D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08

migel · Out 8, 2009

Despacho n.º 22265/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Homologa o Regulamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Despacho n.º 22266/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Aprova o modelo do título de identificação de correspondente local, colaborador especializado e colaborador da área informativa de órgão de comunicação social nacional, regional ou local que exerçam regularmente actividade jornalística sem que esta constitua a sua ocupação principal, permanente e remunerada
Despacho n.º 22267/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 22268/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso
Aviso n.º 17586/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova escrita de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
Despacho n.º 22269/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Nomeia, em comissão de serviço, a responsável pelo Centro de Negócios da AICEP em Moscovo, a Doutora Engenheira Maria José Rézio
Despacho n.º 22270/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso ao grau 5 do GAT
Despacho n.º 22271/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Equiparação a bolseiro do licenciado Rui Manuel Militão Lousada Leite
Despacho n.º 22272/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro de Estado e das Finanças, de 30 de Setembro a 2 de Outubro de 2009, pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 22273/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Despacho n.º 22274/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao IHRU - tranche B 2009
Despacho n.º 22275/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho de autorização Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A. - tranche C
Despacho n.º 22276/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autorização da concessão da garantia pessoal do Estado à Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A., IV B2
Despacho n.º 22277/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho de autorização Águas de Portugal S. P. G. S., S. A. - tranche A
Aviso n.º 17587/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2009
Aviso n.º 17588/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Informação para o ano económico de 2010, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Aviso n.º 17589/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de Serviços de Arquitectura, Segurança e Qualidade
Despacho n.º 22278/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., licenciado Paulo Jorge Barbosa Carvalho exercer docência no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto
Despacho n.º 22279/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., mestre João Ernesto Teles Pires, exercer docência na Universidade Fernando Pessoa
Portaria n.º 940/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Extensão de encargos - requalificação e reabilitação da Casa das Artes
Despacho n.º 22280/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Nomeação do Tenente-coronel ART João Carlos Ferreira da Costa, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia 2.º grau (chefe de Divisão) na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Louvor n.º 682/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao Coronel Marquês Saraiva
Louvor n.º 683/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao Coronel Américo Paula
Despacho n.º 22281/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 016933-B, José Manuel Sousa Guilherme
Despacho n.º 22282/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 031304-B, Armando Augusto de Barros Cruz e Santos Costa
Despacho n.º 22283/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 019702-F, Adriano José Malaca Rosa
Despacho n.º 22284/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ OPMET RES-QPfe 012431-B, Luís Alberto da Silva Barreiros
Despacho n.º 22285/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 010650-L, Joaquim Manuel da Rocha Francisco
Despacho n.º 22286/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 004507-B, Rui Aurélio Vieira Dias Ferreira
Portaria n.º 941/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 004506-D, António Teixeira Cardoso
Portaria n.º 942/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPfe 062283-E, César de Matos Rodrigues
Portaria n.º 943/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP PA RES-QPfe 042160-L, João Daniel Almeida Morais
Portaria n.º 944/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 001034-A, Luís Pedro da Costa Ferreira
Despacho n.º 22287/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento da Inspecção da Guarda
Despacho n.º 22288/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Altera o despacho de destacamento da militar Dina Rodrigues Carrondo
Despacho n.º 22289/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 81, de 17 de Fevereiro de 1909, referente à empresa Gaspar Fernandes & Irmão, Lda.
Despacho n.º 22290/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 392, de 24 de Julho de 1944, referente à empresa José Joaquim da Silva Macedo
Despacho n.º 22291/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 273, de 28 de Outubro de 1930, referente à empresa José António Pinto da Silva
Despacho n.º 22292/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 643, de 25 de Maio de 1972, referente à empresa João Cardoso de Mendonça, Herdeiros, Lda.
Despacho n.º 22293/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 304, de 30 de Julho de 1951, referente à empresa FABICAÇA - Fabrico de Cartuchos de Caça, Lda.
Despacho n.º 22294/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 430, de 3 de Dezembro de 1948, referente à empresa Pirotecnia Lafões - Manuel Figueiredo Sucessores - Figueiredo & Pereira, Lda.
Aviso n.º 17590/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Tavares Gomes
Aviso n.º 17591/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Barbosa
Declaração de rectificação n.º 2478/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15765/2008
Declaração de rectificação n.º 2479/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9803/2009
Declaração de rectificação n.º 2480/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 11419/2008
Declaração de rectificação n.º 2481/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 8340/2008
Declaração de rectificação n.º 2482/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 27500/2008
Declaração de rectificação n.º 2483/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 23331/2008
Declaração de rectificação n.º 2484/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10815/2008
Declaração de rectificação n.º 2485/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13238/2008
Declaração de rectificação n.º 2486/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 1742/2009
Declaração de rectificação n.º 2487/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 654/2007
Declaração de rectificação n.º 2488/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 23 103/2007
Despacho n.º 22295/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Determina que os encargos com os cursos de formação dos magistrados sejam suportados pela Direcção-Geral da Administração da Justiça

