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Despacho (extracto) n.º 22530/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da KALINA - Associação dos Imigrantes de Leste como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 22531/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Casa Grande - Associação Luso-Brasileira de Solidariedade e Promoção Social como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009
Despacho n.º 22532/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Sónia Manuela Ferreira Leite Soutelo Torres
Louvor n.º 697/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louva o Dr. Miguel Corte-Real de Brito e Abreu
Declaração de rectificação n.º 2531/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Rectifica a listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Despacho n.º 22533/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeia em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação a licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes
Despacho (extracto) n.º 22534/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Tributação Aduaneira de Anabela Ferreira Pimentel Alves Carvalho
Despacho (extracto) n.º 22535/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Licenciamento, de Maria Luísa Ferreira Vilhena Nobre
Despacho (extracto) n.º 22536/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao primeiro-sargento TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau
Despacho (extracto) n.º 22537/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Batista de Oliveira Braz
Despacho (extracto) n.º 22538/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao alferes RC 19854392, Filipe Xavier Rosa de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 22539/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 15251592, Hélder António da Fonseca Mendes
Despacho (extracto) n.º 22540/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente TPESSSEC 19854392, Fernando Manuel de Figueiredo Correia
Despacho n.º 22541/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 02043578, José Miranda Simões
Portaria n.º 960/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 35200391, Luis Mendonça
Aviso n.º 17873/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença, referente a Maria Isabel Moniz Pires
Declaração de rectificação n.º 2532/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Rectificação de subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 22542/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Subdelegação de competências
Despacho n.º 22543/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Delegação de competências em vários comandantes distritais da Polícia de Segurança Pública
Despacho (extracto) n.º 22544/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço
Despacho (extracto) n.º 22545/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço
Despacho (extracto) n.º 22546/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço do subchefe M/145255, Jorge Manuel Silva Pinheiro Gomes
Aviso n.º 17874/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Diallo
Despacho (extracto) n.º 22547/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a Delfina de Lurdes Carriço Eugénio Ganhão e Graciete Lurdes Silva Gomes
Aviso n.º 17875/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Suspensão na lista distrital de Évora
Aviso n.º 17876/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Aditamento de domicílio profissional
Aviso n.º 17877/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamento de inscrição nas listas oficiais
Aviso n.º 17878/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Prorrogação da suspensão da inscrição do administrador da insolvência Francisco Nunes Carrilho
Declaração de rectificação n.º 2533/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectifica o aviso (extracto) n.º 16 251/2009, referente ao movimento de oficiais de justiça de Junho de 2009
Despacho (extracto) n.º 22548/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães de direito Rui Pedro Nunes e Jorge de Matos Domingos
Despacho (extracto) n.º 22549/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos técnicos de justiça-adjuntos António Fernando Ribeiro da Silva e Paulo Sérgio Marques Gomes
Despacho n.º 22550/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Rio Vouga, doravante designado por POE Vouga, o qual visa a protecção das águas, leitos e margens do estuário do Vouga
Despacho n.º 22551/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Substituição nas ausências, faltas e impedimentos do director-geral - suspensão do despacho n.º 9/2007/DG, de 2 de Maio
Aviso n.º 17879/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alijó
Aviso n.º 17880/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para posto de trabalho na área da geologia ou engenharia geológica, na CCDRC
Aviso n.º 17881/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para posto de trabalho na área da engenheira química, na CCDRC
Aviso n.º 17882/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para posto de trabalho na área da comunicação social, da CCDRC
Aviso n.º 17883/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para postos de trabalho na área da economia, na CCDRC
Despacho n.º 22552/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços do Ambiente, da CCDRC
Despacho n.º 22553/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC
Despacho n.º 22554/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC
Despacho n.º 22555/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Aveiro, da CCDRC
Despacho n.º 22556/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços da Fiscalização da CCDRC
Despacho n.º 22557/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Castelo Branco da CCDRC
Despacho n.º 22558/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional da Guarda da CCDRC
Aviso (extracto) n.º 17884/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alcochete
Despacho n.º 22559/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção da ciclovia incluída no projecto «Porta de entrada para a mobilidade sustentável da ria», na Murtosa
Despacho n.º 22560/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
É reconhecido o relevante interesse público da construção da variante a Aguiar da Beira, entre o quilómetro 51,260 da EN 229 e a ligação da EM 589 com a EN 229
Alvará n.º 40/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) a Mary Ann Popoff
Alvará n.º 41/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) à Liga Portuguesa de Futebol
Alvará n.º 42/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a António Rocha Camelo
Alvará n.º 43/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a David Salvador Velasco
Alvará n.º 44/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a António Pina
Alvará n.º 45/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) ao Museu de Arte Sacra do Funchal
Alvará n.º 46/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a Daniel Campelo, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da KALINA - Associação dos Imigrantes de Leste como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 22531/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Reconhecimento de representatividade da Casa Grande - Associação Luso-Brasileira de Solidariedade e Promoção Social como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2009
