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D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16

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Despacho n.º 22854/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Suplemento mensal por despesas de representação da Guarda Nacional Republicana
Aviso n.º 18220/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 18221/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 18222/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 18223/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 22855/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeia a assessora principal Maria de Fátima Belo chefe de divisão de Investimento e Aprovisionamento da Direcção de Serviços de Administração Patrimonial
Portaria n.º 972/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação tenente-coronel de cavalaria Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu
Despacho n.º 22856/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial de Augusto Teixeira Garcia ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril
Aviso (extracto) n.º 18224/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Bombarral, Joaquim Coelho Cartas Pimentel
Aviso (extracto) n.º 18225/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Montijo, Augusto Manuel Nóbrega Oliveira
Aviso (extracto) n.º 18226/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças do SF de Trofa
Despacho (extracto) n.º 22857/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças Lisboa 1, em regime de substituição, Maria Manuel Baúto de Sousa Linhol
Despacho (extracto) n.º 22858/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercicio de funções em cargo dirigente de António Nobre Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 22859/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Coimbra
Aviso n.º 18227/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Cessação de funções por aposentação
Aviso n.º 18228/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Cessação da comissão de serviço
Despacho n.º 22860/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Verbas a transferir para os municípios para a eleição dos órgãos das autarquias locais
Despacho n.º 22861/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do capitão-de-mar-e-guerra Pedro Amaral Frazão
Despacho n.º 22862/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Atribuição de subsídios
Portaria n.º 973/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Serviço Especial o primeiro-tenente Adelino de Jesus da Costa Bernardo
Portaria n.º 974/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais os vários militares
Portaria n.º 975/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Maria Cláudia Rosa Inácio Rodrigues
Portaria n.º 976/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
A lotação completa e normal do navio NRP Sagres é o que consta no mapa anexo à presente portaria
Portaria n.º 977/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Inês Casalta de Almeida
Portaria n.º 978/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Ana Cristina Santos Marques
Despacho (extracto) n.º 22863/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Dimas Manuel Leal Gonçalves, à categoria de faroleiro chefe
Despacho n.º 22864/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART 19685089 Rui Fontes
Despacho n.º 22865/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR ART 17030588 José Rodrigues
Despacho n.º 22866/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR ART 13691988 Fernando Pereira
Despacho n.º 22867/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR AM 19983989 Aurélio Rodrigues
Despacho n.º 22868/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de 10 2FUR RC
Despacho n.º 22869/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 16301290, Manuel Teixeira
Despacho n.º 22870/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR ART 03161189 Rui Costa
Despacho n.º 22871/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR INF 14627189 António Vinagre
Despacho n.º 22872/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 00734091, Aquiles Preto
Despacho n.º 22873/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR INF 07335888 Orlando Afonso
Despacho n.º 22874/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 16032989, Jorge Rocha
Despacho n.º 22875/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 06845290 Mário Bernardino
Despacho n.º 22876/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 19392089, Vítor Rosa
Despacho n.º 22877/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 13142488, Rui Santos
Despacho n.º 22878/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 02381989 Paulo Costa
Despacho n.º 22879/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1 SAR ENG 10558289, Paulo Lopes
Despacho n.º 22880/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove ao posto de sargento-ajudante o 1SAR SGE 15501589, Rui Santos
Despacho n.º 22881/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 02394488, Vítor Baltazar
Despacho n.º 22882/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 07700189, José Fernandes
Despacho n.º 22883/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 13449689, Carlos Claro
Despacho n.º 22884/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 07273888, Vitorino Pires
Despacho n.º 22885/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 15881488, Óscar Pascoal
Despacho n.º 22886/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 17196189, José Matos
Despacho n.º 22887/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 15321789, João Beltrão
Despacho n.º 22888/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
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Promoção ao posto de furriel RC de 11 2FUR RC
Despacho n.º 22889/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
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Promoção de nove segundos-furriéis RC ao posto de furriel RC
Portaria n.º 979/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 11068479, Caroceiras Vaz
Portaria n.º 980/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 22788192, Adalberto Centenico
Portaria n.º 981/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 01355088, Fernando Sousa
Portaria n.º 982/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 03495292, Ana Silva
Portaria n.º 983/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 36287892, Paulo Soares
Portaria n.º 984/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 20862391, Rui Fernandes
Portaria n.º 985/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00050392, Vítor Silva
Portaria n.º 986/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 29948991, Fernando Silva
Portaria n.º 987/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 38846091, Pedro Coelho
Portaria n.º 988/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 22074792, Musa Paulino
Portaria n.º 989/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 30646292, João Costa
 
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Portaria n.º 990/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a major o capitão NIM 22371192, Pedro Silva
Portaria n.º 991/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promove a major o capitão NIM 10569790, Armando Simões
Portaria n.º 992/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 16797293, Paulo Raínha
Portaria n.º 993/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 14776793, Vitor Gomes
Portaria n.º 994/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 23014392, Luís Pimenta
Portaria n.º 995/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 17118191, Sidónio Dias
Portaria n.º 996/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade PA de três militares
