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RoterTeufel
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Justiça: Incidente em 1998 vai ser julgado em junho de 2010
Água com detergente há 11 anos na Justiça
Mais de 11 anos depois, Carlos Caliman continua à espera que se faça justiça. A 24 de Fevereiro de 1998, dia de Carnaval, este médico-dentista, hoje com 42 anos, entrou no café Gandun’s, em Setúbal, com a esposa e a filha e pediu uma garrafa de água. Assim que deu o primeiro gole na água de marca Serra da Estrela percebeu que algo estava mal: “Comecei a asfixiar e não me lembro de mais nada.” A garrafa continha um detergente para lavar a loiça, conforme comprovou a análise realizada pelo Laboratório de Polícia Científica, que detectou ainda um furo na tampa da garrafa de vidro.
O Ministério Público abriu um processo-crime por ofensa à integridade física por negligência, mas a acção foi arquivada (ver caixa ao lado). Carlos avançou com a acção cível em 17 de Janeiro de 2003 contra o café e o seu proprietário, sendo chamada a intervir a Companhia de Seguros Fidelidade.
Desde aí o processo tem-se arrastado: o acusado, Rui Gandum, foi chamado a contestar em 21 de Janeiro de 2003, mas a seguradora só foi chamada a 17 de Novembro de 2006.
Finalmente, foi marcada audiência de julgamento para Abril deste ano, mas a juíza adoeceu e a audiência foi adiada para 16 de Outubro. No dia 13, recebeu uma notificação do tribunal, a informar que o acusado não podia comparecer devido a “sintomas gripais”. Foi então agendada nova data para o julgamento: 8 de Junho de 2010.
“É de facto incompreensível”, afirma o queixoso, sublinhando que vai até ao fim com a queixa “não pelo dinheiro mas sim pelo princípio”.
PORMENORES
NOTÍCIA EM 2000
O caso de Carlos foi amplamente noticiado na altura. No dia 9 de Março de 2000, o ‘CM’ publicou um artigo em que o médico-dentista já se queixava do atraso na Justiça.
PRESCRIÇÃO ALEGADA
Um dos aspectos que fez o processo prolongar-se foi o facto de a seguradora ter alegado que o crime já tinha prescrito quando foi apresentada a queixa cível.
FILHA ESTEVE EM RISCO
A filha do casal tinha dois meses aquando do incidente. A mãe, Ana Luísa, recorda que esteve para lavar a chucha da bebé com a água que estava na garrafa.
JUÍZES COM PROCESSOS EM EXCESSO LEVA A ATRASOS
Advogados e magistrados apontam a cobrança de dívidas como uma das áreas mais problemáticas da justiça cível. Menezes Leitão, advogado e professor de Direito, considera que a privatização da acção executiva não melhorou a justiça cível e que Portugal se tornou "um paraíso para os incumpridores".
Menezes Leitão alerta para um fenómeno "perverso", que é o uso de processos de insolvência como forma para cobrar dívidas, quando devia ser para situações em que o devedor não tem capacidade para cumprir as obrigações. O presidente da Associação Sindical dos Juízes, António Martins, reconhece que "a componente executiva da área cível está a funcionar muito mal" e que há uma elevada carga de processos cíveis por juiz.
ESTEVE EM RISCO DE VIDA E UM MÊS NO HOSPITAL
Mal engoliu a água com detergente, Carlos Caliman foi de urgência para o hospital de Setúbal e depois para São José, em Lisboa. Esteve um mês internado e sofreu lesões na boca, língua, faringe e esófago. "Os médicos disseram-me que corri risco de vida. Ainda hoje tenho dificuldades com a ingestão de alguns alimentos sólidos", conta.
Apresentada a queixa na polícia, o Ministério Público abriu um processo, mas a Lei da Amnistia 29/99, aprovada por António Guterres, levou ao arquivamento do processo-crime. Na acção cível são pedidos 37 mil euros de indemnização: 12 mil por danos patrimoniais e 25 mil por danos não-patrimoniais. O julgamento está marcado para 8 de Junho de 2010.