Despacho n.º 22532/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Sónia Manuela Ferreira Leite Soutelo Torres
Louvor n.º 697/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louva o Dr. Miguel Corte-Real de Brito e Abreu
Declaração de rectificação n.º 2531/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Rectifica a listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Despacho n.º 22533/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeia em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Arquivos e Documentação a licenciada Maria João Vasques Pedro Nunes
Despacho (extracto) n.º 22534/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Tributação Aduaneira de Anabela Ferreira Pimentel Alves Carvalho
Despacho (extracto) n.º 22535/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Licenciamento, de Maria Luísa Ferreira Vilhena Nobre
Despacho (extracto) n.º 22536/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao primeiro-sargento TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau
Despacho (extracto) n.º 22537/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Batista de Oliveira Braz
Despacho (extracto) n.º 22538/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao alferes RC 19854392, Filipe Xavier Rosa de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 22539/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 15251592, Hélder António da Fonseca Mendes
Despacho (extracto) n.º 22540/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente TPESSSEC 19854392, Fernando Manuel de Figueiredo Correia
Despacho n.º 22541/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 02043578, José Miranda Simões
Portaria n.º 960/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 35200391, Luis Mendonça
Aviso n.º 17873/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria
Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença, referente a Maria Isabel Moniz Pires
Declaração de rectificação n.º 2532/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Rectificação de subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 22542/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Subdelegação de competências
Despacho n.º 22543/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Delegação de competências em vários comandantes distritais da Polícia de Segurança Pública
Despacho (extracto) n.º 22544/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço
Despacho (extracto) n.º 22545/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço
Despacho (extracto) n.º 22546/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço do subchefe M/145255, Jorge Manuel Silva Pinheiro Gomes
Aviso n.º 17874/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahima Diallo
Despacho (extracto) n.º 22547/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a Delfina de Lurdes Carriço Eugénio Ganhão e Graciete Lurdes Silva Gomes
Aviso n.º 17875/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Suspensão na lista distrital de Évora
Aviso n.º 17876/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Aditamento de domicílio profissional
Aviso n.º 17877/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamento de inscrição nas listas oficiais
Aviso n.º 17878/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Prorrogação da suspensão da inscrição do administrador da insolvência Francisco Nunes Carrilho
Declaração de rectificação n.º 2533/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectifica o aviso (extracto) n.º 16 251/2009, referente ao movimento de oficiais de justiça de Junho de 2009
Despacho (extracto) n.º 22548/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães de direito Rui Pedro Nunes e Jorge de Matos Domingos
Despacho (extracto) n.º 22549/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos técnicos de justiça-adjuntos António Fernando Ribeiro da Silva e Paulo Sérgio Marques Gomes
Despacho n.º 22550/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Rio Vouga, doravante designado por POE Vouga, o qual visa a protecção das águas, leitos e margens do estuário do Vouga
Despacho n.º 22551/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Substituição nas ausências, faltas e impedimentos do director-geral - suspensão do despacho n.º 9/2007/DG, de 2 de Maio
Aviso n.º 17879/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Alteração da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alijó
Aviso n.º 17880/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para posto de trabalho na área da geologia ou engenharia geológica, na CCDRC
Aviso n.º 17881/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para posto de trabalho na área da engenheira química, na CCDRC
Aviso n.º 17882/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para posto de trabalho na área da comunicação social, da CCDRC
Aviso n.º 17883/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Procedimento concursal para postos de trabalho na área da economia, na CCDRC
Despacho n.º 22552/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços do Ambiente, da CCDRC
Despacho n.º 22553/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC
Despacho n.º 22554/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC
Despacho n.º 22555/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Aveiro, da CCDRC
Despacho n.º 22556/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Direcção de Serviços da Fiscalização da CCDRC
Despacho n.º 22557/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional de Castelo Branco da CCDRC
Despacho n.º 22558/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências do vice-presidente engenheiro Moura Maia na Divisão Sub-Regional da Guarda da CCDRC
Aviso (extracto) n.º 17884/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Alcochete
Despacho n.º 22559/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção da ciclovia incluída no projecto «Porta de entrada para a mobilidade sustentável da ria», na Murtosa
Despacho n.º 22560/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
É reconhecido o relevante interesse público da construção da variante a Aguiar da Beira, entre o quilómetro 51,260 da EN 229 e a ligação da EM 589 com a EN 229
Alvará n.º 40/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) a Mary Ann Popoff
Alvará n.º 41/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) à Liga Portuguesa de Futebol
Alvará n.º 42/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a António Rocha Camelo
Alvará n.º 43/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a David Salvador Velasco
Alvará n.º 44/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a António Pina
Alvará n.º 45/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 1.º grau (ouro) ao Museu de Arte Sacra do Funchal
Alvará n.º 46/2009. D.R. n.º 198, Série II de 2009-10-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confere a medalha de mérito turístico de 2.º grau (prata) a Daniel Campelo, presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima