migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Despacho n.º 22265/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Homologa o Regulamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Despacho n.º 22266/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Aprova o modelo do título de identificação de correspondente local, colaborador especializado e colaborador da área informativa de órgão de comunicação social nacional, regional ou local que exerçam regularmente actividade jornalística sem que esta constitua a sua ocupação principal, permanente e remunerada
Despacho n.º 22267/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 22268/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso
Aviso n.º 17586/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova escrita de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
Despacho n.º 22269/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Nomeia, em comissão de serviço, a responsável pelo Centro de Negócios da AICEP em Moscovo, a Doutora Engenheira Maria José Rézio
Despacho n.º 22270/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso ao grau 5 do GAT
Despacho n.º 22271/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Equiparação a bolseiro do licenciado Rui Manuel Militão Lousada Leite
Despacho n.º 22272/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro de Estado e das Finanças, de 30 de Setembro a 2 de Outubro de 2009, pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 22273/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Despacho n.º 22274/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao IHRU - tranche B 2009
Despacho n.º 22275/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho de autorização Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A. - tranche C
Despacho n.º 22276/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autorização da concessão da garantia pessoal do Estado à Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A., IV B2
Despacho n.º 22277/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho de autorização Águas de Portugal S. P. G. S., S. A. - tranche A
Aviso n.º 17587/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2009
Aviso n.º 17588/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Informação para o ano económico de 2010, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Aviso n.º 17589/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de Serviços de Arquitectura, Segurança e Qualidade
Despacho n.º 22278/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., licenciado Paulo Jorge Barbosa Carvalho exercer docência no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto
Despacho n.º 22279/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., mestre João Ernesto Teles Pires, exercer docência na Universidade Fernando Pessoa
Portaria n.º 940/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Extensão de encargos - requalificação e reabilitação da Casa das Artes
Despacho n.º 22280/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Nomeação do Tenente-coronel ART João Carlos Ferreira da Costa, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia 2.º grau (chefe de Divisão) na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Louvor n.º 682/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao Coronel Marquês Saraiva
Louvor n.º 683/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao Coronel Américo Paula
Despacho n.º 22281/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 016933-B, José Manuel Sousa Guilherme
Despacho n.º 22282/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 031304-B, Armando Augusto de Barros Cruz e Santos Costa
Despacho n.º 22283/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 019702-F, Adriano José Malaca Rosa
Despacho n.º 22284/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ OPMET RES-QPfe 012431-B, Luís Alberto da Silva Barreiros
Despacho n.º 22285/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 010650-L, Joaquim Manuel da Rocha Francisco
Despacho n.º 22286/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 004507-B, Rui Aurélio Vieira Dias Ferreira
Portaria n.º 941/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 004506-D, António Teixeira Cardoso
Portaria n.º 942/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPfe 062283-E, César de Matos Rodrigues
Portaria n.º 943/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP PA RES-QPfe 042160-L, João Daniel Almeida Morais
Portaria n.º 944/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 001034-A, Luís Pedro da Costa Ferreira
Despacho n.º 22287/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento da Inspecção da Guarda
Despacho n.º 22288/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Altera o despacho de destacamento da militar Dina Rodrigues Carrondo
Despacho n.º 22289/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 81, de 17 de Fevereiro de 1909, referente à empresa Gaspar Fernandes & Irmão, Lda.
Despacho n.º 22290/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 392, de 24 de Julho de 1944, referente à empresa José Joaquim da Silva Macedo
Despacho n.º 22291/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 273, de 28 de Outubro de 1930, referente à empresa José António Pinto da Silva
Despacho n.º 22292/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 643, de 25 de Maio de 1972, referente à empresa João Cardoso de Mendonça, Herdeiros, Lda.
Despacho n.º 22293/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 304, de 30 de Julho de 1951, referente à empresa FABICAÇA - Fabrico de Cartuchos de Caça, Lda.
Despacho n.º 22294/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 430, de 3 de Dezembro de 1948, referente à empresa Pirotecnia Lafões - Manuel Figueiredo Sucessores - Figueiredo & Pereira, Lda.
