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Louvor n.º 1243/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia pela forma como desempenhou as suas as funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1244/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa pela forma como desempenhou as funções de secretária do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1245/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva a licenciada Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo pela forma como desempenhou as funções de assessora para a imprensa no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1246/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Armandina da Rocha Pinto pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1247/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Isabel de Jesus Nunes de Almeida pela forma como desempenhou as funções de auxiliar administrativa no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1248/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Célia Teresa Oliveira da Silva pela forma como desempenhou as funções de apoio administrativo do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1249/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva o licenciado Filipe Miguel Ramos Abreu Nunes pela forma como desempenhou as funções de adjunto no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1250/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Marco António Ribeiro Gonçalves pela forma como desempenhou as suas funções de motorista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1251/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva a licenciada Elsa Neves Ruivo Maia pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1252/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro pela forma como desempenhou as suas funções na chefia do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1253/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Maria de Lourdes Gil Canilho pela forma como desempenhou as funções de auxiliar administrativa do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1254/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Susana Maria Gomes Monteiro pela forma como desempenhou as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1255/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva António Miguel Manso pela forma como desempenhou as funções de motorista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1256/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Olga Margarida Godinho Ferreira pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1257/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva a licenciada Joana Drummond Borges Oliveira Amado pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1258/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo pela forma como desempenhou as funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1259/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louva a Dr.ª Cláudia Alexandra da Assunção David Silva Veloso pela forma como desempenhou as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louvor n.º 1260/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louva o Dr. José Luís do Rosário Barão pela forma como desempenhou as suas funções como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louvor n.º 1261/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louva o Dr. Luís Carlos Guimarães de Carvalho, pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louvor n.º 1262/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louva o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho, pela forma como exerceu as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Despacho n.º 24231/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Agentes de cooperação PICATFin
Despacho n.º 24232/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenta de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, a Fundação Museu do Douro
Aviso (extracto) n.º 19805/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação das comissões de serviço nos cargos de chefes de divisão da DF Lisboa
Despacho (extracto) n.º 24233/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Esmeralda Pereira Goulart Pedrosa
Declaração de rectificação n.º 2695/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação e republicação do aviso n.º 18 678/2009, relativo a procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior
Despacho n.º 24234/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Aprovação do programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso nas categorias de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3 da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História
Deliberação n.º 3006/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Conselho de Chefes de Estado-Maior
Regimento do Conselho de Chefes de Estado-Maior
Declaração de rectificação n.º 2696/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Rectifica o despacho (extracto) n.º 21907/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009
Despacho n.º 24235/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe de transmissões David Gonçalves Rodrigues
Despacho n.º 24236/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria António Pedro Tomé Romero
Despacho n.º 24237/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de administração militar Carlos Alberto da Veiga Verissimo
Despacho n.º 24238/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva
Despacho n.º 24239/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel Giorgio Catalano
Despacho n.º 24240/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de engenharia Fausto Manuel Vale do Couto
Despacho n.º 24241/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva
Despacho n.º 24242/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-mor MELECT HÉLDER FERNANDO DA CRUZ CURADO
Louvor n.º 1263/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao coronel de Transmissões Luís Filipe Camelo Duarte Santos
Louvor n.º 1264/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao coronel de artilharia Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda
Louvor n.º 1265/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor do capitão-de-fragata Carlos Alberto Pereira Simões
Louvor n.º 1266/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de Administração Militar Carlos Alberto da Veiga Veríssimo
Louvor n.º 1267/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva
Louvor n.º 1268/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o contra-almirante Carlos Manuel Mina Henriques
Louvor n.º 1269/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general piloto aviador João José Carvalho Lopes da Silva
Louvor n.º 1270/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general Luís Manuel Pais de Oliveira
Louvor n.º 1271/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto
Louvor n.º 1272/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o Contra-almirante José Ribeiro da Silva Campos
Louvor n.º 1273/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao major de artilharia Manuel João Favita Marchã
Louvor n.º 1274/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva
Portaria n.º 1165/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Lotação «completa e normal» dos navios das classe Argos e Centauro
Portaria n.º 1166/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove no posto de aspirante a oficial
Portaria n.º 1167/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Cristina Maria Guedes Figueiredo
Aviso n.º 19806/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 19807/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 24243/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 05217978, Albano de Sena Pinto
Despacho n.º 24244/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 01358677, José Carlos Monteiro dos Santos
Despacho n.º 24245/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Regimento do Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea (CSDFA) de 22 de Outubro de 2009
