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D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20

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Despacho n.º 25435/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia a licenciada Rute Alexandra Raimundo Alves Machado para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25436/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia Carla Sofia da Silva Godinho para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25437/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia o licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25438/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25439/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia a licenciada Diana Ettner para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25440/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia Cláudia Maria da Silva Cordeiro Andrade para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25441/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia a licenciada Ana Filipa Simão Marques Cabral para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25442/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia a licenciada Irene Alves Terrasêca para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25443/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia o licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25444/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia a mestre Maria Miguel de Sá Rebelo Pereira para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25445/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia Isilda Mariana Carona Burrinhas Rodrigues de Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 25446/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia o licenciado Pedro Jorge Gonçalves Pereira de Almeida Cabral para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Louvor n.º 1486/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva a Prof.ª Doutora Arminda Maria Ramos Neves pela forma como exerceu as funções de coordenação adjunta no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louvor n.º 1487/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva o mestre António Bob Moura Santos pela forma como exerceu as funções de conselheiro técnico no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louvor n.º 1488/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva Maria Claudina Bernardes da Luz pela forma como exerceu as tarefas administrativas de expediente e arquivo no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louvor n.º 1489/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva Maria Isabel Martins Soares pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louvor n.º 1490/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva o Mestre João Carlos Pires Mateus pela forma como exerceu as funções de adjunto no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louvor n.º 1491/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva o Mestre Luís Miguel dos Santos Ferreira pela forma como exerceu as funções de Conselheiro Técnico no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louvor n.º 1492/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva Manuel Francisco Miranda pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louvor n.º 1493/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva Nelson Joaquim Esteves Serrão pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louvor n.º 1494/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva o Prof. Doutor Rui Manuel Bolelo Grilo pela forma como exerceu as funções de Chefe de Gabinete no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louvor n.º 1495/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva a licenciada Maria Tereza Torres Queiroz de Barros pela forma como exerceu as funções de Conselheira Técnica no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louvor n.º 1496/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Louva José Carlos Rodrigues Ferreira pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Despacho n.º 25447/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Cessação de funções de secretariado
Despacho n.º 25448/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho no cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Despacho n.º 25449/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Delegação de competências do Secretário-Geral na subchefe do Protocolo do Estado
Aviso (extracto) n.º 20997/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Manutenção da comissão de serviço de Rogério Manuel Mateus Pires no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 5
Despacho (extracto) n.º 25450/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Cessação da comissão de serviço como chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira
Aviso n.º 20998/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Lista nominativa de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação
Despacho (extracto) n.º 25451/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Autorização do regresso de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 25452/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 25453/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º Sargento RC de um 2SAR RC
Despacho n.º 25454/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 021386-B, Luís Filipe Dias Pinheiro
Despacho n.º 25455/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MARME RES-QPfe 009080-J, António Manuel Ferreira Rosa
Despacho n.º 25456/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 011798-G, José Ferreira de Matos
Portaria n.º 1250/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ TMMEL RES-QPfe 040419-F, Carlos Alberto Ferreira Alves
Despacho n.º 25457/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do licenciado Pedro Pinto de Jesus
Despacho n.º 25458/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do licenciado Nuno José Barral Crucino Nogueira
 