Aviso n.º 17590/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Tavares Gomes
Aviso n.º 17591/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Barbosa
Declaração de rectificação n.º 2478/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15765/2008
Declaração de rectificação n.º 2479/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9803/2009
Declaração de rectificação n.º 2480/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 11419/2008
Declaração de rectificação n.º 2481/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 8340/2008
Declaração de rectificação n.º 2482/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 27500/2008
Declaração de rectificação n.º 2483/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 23331/2008
Declaração de rectificação n.º 2484/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10815/2008
Declaração de rectificação n.º 2485/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13238/2008
Declaração de rectificação n.º 2486/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 1742/2009
Declaração de rectificação n.º 2487/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 654/2007
Declaração de rectificação n.º 2488/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 23 103/2007
Despacho n.º 22295/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Determina que os encargos com os cursos de formação dos magistrados sejam suportados pela Direcção-Geral da Administração da Justiça
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Homologa o Regulamento da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Despacho n.º 22266/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Aprova o modelo do título de identificação de correspondente local, colaborador especializado e colaborador da área informativa de órgão de comunicação social nacional, regional ou local que exerçam regularmente actividade jornalística sem que esta constitua a sua ocupação principal, permanente e remunerada
Despacho n.º 22267/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 22268/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso
Aviso n.º 17586/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova escrita de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
Despacho n.º 22269/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Nomeia, em comissão de serviço, a responsável pelo Centro de Negócios da AICEP em Moscovo, a Doutora Engenheira Maria José Rézio
Despacho n.º 22270/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de acesso ao grau 5 do GAT
Despacho n.º 22271/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Equiparação a bolseiro do licenciado Rui Manuel Militão Lousada Leite
Despacho n.º 22272/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro de Estado e das Finanças, de 30 de Setembro a 2 de Outubro de 2009, pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 22273/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Despacho n.º 22274/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao IHRU - tranche B 2009
Despacho n.º 22275/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho de autorização Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A. - tranche C
Despacho n.º 22276/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Autorização da concessão da garantia pessoal do Estado à Águas de Portugal, S. P. G. S., S. A., IV B2
Despacho n.º 22277/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho de autorização Águas de Portugal S. P. G. S., S. A. - tranche A
Aviso n.º 17587/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2009
Aviso n.º 17588/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Informação para o ano económico de 2010, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Aviso n.º 17589/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de Serviços de Arquitectura, Segurança e Qualidade
Despacho n.º 22278/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., licenciado Paulo Jorge Barbosa Carvalho exercer docência no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto
Despacho n.º 22279/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., mestre João Ernesto Teles Pires, exercer docência na Universidade Fernando Pessoa
Portaria n.º 940/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Extensão de encargos - requalificação e reabilitação da Casa das Artes
Despacho n.º 22280/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Nomeação do Tenente-coronel ART João Carlos Ferreira da Costa, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia 2.º grau (chefe de Divisão) na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Louvor n.º 682/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao Coronel Marquês Saraiva
Louvor n.º 683/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao Coronel Américo Paula
Despacho n.º 22281/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 016933-B, José Manuel Sousa Guilherme
Despacho n.º 22282/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 031304-B, Armando Augusto de Barros Cruz e Santos Costa
Despacho n.º 22283/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 019702-F, Adriano José Malaca Rosa
Despacho n.º 22284/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ OPMET RES-QPfe 012431-B, Luís Alberto da Silva Barreiros
Despacho n.º 22285/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 010650-L, Joaquim Manuel da Rocha Francisco
Despacho n.º 22286/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 004507-B, Rui Aurélio Vieira Dias Ferreira
Portaria n.º 941/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 004506-D, António Teixeira Cardoso
Portaria n.º 942/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPfe 062283-E, César de Matos Rodrigues
Portaria n.º 943/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP PA RES-QPfe 042160-L, João Daniel Almeida Morais
Portaria n.º 944/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 001034-A, Luís Pedro da Costa Ferreira
Despacho n.º 22287/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento da Inspecção da Guarda
Despacho n.º 22288/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Altera o despacho de destacamento da militar Dina Rodrigues Carrondo
Despacho n.º 22289/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 81, de 17 de Fevereiro de 1909, referente à empresa Gaspar Fernandes & Irmão, Lda.
Despacho n.º 22290/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 392, de 24 de Julho de 1944, referente à empresa José Joaquim da Silva Macedo
Despacho n.º 22291/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 273, de 28 de Outubro de 1930, referente à empresa José António Pinto da Silva
Despacho n.º 22292/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 643, de 25 de Maio de 1972, referente à empresa João Cardoso de Mendonça, Herdeiros, Lda.
Despacho n.º 22293/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 304, de 30 de Julho de 1951, referente à empresa FABICAÇA - Fabrico de Cartuchos de Caça, Lda.
Despacho n.º 22294/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Revoga o alvará n.º 430, de 3 de Dezembro de 1948, referente à empresa Pirotecnia Lafões - Manuel Figueiredo Sucessores - Figueiredo & Pereira, Lda.
Aviso n.º 17590/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Tavares Gomes
Aviso n.º 17591/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Barbosa
Declaração de rectificação n.º 2478/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15765/2008
Declaração de rectificação n.º 2479/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 9803/2009
Declaração de rectificação n.º 2480/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 11419/2008
Declaração de rectificação n.º 2481/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 8340/2008
Declaração de rectificação n.º 2482/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 27500/2008
Declaração de rectificação n.º 2483/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 23331/2008
Declaração de rectificação n.º 2484/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10815/2008
Declaração de rectificação n.º 2485/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13238/2008
Declaração de rectificação n.º 2486/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 1742/2009
Declaração de rectificação n.º 2487/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 654/2007
Declaração de rectificação n.º 2488/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 23 103/2007
Despacho n.º 22295/2009. D.R. n.º 195, Série II de 2009-10-08
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Determina que os encargos com os cursos de formação dos magistrados sejam suportados pela Direcção-Geral da Administração da Justiça