O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, disse hoje, em Lisboa, que vai tomar sábado uma decisão no âmbito do processo Face Oculta, sem adiantar pormenores.
"Vou decidir sábado aquilo que me compete decidir", anunciou Pinto Monteiro em resposta a questões dos jornalistas sobre o processo Face Oculta, à saída de uma cerimónia na Fundação Mário Soares, onde foi homenageado a título póstumo o juiz Artur Maurício, ex-presidente do Tribunal Constitucional.
Sábado passado, o PGR já tinha revelado que até ao fim desta semana proferiria uma decisão sobre cinco escutas telefónicas obtidas na investigação Face Oculta envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates.
No total, eram 11 as escutas em que José Sócrates foi interceptado, seis das quais já foram consideradas nulas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento.
Em comunicado emitido sábado, o PGR referia que considerou que nessas seis escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", mas mesmo assim remeteu ao presidente do STJ as certidões em causa, nos termos da lei, por as mesmas envolverem o primeiro-ministro.
Na sequência disso, o presidente do STJ julgou "nulo" o despacho do juiz de Instrução Criminal de Aveiro que autorizou e validou as escutas, ordenando a destruição de todos os suportes a elas respeitantes.
O primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu nas escutas ao ex-ministro socialista Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta, envolvendo alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.
O processo Face Oculta conta com pelo menos 15 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, o seu filho, Paulo Penedos, e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP.
DN