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continuação

Aviso n.º 17592/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional
Aviso n.º 17593/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Despacho (extracto) n.º 22296/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal Berta Pereira Damásio Ferreira
Aviso (extracto) n.º 17594/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Abrantes
Despacho n.º 22297/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade publica da expropriação dos terrenos necessários a implantação da estação GRMS 1159, no concelho do Barreiro
Despacho n.º 22298/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Expropriação por utilidade pública de parcela de terreno tendo por finalidade a implantação da estação JCT 1110, no concelho de Palmela
Despacho n.º 22299/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística prévia atribuida ao Hotel Fonte Santa, de 4 estrelas
Aviso n.º 17595/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Transmissão de posição do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, a que corresponde o número HN-25 de cadastro e denominação de CORGAS LARGAS, de Unicer Águas, S. A., para REFECON ÁGUAS - Sociedade Industrial de bebidas, S. A.
Aviso n.º 17596/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte - carreira geral de técnico superior
Édito n.º 568/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo 0161/6/2/538 PC 4501764013
Despacho n.º 22300/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica à LMBL, Unipessoal, Lda.
Despacho n.º 22301/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Zona de Intervenção Florestal de Valoura (ZIF n.º 89, processo n.º 47/06-AFN)
Despacho n.º 22302/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Zona de Intervenção Florestal de Almaceda (ZIF n.º 91, processo n.º 64/06-AFN)
Despacho n.º 22303/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Zona de Intervenção Florestal Senhora do Socorro (ZIF n.º 95, processo n.º 91/07-AFN)
Despacho n.º 22304/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Zona de Intervenção Florestal de Vale Benfeito, Grijó, Vilar do Monte e Castelãos (ZIF n.º 96, processo n.º 148/07-AFN)
Despacho n.º 22305/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Zona de Intervenção Florestal de Terras do Demo (ZIF n.º 94, processo n.º 81/07-AFN)
Despacho n.º 22306/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Prorrogação de classificação de zonas de bivalves
Despacho n.º 22307/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - IC 32 - Casas Velhas/Palhais incluindo ligações à Trafaria e ao Funchalinho - ligação à Trafaria - Rotunda 3 - PE20 - expropriações
Despacho n.º 22308/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - IC 32 - Casas Velhas/Palhais - ligação ao Funchalinho - PE 20 - expropriações
Despacho n.º 22309/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - A 26/IP 8 - lanço Roncão/Grândola Sul - projecto de execução - expropriações - lanço a)
Despacho n.º 22310/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Abertura de uma segunda fase de candidatura para concessão ao sector do transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, no corrente ano, de incentivos não reembolsáveis, como contrapartida pelo abate de veículos pesados de mercadorias e cancelamento da respectiva matrícula e licença, até ao limite de (euro) 2 500 000
Despacho n.º 22311/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução de uma serventia pedonal que irá permitir a supressão da passagem de nível de peões ao quilómetro 213 + 622, no subtroço 2.3 - Alfarelos-Pampilhosa, na freguesia de São Martinho do Bispo, concelho de Coimbra
Despacho n.º 22312/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, do director de Serviços da Unidade Ministerial de Compras, mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes
Despacho n.º 22313/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, do chefe de Divisão de Apoio à Gestão, licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho
Aviso n.º 17597/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior
Aviso n.º 17598/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Despacho (extracto) n.º 22314/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Edital n.º 1029/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Edital relativo à concessão de carreira regular de passageiros entre Salvaterra de Magos e Vila Franca de Xira
Deliberação (extracto) n.º 2813/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Anulação de procedimentos concursais
Declaração (extracto) n.º 333/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Leões de Portugal - Associação de Solidariedade Sportinguista
Declaração (extracto) n.º 334/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social A. S. D. G. - Associação Social e de Desenvolvimento de Guifões
Despacho n.º 22315/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do procedimento de autorização para criação de 44 centros novas oportunidades aberto pelo aviso n.º 10265/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009
Deliberação n.º 2814/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos membros do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito da gestão de recursos humanos
Despacho (extracto) n.º 22316/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Provas de habilitação para o exercício de coordenação científica na área de doenças crónico-degenerativas e genéticas - Luísa Maria Ferreira Loison
Despacho n.º 22317/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Designa os peritos para integrarem as equipas de avaliação, a constituir no âmbito da Inspecção-Geral de Educação, no ano escolar de 2009-2010
Aviso n.º 17599/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial (70 dias, 4 horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2009)
Despacho n.º 22318/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Delegação de competências para avaliar pessoal não docente - assistentes operacionais
Despacho n.º 22319/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Nomeação em Comissão de Serviço para exercer funções de Coordenadora do Conselho de Docentes da Educação Pré-Escolar
Despacho n.º 22320/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Delegação de competências para avaliar pessoal não docente - assistentes técnicos
Despacho n.º 22321/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de coordenador dos directores de turma do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Despacho n.º 22322/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Nomeação para o cargo de adjunto da directora do Agrupamento
Despacho n.º 22323/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de coordenadora dos directores de turma do ensino secundário
Aviso n.º 17600/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Concurso para trabalhadores a tempo parcial para serviço de limpeza
Aviso n.º 17601/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 22324/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Autorização de licença sem vencimento de longa duração da docente, do quadro de Agrupamento, Maria Januária Monteiro Lages
Aviso n.º 17602/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira
Designação para funções bibliotecárias
Aviso n.º 17603/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Nomeação de adjunto do director
Aviso n.º 17604/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora
Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurarem os serviços de limpeza

