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Casa Pia: Jornalistas julgados por violação do segredo de justiça
Rui Teixeira aponta dedo a advogados
O juiz de instrução do processo Casa Pia afirmou ontem, no Tribunal de Oeiras, que os jornalistas que acompanharam o caso podem ter acedido a informação protegida pelo segredo de justiça através dos advogados dos arguidos. Rui Teixeira e os inspectores da Policia Judiciária, Dias André e Rosa Mota, foram ouvidos ontem durante o julgamento de vinte jornalistas acusados de terem violado o segredo de justiça.
As três testemunhas garantiram que foram adoptadas todas as medidas de segurança durante a fase de investigação, de forma a evitarem fugas de informação para a comunicação social. Apenas Rosa Mota esteve no tribunal, uma vez que os testemunhos de Rui Teixeira e Dias André foram registados por video-conferência.
Uma das notícias em causa diz respeito ao despacho de Rui Teixeira que manteve a prisão preventiva de Carlos Cruz. Esta informação foi tornada pública por Manuel Domingues, jornalista da TVI e um dos acusados, num bloco noticioso da estação. Questionado pelo advogado do jornalista de como seria possível Manuel Domingues ter acedido a essa informação, Rui Teixeira foi peremptório: “Podia ter acesso porque esse despacho foi comunicado ao arguido e à sua defesa”, afirmou o juiz, garantindo não ter sido ele a revelar o conteúdo do mesmo aos jornalistas.
No seu testemunho, Rui Teixeira explicou também como se procedia ao manuseamento do processo entre o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e o Tribunal de Instrução Criminal (TIC). “O_DIAP_e o TIC funcionavam no mesmo edifício. Bastava descer dois andares do DIAP_para o TIC. Era um único funcionário judicial a manusear o processo, que depois o entregava ao escrivão que, por sua vez, entregava a mim”, referiu.
Rui Teixeira reconheceu ter recebido inúmeros contactos de jornalistas a pedirem informação sobre o processo, mas garante nunca ter falado com algum. “Numa fase inicial, aquando da detenção de Carlos Cruz, muitos telefonavam para o TIC e enviam-me mails para saberem pormenores. As chamadas ficavam pela telefonista e os mails eram apagados”.
Rosa Mota, coordenadora da equipa de investigação da PJ, garantiu taxativamente a inexistência de fugas de informação na sua equipa. “Da nossa equipa não houve fugas, porque se fosse, existiriam outras ocasiões e com muito maior relevância”, disse, reconhecendo porém que existiam suspeitas:_“A informação estava a chegar à comunicação social e saía por algum lado. No que podíamos controlar, o procurador João Guerra determinou que as peças processuais deixassem de passar pela Secção de Tratamento e Análise de Informação Criminal”.
Dias André, inspector-chefe da PJ à data dos acontecimentos, disse ter conhecido pessoalmente as arguidas Ana Leal e Felícia Cabrita já numa fase posterior à investigação, garantindo não ter contactado com jornalistas entre Maio de 2003 e Fevereiro de 2004, período no qual foram divulgadas notícias com informação protegida pelo segredo de justiça.
O ex-inspector da PJ deu conta ainda que, além das equipa de investigação, também a Secção de Tratamento e Análise de Informação Criminal (STAIC) teve acesso a grande parte do processo. “Servia para confirmar incongruências nos depoimentos dos arguidos, fluxo de chamadas telefónicas e outras peças processuais”, afirmou.
Questionada se sabia quais os jornalistas que a contactaram, disse que não, recordando-se apenas de Octávio Lopes, do Correio da Manhã, “dos poucos que conseguia contornar as dificuldades”.
PORMENORES
TRIBUNAL SEM LUZ
Quando Rui Teixeira começava a ser ouvido faltou a luz, atrasando a sessão por uns minutos.
MANUELA MOURA GUEDES
A jornalista da TVI será chamada ao tribunal na próxima sessão, uma vez que já terminou a baixa médica.
