D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09

Despacho n.º 22382/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado Honorário de Portugal em Singapura
Declaração de rectificação n.º 2502/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Declaração de rectificação do quadro anexo ao Despacho n.º 21 372/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de Setembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 17684/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão da Representação da Fazenda Pública da DF Porto
Aviso (extracto) n.º 17685/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Cessação de funções do chefe de finanças-adjunto de Cascais 2, Jorge da Silva Cardoso de Melo
Declaração de rectificação n.º 2503/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica a delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3
Despacho n.º 22383/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça
Fixa a remuneração dos membros do conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Despacho n.º 22384/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social
Prorrogação da vigência do Programa Turismo Sénior 2009, aprovado pelo despacho conjunto n.º 8148/2009, de 9 de Fevereiro, até Maio de 2010
Declaração de rectificação n.º 2504/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Rectifica o aviso n.º 17 245/2009
Despacho n.º 22385/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 279378, sargento-ajudante ETA Fernando Jorge Cerqueira Gonçalves
Despacho n.º 22386/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 154572, sargento-ajudante ETI Carolino Augusto Xavier
Despacho n.º 22387/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 260279, sargento-ajudante ETC Vítor Manuel Loureiro Caixinha
Despacho n.º 22388/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 95175, sargento-ajudante ETA Ambrósio Ferreira Faria
Despacho n.º 22389/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 279578, sargento-ajudante ETS João Manuel Gonçalves de Sá
Despacho n.º 22390/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 501181, sargento-ajudante ETA António José Canaria Ribeiro
Despacho n.º 22391/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 14472, sargento-chefe ETC Firmino da Silva Henriques
Despacho n.º 22392/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 284473, sargento-chefe ETA Filipe Alberto Amorim Alves Viana
Despacho n.º 22393/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, de vários militares
Despacho n.º 22394/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do 122778, sargento-ajudante E Luís António de Castro Moura
Despacho n.º 22395/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9301305, segundo-marinheiro OP RC Ana Margarida Machado Lopes Maldonado Alves
Portaria n.º 945/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Reingresso no QP e reconstituição de carreira do Maj SAM NIM 51085911, José Duarte Simões Moura
Portaria n.º 946/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF NAV 130720-H, Nuno Pestana Jardim e do ALF NAV 129813-F, Tiago Corte-Real Rêgo Andrade
Portaria n.º 947/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAED 129876-D, Bruno José da Silva Gomes e do ALF ENGAED 130801-H, João Pedro Teodoro Martins
Portaria n.º 948/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do TENG ENGEL 129983-C José Manuel Rocha Leite
Portaria n.º 949/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 130798-D Marco Paulo Silva Maia Coelho
Portaria n.º 950/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 130791-G, Ricardo Alexandre Fernandes Machado
Portaria n.º 951/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 130806-J, José Manuel Batista Monteiro
Portaria n.º 952/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 129889-F, Diazenza Martins Job
Despacho n.º 22396/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Autorização de vários agentes da Polícia de Segurança Pública para usarem condecorações estrangeiras
Louvor (extracto) n.º 684/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao licenciado Paulo Jorge da Silva Machado
Louvor (extracto) n.º 685/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao licenciado Paulo José Casimiro Duarte
Louvor (extracto) n.º 686/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído à licenciada Olga Maria Macedo Calixto Morais
Louvor n.º 687/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Louvor ao major da Guarda Nacional de Republicana João Fernandes Rodrigues
Despacho n.º 22397/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Tabela de compensação pela emissão Radiofónica de Tempos de Antena, relativa à campanha para a Assembleia da República
Despacho n.º 22398/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Tabela de compensação pela emissão Televisiva de Tempos de Antena, relativa à campanha para a Assembleia da República
Despacho n.º 22399/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha para a Assembleia da República
Aviso n.º 17686/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal do Governo Civil de Leiria na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior
Aviso n.º 17687/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de um posto de trabalho, constante do mapa de pessoal do Governo Civil, na carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior
Declaração de rectificação n.º 2505/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 22 779/2008
Aviso n.º 17688/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Concurso documental para celebração de contratos de prestação de serviços com 54 médicos especialistas em psiquiatria ou em psiquiatria da infância e da adolescência
Despacho n.º 22400/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Ovar - Marinha Grande
Despacho n.º 22401/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha - Espinho
Despacho n.º 22402/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, da Delegação Sub-Regional do Oeste, Ana Margarida Rodrigues Brandão
Deliberação n.º 2828/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 22403/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Subdelegação de competências no director de serviços engenheiro Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira
Aviso n.º 17689/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 17690/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte - carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 17691/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Concurso interno de acesso geral para admissão de um especialista de informática
Aviso n.º 17692/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho da carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 22404/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação da técnica superior Margarida Maria Boavista Vieira Marques Teixeira, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Leiria
Despacho (extracto) n.º 22405/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior António Joaquim Pinto de Sousa, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Gouveia