migel · Out 8, 2009

continuação

Aviso n.º 17605/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Nomeação em regime de comissão de serviço do docente Mário Jorge Ferreira Faria para desempenhar funções de professor titular
Aviso n.º 17606/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Nomeação em regime de comissão de serviço da docente Luísa Maria Borges Barbosa, para desempenhar funções de professor titular
Aviso n.º 17607/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Nomeação em regime de comissão de serviço da docente Maria Cristina Miranda Martins, para desempenhar funções de professor titular
Aviso n.º 17608/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 17609/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida
Procedimento concursal para assistentes operacionais
Aviso n.º 17610/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 22325/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional
Aviso n.º 17611/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 22326/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Nomeação de coordenador do Departamento Curricular da Educação Pré-Escolar
Despacho n.º 22327/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Nomeação de professor bibliotecário
Aviso n.º 17612/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã
Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 22328/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias
Despacho n.º 22329/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Designação do professor bibliotecário da Escola Secundária de Tondela
Despacho n.º 22330/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13 000-E/2009
Despacho n.º 22331/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13000-F/2009 de 22 de Julho de 2009
Aviso (extracto) n.º 17613/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Substituição e nomeação de chefe de Serviços de Administração Escolar
Aviso (extracto) n.º 17614/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Nomeação de adjunta
Aviso n.º 17615/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 17616/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Lista unitária do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 22332/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Mobilidade intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
Despacho (extracto) n.º 22333/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 2489/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Rectifica o aviso n.º 16897/2009
Aviso n.º 17617/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV
Concurso para dois assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza
Despacho n.º 22334/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 17618/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 22335/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Mobilidade interna intercategorias
Despacho n.º 22336/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Licença sem vencimento por um ano, para o ano escolar de 2009-2010, da professora do quadro do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Sofia Maria Ribeiro Venceslau
Despacho (extracto) n.º 22337/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Nomeação em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 22338/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Nomeação em comissão de serviço
Aviso n.º 17619/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Publicação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais publicitados no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Aviso n.º 17620/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Lista unitária final de ordenação dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado
Despacho n.º 22339/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 17621/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 17622/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional
Anúncio n.º 7524/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, após homologação pelo director do Agrupamento de Escolas de Mértola, em 24 de Setembro de 2009
Anúncio n.º 7525/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 17623/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 22340/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel
Homologação e tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Portel
Aviso (extracto) n.º 17624/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo
Aviso concursal de 5 assistentes operacionais
Despacho n.º 22341/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira
Delegação de competências, sem possibilidade de subdelegação, na subdirectora professora Marília Salvador Henriques Fernandes, por despacho da directora da Escola Básica e Secundária, com efeitos a 1 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 22342/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Designação de professor bibliotecário
Despacho n.º 22343/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Nomeação da docente Marisa Isabel de Sousa Santos Carvalho, do Quadro de Zona Pedagógica do Algarve, grupo de recrutamento 110, adjunta da direcção executiva deste Agrupamento
Despacho n.º 22344/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Exoneração da licenciada Maria João de Sousa Miranda Correia Abrantes Piñeiro das funções de secretária pessoal
Deliberação (extracto) n.º 2815/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Bragança
Subdelegação de competências na técnica superior Élia Maria Mofreita Correia e no assistente técnico Amador Alendouro

D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08

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