Portaria n.º 997/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TODCI de quatro militares
Portaria n.º 998/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MED de três militares
Portaria n.º 999/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade PILAV de sete militares
Despacho n.º 22890/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPINF 135132-L, Sérgio Joel Marques Dantier
Despacho (extracto) n.º 22891/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração n.º 348/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o cabo n.º 1960468 - Nuno Gonçalo de Gouveia Ramos, do Comando Territorial de Lisboa
Declaração n.º 349/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de separação de serviço, o cabo na reserva n.º 1780840, António Luís Rodrigues da Costa, adstrito ao Comando Territorial de Viseu
Declaração n.º 350/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1910727, José Carlos Correia Teixeira, do Comando Territorial de Aveiro
Declaração n.º 351/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de separação de serviço o soldado na reforma n.º 1746427, Francisco Fernandes da Silva, adstrito ao Comando Territorial de Vila Real
Declaração n.º 352/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o cabo n.º 1950556, Arnaldo Manuel Palma Emídio, do Comando Territorial de Faro
Declaração n.º 353/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1846097, António dos Santos Ferreira, do Comando Territorial de Vila Real
Declaração n.º 354/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1950661, João Paulo Gadanho Batista, do Comando Territorial de Castelo Branco
Declaração n.º 355/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1980383, José Fernando de Sousa Pereira, do Comando Territorial de Leiria
Declaração n.º 356/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Pune com a pena disciplinar de reforma compulsiva o cabo n.º 1950124, Paulo José da Cruz Anastácio, do Comando Territorial de Faro
Declaração n.º 357/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o cabo n.º 1840095, José Manuel Escarduça Canhão, do Comando Territorial de Portalegre
Declaração n.º 358/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1850171, Armando Macedo Meireles, do Comando Territorial de Leiria
Declaração n.º 359/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o segundo-sargento n.º 1950246, António José de Abreu Pinto Correia
Despacho (extracto) n.º 22892/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de Dília Maria Madaleno Bom, para adjunta da Directora do Hospital Prisional de S. João de Deus, em comissão de serviço, com efeitos a 22 de Junho de 2009
Despacho (extracto) n.º 22893/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de Ana Maria Simões Cabral, para adjunta do Director do Estabelecimento Prisional de Caxias, em comissão de serviço, com efeitos a 22 de Junho de 2009
Despacho (extracto) n.º 22894/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizado o regresso de licença sem vencimento de longa duração ao guarda prisional Jorge Alberto de Oliveira Leite Faria, com efeitos a 1 de Agosto de 2009
Despacho n.º 22895/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Delegação na secretária-geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, licenciada Maria Helena Martins Fernandes, por inerência directora do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), das competências, no âmbito daquele Fundo
Despacho n.º 22896/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Delegação de competências na presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), Dr.ª Luísa Maria Leitão do Vale
Despacho n.º 22897/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel O Cardal, de 3 estrelas
Despacho n.º 22898/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação de modelo n.º 245.04.09.3.22 de KLINGER
Aviso n.º 18229/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho da carreira de técnico superior
Aviso n.º 18230/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho da carreira de assistente técnico
Declaração (extracto) n.º 360/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Social do Quadro Bancário
Aviso n.º 18231/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publica as transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2009
Aviso n.º 18232/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação e subdelegação nos coordenadores de unidade do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul
Despacho (extracto) n.º 22899/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções do assistente graduado de clínica geral Aníbal José da Mota Almeida
Declaração de rectificação n.º 2560/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 16 570/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 22900/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Mourão
Despacho (extracto) n.º 22901/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde do Redondo
Despacho (extracto) n.º 22902/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Évora
Despacho (extracto) n.º 22903/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Estremoz
Despacho (extracto) n.º 22904/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Alandroal
Aviso (extracto) n.º 18233/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designado, em comissão de serviço, delegado de saúde regional adjunto do Algarve, o Dr. João Manuel Fernandes Brito Camacho, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Deliberação (extracto) n.º 2883/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Autorizado o tempo parcial à enfermeira Cláudia Sofia Frutuoso Ribeirinho
Aviso (extracto) n.º 18234/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação ou de falecimento, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Outubro de 2009
Aviso n.º 18235/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Cessação de funções por aposentação
Despacho (extracto) n.º 22905/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Alteração de posicionamento remuneratório
Declaração de rectificação n.º 2561/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Declaração de rectificação do n.º 11 do aviso n.º 17495/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009, referente à abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior
Aviso n.º 18236/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 18237/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Lista unitária de classificação final - aviso n.º 13000-A/2009
Despacho n.º 22906/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Designação de professor bibliotecário
Despacho n.º 22907/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Designação de professor bibliotecário
Despacho n.º 22908/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Designação do coordenador bibliotecário
Aviso (extracto) n.º 18238/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes técnicos
Despacho n.º 22909/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia
Nomeação de encarregada operacional
Declaração de rectificação n.º 2562/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Rectifica o aviso n.º 17 172/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009
Aviso (extracto) n.º 18239/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Escola Secundária da Maia - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente operacional
Aviso n.º 18240/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico
Aviso n.º 18241/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira
Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico
Aviso n.º 18242/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Morgado de Mateus
Lista unitária de ordenação final concursal para assistente operacional
 