Louvor n.º 1275/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor ao assessor Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia pela forma como desempenhou as suas as funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1244/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa pela forma como desempenhou as funções de secretária do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1245/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva a licenciada Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo pela forma como desempenhou as funções de assessora para a imprensa no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1246/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Armandina da Rocha Pinto pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1247/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Isabel de Jesus Nunes de Almeida pela forma como desempenhou as funções de auxiliar administrativa no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1248/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Célia Teresa Oliveira da Silva pela forma como desempenhou as funções de apoio administrativo do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1249/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva o licenciado Filipe Miguel Ramos Abreu Nunes pela forma como desempenhou as funções de adjunto no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1250/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Marco António Ribeiro Gonçalves pela forma como desempenhou as suas funções de motorista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1251/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva a licenciada Elsa Neves Ruivo Maia pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1252/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro pela forma como desempenhou as suas funções na chefia do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1253/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Maria de Lourdes Gil Canilho pela forma como desempenhou as funções de auxiliar administrativa do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1254/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Susana Maria Gomes Monteiro pela forma como desempenhou as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1255/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva António Miguel Manso pela forma como desempenhou as funções de motorista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1256/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva Olga Margarida Godinho Ferreira pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1257/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva a licenciada Joana Drummond Borges Oliveira Amado pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1258/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louva o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo pela forma como desempenhou as funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 1259/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louva a Dr.ª Cláudia Alexandra da Assunção David Silva Veloso pela forma como desempenhou as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louvor n.º 1260/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
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Louva o Dr. José Luís do Rosário Barão pela forma como desempenhou as suas funções como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louvor n.º 1261/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louva o Dr. Luís Carlos Guimarães de Carvalho, pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louvor n.º 1262/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Louva o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho, pela forma como exerceu as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Despacho n.º 24231/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Agentes de cooperação PICATFin
Despacho n.º 24232/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenta de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, a Fundação Museu do Douro
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Renovação das comissões de serviço nos cargos de chefes de divisão da DF Lisboa
Despacho (extracto) n.º 24233/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Esmeralda Pereira Goulart Pedrosa
Declaração de rectificação n.º 2695/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação e republicação do aviso n.º 18 678/2009, relativo a procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior
Despacho n.º 24234/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Aprovação do programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso nas categorias de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3 da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História
Deliberação n.º 3006/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Conselho de Chefes de Estado-Maior
Regimento do Conselho de Chefes de Estado-Maior
Declaração de rectificação n.º 2696/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Rectifica o despacho (extracto) n.º 21907/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009
Despacho n.º 24235/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe de transmissões David Gonçalves Rodrigues
Despacho n.º 24236/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria António Pedro Tomé Romero
Despacho n.º 24237/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de administração militar Carlos Alberto da Veiga Verissimo
Despacho n.º 24238/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva
Despacho n.º 24239/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel Giorgio Catalano
Despacho n.º 24240/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de engenharia Fausto Manuel Vale do Couto
Despacho n.º 24241/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva
Despacho n.º 24242/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-mor MELECT HÉLDER FERNANDO DA CRUZ CURADO
Louvor n.º 1263/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao coronel de Transmissões Luís Filipe Camelo Duarte Santos
Louvor n.º 1264/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao coronel de artilharia Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda
Louvor n.º 1265/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor do capitão-de-fragata Carlos Alberto Pereira Simões
Louvor n.º 1266/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de Administração Militar Carlos Alberto da Veiga Veríssimo
Louvor n.º 1267/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva
Louvor n.º 1268/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o contra-almirante Carlos Manuel Mina Henriques
Louvor n.º 1269/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general piloto aviador João José Carvalho Lopes da Silva
Louvor n.º 1270/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general Luís Manuel Pais de Oliveira
Louvor n.º 1271/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto
Louvor n.º 1272/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o Contra-almirante José Ribeiro da Silva Campos
Louvor n.º 1273/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao major de artilharia Manuel João Favita Marchã
Louvor n.º 1274/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Jorge Manuel Cabrita Alão Correia da Silva
Portaria n.º 1165/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Lotação «completa e normal» dos navios das classe Argos e Centauro
Portaria n.º 1166/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove no posto de aspirante a oficial
Portaria n.º 1167/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Cristina Maria Guedes Figueiredo
Aviso n.º 19806/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 19807/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 24243/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 05217978, Albano de Sena Pinto
Despacho n.º 24244/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 01358677, José Carlos Monteiro dos Santos
Despacho n.º 24245/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Regimento do Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea (CSDFA) de 22 de Outubro de 2009
Louvor n.º 1275/2009. D.R. n.º 214, Série II de 2009-11-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor ao assessor Ricardo Alberto Gasiba Carrilho