O Tribunal Constitucional da Rússia decidiu prolongar esta quinta-feira a moratória sobre a pena de morte, que deveria expirar dia 1 de Janeiro de 2010. De acordo com a agência RIA Novosti, esta moratória deverá prolongar-se até a pena capital ser abolida permanentemente.
«Esta decisão é final e não estará aberta a recurso», disse o presidente do tribunal, Valery Zorkin, durante a leitura da decisão, segundo registou a agência noticiosa russa.
A moratória foi implementada quando a Rússia aderiu ao Conselho da Europa, em 1996. O tribunal decidiu que estará em vigor até o Parlamento russo ratificar o Protocolo 6 da Convenção Europeia, que abole a pena de morte.
O presidente da câmara baixa do parlamento, a Duma, disse que será improvável que a ratificação aconteça este ano.
iol
«Esta decisão é final e não estará aberta a recurso», disse o presidente do tribunal, Valery Zorkin, durante a leitura da decisão, segundo registou a agência noticiosa russa.
A moratória foi implementada quando a Rússia aderiu ao Conselho da Europa, em 1996. O tribunal decidiu que estará em vigor até o Parlamento russo ratificar o Protocolo 6 da Convenção Europeia, que abole a pena de morte.
O presidente da câmara baixa do parlamento, a Duma, disse que será improvável que a ratificação aconteça este ano.
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