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OE: Bélgica viveu primeiros meses 2008 em duodécimos

maioritelia

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Ago 1, 2008
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A Bélgica viveu os primeiros meses do ano passado num regime de orçamento de duodécimos, na sequência da maior crise política da sua história e dificuldades em formar um governo.
Depois das eleições legislativas de Junho de 2007, a Bélgica mergulhou num longo impasse, já que as divergências entre as comunidades da Flandres (de língua neerlandesa) e da Valónia (francófona) foram adiando a formação de um governo de coligação, pelo que o país esteve 9 meses sem um governo definitivo, com competência para elaborar o Orçamento de Estado.

Desse modo, e porque em Dezembro desse ano o impasse se mantinha, a Bélgica teve de viver mais de quatro meses em 2008 «sem» orçamento, ou seja, recorrendo ao regime de duodécimos, o sistema segundo o qual o Estado pode gastar em cada mês 1/12 do volume total de despesas orçamentadas para o ano anterior.

Diário Digital / Lusa
 
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