Vários «estrangulamentos» que o Observatório Permanente da Justiça (OPJ) identificou na aplicação dos novos Códigos Penal e de Processo Penal deverão resultar em propostas de alteração até ao fim do ano, disse este sábado o ministro da Justiça.
Costa Andrade fala das escutas a Sócrates
Alberto Martins salientou aos jornalistas, em Coimbra, que «este é um prazo razoável» para que a comissão que vai analisar os relatórios do OPJ avance com propostas a apresentar à Assembleia da República.
«Há possibilidade de ser cumprido o calendário para termos estas respostas», referiu.
A comissão, que integra também sete personalidades com ligações ao meio judicial ou à docência do Direito, reuniu-se esta tarde pela primeira vez hoje no Tribunal da Relação de Coimbra, depois de ter sido criada pelo ministro da Justiça esta semana. A comissão é presidida pelo secretário de Estado da Justiça, João Correia.
Alberto Martins salientou que fazem parte da comissão juristas com «grande qualidade e competência na área penalista».
O ministro da Justiça frisou a necessidade de «ultrapassar os estrangulamentos» na aplicação dos novos Código Penal e do Processo Penal, mas «sem desnaturar o seu espírito» e, sobre as matérias que vão ser analisadas, afirmou: «Não me quero antecipar».
iol
Costa Andrade fala das escutas a Sócrates
Alberto Martins salientou aos jornalistas, em Coimbra, que «este é um prazo razoável» para que a comissão que vai analisar os relatórios do OPJ avance com propostas a apresentar à Assembleia da República.
«Há possibilidade de ser cumprido o calendário para termos estas respostas», referiu.
A comissão, que integra também sete personalidades com ligações ao meio judicial ou à docência do Direito, reuniu-se esta tarde pela primeira vez hoje no Tribunal da Relação de Coimbra, depois de ter sido criada pelo ministro da Justiça esta semana. A comissão é presidida pelo secretário de Estado da Justiça, João Correia.
Alberto Martins salientou que fazem parte da comissão juristas com «grande qualidade e competência na área penalista».
O ministro da Justiça frisou a necessidade de «ultrapassar os estrangulamentos» na aplicação dos novos Código Penal e do Processo Penal, mas «sem desnaturar o seu espírito» e, sobre as matérias que vão ser analisadas, afirmou: «Não me quero antecipar».
iol