da assistente operacional Patrícia Silva e Souza do Amaral da Costa Lopes
Despacho n.º 22033/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã
Mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de encarregada operacional - Escola Secundária da Lousã
Aviso n.º 17283/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar
Abertura de procedimento concursal Comum para execução de serviços de limpeza
Aviso n.º 17284/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel
Abertura de concurso de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 17285/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã
Anulação do aviso (extracto) n.º 16600/2009, publicado no Diário da República, n.º 185, 2.ª série, de 23 de Setembro de 2009
Aviso n.º 17286/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2009
Aviso n.º 17287/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho como assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 17288/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
Escola Secundária de Vila Nova de Paiva - contratação de horas de limpeza
Aviso n.º 17289/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Abertura de procedimento concursal de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para cinco lugares de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 22034/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Ana Maria da Cruz Caridade
Despacho (extracto) n.º 22035/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de António José Alves Ferreira
Despacho (extracto) n.º 22036/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria Ondina Araújo Ramos Ferraz
Despacho (extracto) n.º 22037/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Cristina Conceição Lourenço Pasadas Bexiga
Aviso n.º 17290/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes
Tomada de posse da subdirectora e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes
Aviso (extracto) n.º 17291/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para quatro assistentes operacionais
Aviso n.º 17292/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval
Abertura de concurso 12 contratos termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza)
Despacho (extracto) n.º 22038/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Nomeação dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Despacho n.º 22039/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Designação como membro do Conselho Administrativo
Aviso (extracto) n.º 17293/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação de encarregada de pessoal de assistentes operacionais
Aviso (extracto) n.º 17294/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Lista final do concurso de assistente operacional
Despacho n.º 22040/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Nomeação de encarregado operacional
Aviso n.º 17295/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Aviso de abertura de procedimento concursal comum, para o recrutamento de quatro assistentes operacionais, com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Declaração de rectificação n.º 2439/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton
Rectificação do aviso n.º 16 710/2009
Aviso n.º 17296/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 17297/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Alteração do júri do concurso
Aviso n.º 17298/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Alteração da constituição do júri
Despacho n.º 22041/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Nomeação do encarregado operacional
Aviso n.º 17299/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna
Publicação da lista unitária do concurso de pessoal não docente
Aviso n.º 17300/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama
Lista final de concurso para assistente técnico e assistente operacional
Aviso n.º 17301/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama
Nomeação dos adjuntos do Agrupamento
Aviso n.º 17302/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama
Nomeação de subdirectora do Agrupamento
Aviso n.º 17303/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama
Nomeação do director do Agrupamento
Despacho n.º 22042/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Nunes
Lista unitária de ordenação dos candidatos admitidos para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 22043/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 22044/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença
Nomeação do subdirector Carlos Manuel Pinto Ferreira
Despacho n.º 22045/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença
Nomeação da adjunta do director Ana Cristina de Matos Bento
Despacho n.º 22046/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença
Tomada de posse do director - José Madruga da Silva Pimpão
Despacho n.º 22047/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença
Nomeação de adjunta do director - Mafalda Sofia Rodrigues Pedro
Despacho n.º 22048/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo
Tomada de posse das adjuntas
Despacho n.º 22049/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo
Tomada de posse da subdirectora do Agrupamento de Escolas Ruy Belo
Despacho n.º 22050/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Ruy Belo
Aviso n.º 17304/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Abertura de concurso para assistente operacional em regime de tempo parcial
Aviso n.º 17305/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 17306/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria)
Listas unitárias definitivas dos procedimentos concursais para assistente técnico e assistente operacional para CTFP por tempo indeterminado
Despacho n.º 22051/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Nomeação de dois postos de trabalho de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 17307/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde
Publicação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de dois lugares de assistente operacional
Despacho n.º 22052/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Mobilidade interna intercategorias
Despacho n.º 22053/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Nomeação do subdirector
Aviso n.º 17308/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 17309/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Listas de colocação dos assistentes operacionais
Despacho n.º 22054/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Tomada de posse do director
Despacho n.º 22055/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Posse da sudirectora
Despacho n.º 22056/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira
Nomeação em comissão de serviço de professores para o desempenho de funções de professor titular para o ano lectivo de 2009-2010
Aviso n.º 17310/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
A Escola Secundária José Belchior Viegas torna público que pretende contratar cinco assistentes operacionais para serviços de limpeza
Despacho n.º 22057/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Nomeação em comissão de serviço para o desempenho das funções de coordenadores de departamento no ano escolar de 2009-2010
Despacho n.º 22058/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Extinção do GRICES - afectação de pessoal
Despacho (extracto) n.º 22059/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Caducidade de processo de reclassificação profissional
Despacho (extracto) n.º 22060/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Homologação do relatório relativo às provas de habilitação da investigadora auxiliar Doutora Ângela Maria Vieira Domingues