Fonte Correio da Manhã
Rui Teixeira aponta dedo a advogados
O juiz de instrução do processo Casa Pia afirmou ontem, no Tribunal de Oeiras, que os jornalistas que acompanharam o caso podem ter acedido a informação protegida pelo segredo de justiça através dos advogados dos arguidos. Rui Teixeira e os inspectores da Policia Judiciária, Dias André e Rosa Mota, foram ouvidos ontem durante o julgamento de vinte jornalistas acusados de terem violado o segredo de justiça.
As três testemunhas garantiram que foram adoptadas todas as medidas de segurança durante a fase de investigação, de forma a evitarem fugas de informação para a comunicação social. Apenas Rosa Mota esteve no tribunal, uma vez que os testemunhos de Rui Teixeira e Dias André foram registados por video-conferência.
Uma das notícias em causa diz respeito ao despacho de Rui Teixeira que manteve a prisão preventiva de Carlos Cruz. Esta informação foi tornada pública por Manuel Domingues, jornalista da TVI e um dos acusados, num bloco noticioso da estação. Questionado pelo advogado do jornalista de como seria possível Manuel Domingues ter acedido a essa informação, Rui Teixeira foi peremptório: “Podia ter acesso porque esse despacho foi comunicado ao arguido e à sua defesa”, afirmou o juiz, garantindo não ter sido ele a revelar o conteúdo do mesmo aos jornalistas.
No seu testemunho, Rui Teixeira explicou também como se procedia ao manuseamento do processo entre o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e o Tribunal de Instrução Criminal (TIC). “O_DIAP_e o TIC funcionavam no mesmo edifício. Bastava descer dois andares do DIAP_para o TIC. Era um único funcionário judicial a manusear o processo, que depois o entregava ao escrivão que, por sua vez, entregava a mim”, referiu.
Rui Teixeira reconheceu ter recebido inúmeros contactos de jornalistas a pedirem informação sobre o processo, mas garante nunca ter falado com algum. “Numa fase inicial, aquando da detenção de Carlos Cruz, muitos telefonavam para o TIC e enviam-me mails para saberem pormenores. As chamadas ficavam pela telefonista e os mails eram apagados”.
Rosa Mota, coordenadora da equipa de investigação da PJ, garantiu taxativamente a inexistência de fugas de informação na sua equipa. “Da nossa equipa não houve fugas, porque se fosse, existiriam outras ocasiões e com muito maior relevância”, disse, reconhecendo porém que existiam suspeitas:_“A informação estava a chegar à comunicação social e saía por algum lado. No que podíamos controlar, o procurador João Guerra determinou que as peças processuais deixassem de passar pela Secção de Tratamento e Análise de Informação Criminal”.
Dias André, inspector-chefe da PJ à data dos acontecimentos, disse ter conhecido pessoalmente as arguidas Ana Leal e Felícia Cabrita já numa fase posterior à investigação, garantindo não ter contactado com jornalistas entre Maio de 2003 e Fevereiro de 2004, período no qual foram divulgadas notícias com informação protegida pelo segredo de justiça.
O ex-inspector da PJ deu conta ainda que, além das equipa de investigação, também a Secção de Tratamento e Análise de Informação Criminal (STAIC) teve acesso a grande parte do processo. “Servia para confirmar incongruências nos depoimentos dos arguidos, fluxo de chamadas telefónicas e outras peças processuais”, afirmou.
Questionada se sabia quais os jornalistas que a contactaram, disse que não, recordando-se apenas de Octávio Lopes, do Correio da Manhã, “dos poucos que conseguia contornar as dificuldades”.
PORMENORES
TRIBUNAL SEM LUZ
Quando Rui Teixeira começava a ser ouvido faltou a luz, atrasando a sessão por uns minutos.
MANUELA MOURA GUEDES
A jornalista da TVI será chamada ao tribunal na próxima sessão, uma vez que já terminou a baixa médica.
Fonte Correio da Manhã