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Aviso n.º 18243/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Publicação do resultado final do concurso para assistente operacional
Aviso n.º 18244/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Publicação da lista de antiguidade
Aviso n.º 18245/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente técnico
Aviso n.º 18246/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum - assistente operacional
Despacho n.º 22910/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Colocação em situação de mobilidade interna de assistente operacional
Aviso n.º 18247/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18248/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18249/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento
Aviso n.º 18250/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Aviso n.º 18251/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - Assistentes Operacionais
Despacho n.º 22911/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe
Lista de antiguidade do ano lectivo 2008-2009 do pessoal docente
Aviso n.º 18252/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18253/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Lista unitária de ordenação final dos assistentes operacionais
Aviso n.º 18254/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Lista Unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente técnico
Aviso n.º 18255/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 18256/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Lista unitária de classificação final para assistentes operacionais
Aviso n.º 18257/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis
Listas unitárias de ordenação final
Aviso n.º 18258/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Nomeação de adjunto da directora
Aviso n.º 18259/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais
Procedimento concursal comum de recrutamento para carreira e categoria de assistente operacional - publicação da lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 18260/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional
Aviso n.º 18261/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 18262/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Torna-se pública a lista de ordenação final unitária do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13000-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18263/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnica
Aviso n.º 18264/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 22912/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos procedimento concursal comum de recrutamento assistentes operacionais
Aviso n.º 18265/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Publicação da lista homologada para a categoria de assistentes técnicos
Despacho n.º 22913/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 13000-A/2009, de 22 de Julho de 2009
Despacho n.º 22914/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho - cinco a duas horas diárias e duas a três horas diárias, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 18266/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro - lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18267/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18268/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - lista unitária de ordenação final - categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18269/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Homologação do concurso para assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 18270/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Lista unitária de ordenação final dos assistentes técnicos
Aviso (extracto) n.º 18271/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Lista unitária de ordenação final dos assistentes operacionais
Despacho n.º 22915/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para exercer as funções de encarregada operacional
Aviso n.º 18272/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Lista nominativa final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico
Aviso n.º 18273/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Lista nominativa final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional
Anúncio n.º 7804/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço
Publicação dos resultados do concurso para assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18274/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Publicação de lista de ordenação final - assistentes operacionais
Despacho n.º 22916/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional do Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupadas
Aviso n.º 18275/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V
Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais de assistente operacional
Aviso n.º 18276/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Lista de ordenação final das assistentes operacionais
Aviso n.º 18277/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo
Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para quatro postos de trabalho para a carreira de assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 2563/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Rectifica o despacho n.º 20 740/2009, de 15 de Setembro
Despacho n.º 22917/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância Dr. Manuel Magro Machado
Coloca em situação de em situação de mobilidade interna intercategorias uma assistente operacional para exercer as funções de encarregada operacional
Aviso n.º 18278/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18279/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 22918/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Nomeação pelo conselho geral para o cargo de director
Despacho (extracto) n.º 22919/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Nomeação para exercer o cargo de subdirectora
Aviso n.º 18280/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Escola Secundária Júlio Dantas - lista unitária de ordenação final, após homologação
Aviso n.º 18281/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico
Aviso n.º 18282/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Aviso de abertura de concurso de assistentes operacionais para serviço de limpeza
Contrato n.º 336/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Educação e Município de Amares
Contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Amares
Despacho n.º 22920/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 22921/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Leiria - Professor-adjunto Nuno André Oliveira Mangas Pereira
Portaria n.º 1000/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Classificação do Arquivo do Paço de Cidadelhe como bem arquivístico de interesse público
Aviso n.º 18283/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Lista da avaliação curricular dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior
Listagem n.º 301/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. - Ministério da Cultura, no 1.º semestre do ano de 2009
Aviso n.º 18284/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal para carreira/categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 18285/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em regime de comissão de serviço por três anos do licenciado Luís Filipe de Matos Raposo (cargo de direcção intermédia de 1.º grau)
Declaração de rectificação n.º 2564/2009. D.R. n.º 201, Série II de 2009-10-16
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectifica a declaração de rectificação n.º 2259/2009, publicada no Diário da República, 2.º série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009
 
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