Despacho (extracto) n.º 22406/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação da técnica superior Maria Ângela Duarte Carvalheiro Pinto Correia, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Delegação Regional de Coimbra
Despacho (extracto) n.º 22407/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação da técnica superior Maria Manuel Rodrigues dos Santos Pimentel, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Delegação Regional da Guarda
Declaração de rectificação n.º 2506/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Rectifica o aviso n.º 17 055/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009

Declaração de rectificação n.º 2507/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Rectifica o aviso n.º 17 056/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2508/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Rectifica o aviso n.º 17054/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2509/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Rectifica o aviso n.º 17057/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2510/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Rectifica o aviso n.º 17053/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2511/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Rectifica o aviso n.º 17154/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2512/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Rectifica o aviso n.º 17 052/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009
Despacho n.º 22408/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da linha da Póvoa - alteração de declaração de utilidade pública - parcela PE-NM-007B
Despacho n.º 22409/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar
Portaria n.º 953/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do inventário dos bens móveis e imóveis na titularidade do INATEL à data da sua extinção
Despacho n.º 22410/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda
Subdelegação de competências no director da Unidade, Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciado Jorge Pedro Santos Jesus
Deliberação (extracto) n.º 2829/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 17693/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Pedido de desvinculação da função pública da assistente de ginecologia/obstetrícia Maria João da Costa Mendonça
Aviso n.º 17694/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Angelini Farmacêutica, Lda., a partir das instalações da sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Estrada Nacional n.º 1, Km 33,4, Casal Machado, 2580-491 Carregado
Aviso n.º 17695/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira
Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira - procedimento concursal para a execução de serviços de limpeza
Despacho n.º 22411/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Contrato de resolução a termo resolutivo certo para assistente técnico - Lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 22412/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Colocação em situação de mobilidade interna de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 17696/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 17697/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 22413/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Nomeação de coordenadora da educação para a saúde - Maria Nunes dos Santos
Despacho n.º 22414/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Delega na adjunta do director Maria Fernanda Lemos Santos Mendes a competência para efectuar a avaliação de desempenho do pessoal não docente do Agrupamento
Despacho n.º 22415/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Delegação no subdirector Agostinho Neves Silva a competência para efectuar a avaliação de desempenho do pessoal docente do agrupamento
Despacho n.º 22416/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga
Mobilidade interna da assistente operacional para exercer funções de encarregada operacional
Aviso n.º 17698/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 17699/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões
Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial para asistente operacional
Despacho n.º 22417/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Mobilidade interna intercategorias a assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 17700/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Lista de ordenação referente ao concurso de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 17701/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Lista de ordenação referente ao concurso de assistente operacional
Despacho n.º 22418/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Designação de coordenadores de departamentos curriculares
Despacho (extracto) n.º 22419/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Nomeação da docente Maria Isabel Moreira Rodrigues, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professora titular
Aviso n.º 17702/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 17703/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde
Publicitação da nomeação de cargo de directora do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde
Aviso (extracto) n.º 17704/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde
Publicitação da lista da ordenação final das assistentes operacionais
Despacho (extracto) n.º 22420/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Nomeação do coordenador do plano tecnológico
Despacho (extracto) n.º 22421/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular no ano lectivo de 2009-2010
Despacho (extracto) n.º 22422/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular no ano lectivo de 2009-2010
Despacho (extracto) n.º 22423/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Nomeação de docente para assessor da direcção do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Despacho (extracto) n.º 22424/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Nomeação dos elementos que constituem a equipa do plano tecnológico do Agrupamento de Escolas de Alvalade Sado
Declaração de rectificação n.º 2513/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Declaração de rectificação ao despacho para colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
Aviso n.º 17705/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 22425/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal de dois lugares para assistentes técnicos
Aviso n.º 17706/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, aberto mediante Aviso n.º 10.174/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de Maio
Declaração n.º 335/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Desclassificação do Castro de Castro Verde
Despacho (extracto) n.º 22426/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Mobilidade interna, intercarreiras, a exercer funções na carreira técnica superior, da licenciada Maria Manuela Fernandes Parreiras
Despacho (extracto) n.º 22427/2009. D.R. n.º 196, Série II de 2009-10-09
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Mobilidade interna intercarreiras, para exercer funções na carreira técnica superior do licenciado Alexandre Antunes Salcedas