Fonte Correio da Manhã
Água com detergente há 11 anos na Justiça
Mais de 11 anos depois, Carlos Caliman continua à espera que se faça justiça. A 24 de Fevereiro de 1998, dia de Carnaval, este médico-dentista, hoje com 42 anos, entrou no café Gandun’s, em Setúbal, com a esposa e a filha e pediu uma garrafa de água. Assim que deu o primeiro gole na água de marca Serra da Estrela percebeu que algo estava mal: “Comecei a asfixiar e não me lembro de mais nada.” A garrafa continha um detergente para lavar a loiça, conforme comprovou a análise realizada pelo Laboratório de Polícia Científica, que detectou ainda um furo na tampa da garrafa de vidro.
O Ministério Público abriu um processo-crime por ofensa à integridade física por negligência, mas a acção foi arquivada (ver caixa ao lado). Carlos avançou com a acção cível em 17 de Janeiro de 2003 contra o café e o seu proprietário, sendo chamada a intervir a Companhia de Seguros Fidelidade.
Desde aí o processo tem-se arrastado: o acusado, Rui Gandum, foi chamado a contestar em 21 de Janeiro de 2003, mas a seguradora só foi chamada a 17 de Novembro de 2006.
Finalmente, foi marcada audiência de julgamento para Abril deste ano, mas a juíza adoeceu e a audiência foi adiada para 16 de Outubro. No dia 13, recebeu uma notificação do tribunal, a informar que o acusado não podia comparecer devido a “sintomas gripais”. Foi então agendada nova data para o julgamento: 8 de Junho de 2010.
“É de facto incompreensível”, afirma o queixoso, sublinhando que vai até ao fim com a queixa “não pelo dinheiro mas sim pelo princípio”.
PORMENORES
NOTÍCIA EM 2000
O caso de Carlos foi amplamente noticiado na altura. No dia 9 de Março de 2000, o ‘CM’ publicou um artigo em que o médico-dentista já se queixava do atraso na Justiça.
PRESCRIÇÃO ALEGADA
Um dos aspectos que fez o processo prolongar-se foi o facto de a seguradora ter alegado que o crime já tinha prescrito quando foi apresentada a queixa cível.
FILHA ESTEVE EM RISCO
A filha do casal tinha dois meses aquando do incidente. A mãe, Ana Luísa, recorda que esteve para lavar a chucha da bebé com a água que estava na garrafa.
JUÍZES COM PROCESSOS EM EXCESSO LEVA A ATRASOS
Advogados e magistrados apontam a cobrança de dívidas como uma das áreas mais problemáticas da justiça cível. Menezes Leitão, advogado e professor de Direito, considera que a privatização da acção executiva não melhorou a justiça cível e que Portugal se tornou "um paraíso para os incumpridores".
Menezes Leitão alerta para um fenómeno "perverso", que é o uso de processos de insolvência como forma para cobrar dívidas, quando devia ser para situações em que o devedor não tem capacidade para cumprir as obrigações. O presidente da Associação Sindical dos Juízes, António Martins, reconhece que "a componente executiva da área cível está a funcionar muito mal" e que há uma elevada carga de processos cíveis por juiz.
ESTEVE EM RISCO DE VIDA E UM MÊS NO HOSPITAL
Mal engoliu a água com detergente, Carlos Caliman foi de urgência para o hospital de Setúbal e depois para São José, em Lisboa. Esteve um mês internado e sofreu lesões na boca, língua, faringe e esófago. "Os médicos disseram-me que corri risco de vida. Ainda hoje tenho dificuldades com a ingestão de alguns alimentos sólidos", conta.
Apresentada a queixa na polícia, o Ministério Público abriu um processo, mas a Lei da Amnistia 29/99, aprovada por António Guterres, levou ao arquivamento do processo-crime. Na acção cível são pedidos 37 mil euros de indemnização: 12 mil por danos patrimoniais e 25 mil por danos não-patrimoniais. O julgamento está marcado para 8 de Junho de 2010.
Fonte Correio da Manhã