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Despacho n.º 25459/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação do mestre Pedro Duarte Silva
Despacho n.º 25460/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação do assessor Manuel João Alves
Despacho n.º 25461/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação da adjunta Rute Marina Martinho Melo de Carvalho
Despacho n.º 25462/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Delegação de competências na licenciada Susana da Piedade Cristóvão Costa
Aviso (extracto) n.º 20999/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Procedimento concursal com vista ao recrutamento para chefe do Núcleo de Riscos e Alerta, da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta
Despacho n.º 25463/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação do Dr. Luís Filipe Moreira Isidro para chefe do Núcleo de Estudos e Análise Prospectiva de Segurança Interna
Despacho n.º 25464/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Flavia Tourinho da Silva
Aviso n.º 21000/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso da data da publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao curso especial para magistrados do Ministério Publico a que se refere o Aviso n.º 16250/2009, DR 2.ª serie, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 25465/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação do escrivão auxiliar Sidónio Alexandre Henriques Pais como secretário de Inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça
Despacho (extracto) n.º 25466/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Regresso antecipado ao serviço do assistente operacional Joaquim Lampreia, na situação de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 25467/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Regresso da licença sem vencimento da assistente operacional Maria Dolores Lampreia
Aviso n.º 21001/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal - Gabinete Médico-Legal do Funchal
Aviso n.º 21002/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do GML de Torres Vedras
Deliberação n.º 3152/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Cessação e nomeação de coordenadores - Gabinete Médico-Legal de Portalegre
Deliberação n.º 3153/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Mobilidade intercarreiras para a carreira técnica superior das assistentes técnicas Helena Maria dos Santos Rodrigues, Maria Rosa da Silva Costa e Olímpia Maria Rocha Antunes Duarte
Despacho n.º 25468/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques como secretária pessoal do Gabinete
Despacho n.º 25469/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação da licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo como chefe de Gabinete
Despacho (extracto) n.º 25470/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação da licenciada Susana dos Santos Vasconcelos de Macedo para adjunta do Gabinete
Despacho n.º 25471/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Maria Gabriela Fino de Sousa, secretária pessoal do Gabinete
Despacho n.º 25472/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Designação de Carlos Manuel do Coito Baptista para o exercício de funções no Gabinete
Despacho n.º 25473/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Designação de Mariana Palmira Severino Paredes para o exercício de funções no Gabinete
Despacho (extracto) n.º 25474/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação da licenciada Isabel Cristina Coelho de Oliveira Pestana Araújo para adjunta do Gabinete
Despacho (extracto) n.º 25475/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação do licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva para adjunto do Gabinete
Despacho (extracto) n.º 25476/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Ana Maria Oliveira Alves para prestar colaboração no Gabinete
Despacho (extracto) n.º 25477/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação da licenciada Sandra Raquel da Conceição Gouveia para prestar assessoria jurídica ao Gabinete
Despacho n.º 25478/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director de serviços do licenciado Vitorino Ribeiro Semeano
Despacho n.º 25479/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Determina a alteração da designação de Divisão
Despacho n.º 25480/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeado, em comissão de serviço, o licenciado Joaquim Rodrigues de Carvalho Lopes
Aviso n.º 21003/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos
Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e da Inovação, para a carreira geral de técnico superior
Declaração de rectificação n.º 2874/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos
Rectifica o aviso n.º 18939/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009
Despacho n.º 25481/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação de Maria Augusta Brás Henriques Fonseca
Despacho (extracto) n.º 25482/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Alteração da posição remuneratória
Aviso n.º 21004/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Recrutamento de assistentes técnicos por mobilidade interna
Despacho n.º 25483/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Derrogações às normas de higiene para a produção de borrego e cabrito de leite, para assar com cabeça e fressura, e de cabrito «estonado»
Despacho n.º 25484/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Derrogações às normas de higiene para a preparação, embalagem e acondicionamento de queijos
Despacho n.º 25485/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados
Despacho n.º 25486/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Publicitação da tabela de preços dos cadernos de contabilidade
Despacho n.º 25487/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Colocação em situação de mobilidade especial (SME) do técnico superior Aurélio Pedro Pinto de Melo Crespo
Despacho n.º 25488/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Afectação do assistente operacional José dos Santos ao Gabinete para exercer as funções de motorista
Despacho n.º 25489/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Afectação do assistente operacional Francisco Joaquim Franjoso Gavelas ao Gabinete para exercer as funções de motorista
Despacho n.º 25490/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Afectação do assistente operacional Ilídio da Silva Loirinho ao Gabinete para exercer as funções de motorista
Despacho n.º 25491/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Afectação do assistente operacional António Inocêncio Pereira ao Gabinete para exercer as funções de motorista
Despacho n.º 25492/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Manutenção em funções até à nomeação do respectivo membro do Governo do pessoal do apoio que exercia funções no Gabinete da ex-Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 25493/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Manutenção em funções até à nomeação do respectivo membro do Governo do pessoal do apoio e que exercia funções de motorista no Gabinete do ex-Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 25494/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 1 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Vila Real Nascente - projecto de execução - expropriações
Despacho n.º 25495/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação da licenciada Maria Manuela Martins Barata para exercer as funções de adjunta do Gabinete
Despacho n.º 25496/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação de Hugo Daniel da Costa Arraiolos de Oliveira para exercer as funções de adjunto no Gabinete
Despacho n.º 25497/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação de Maria Elizabeth da Rocha Melo para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 25498/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação de Susana Branco Simões para exercer funções de secretária pessoal
Declaração de rectificação n.º 2875/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 24962/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2876/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 24957/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2877/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 24958/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2878/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 24 956/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Aviso n.º 21005/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Declaração de rectificação n.º 2879/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Declaração de rectificação do despacho n.º 22 983/2009
Declaração de rectificação n.º 2880/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Declara sem efeito o despacho n.º 22620/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009, por corresponder à publicação em duplicado do texto do despacho n.º 22401/2009, de 25 de Setembro
Aviso n.º 21006/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador detentor da categoria de técnico superior
Aviso n.º 21007/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador detentor da categoria de técnico superior
Aviso n.º 21008/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois trabalhadores detentores da categoria de técnico superior
Declaração de rectificação n.º 2881/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Anulação do aviso n.º 20 009/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República de 6 de Novembro de 2009 - procedimento concursal para o recrutamento de dois trabalhadores detentores da categoria de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 2882/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Rectificação do aviso n.º 20 008/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 6 de Novembro de 2009, procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três trabalhadores detentores da categoria de assistente técnico
Deliberação n.º 3154/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto conforme o aviso n.º 6333/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009
Despacho n.º 25499/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação da licenciada Rute Isabel Marcelino Rosa da Silva para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Despacho n.º 25500/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação da mestre Paula Margarida Barrocas Salgado para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
 

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Despacho n.º 25501/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação de Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Despacho n.º 25502/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação de Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Despacho n.º 25503/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação de Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes, João Manuel dos Santos Lopes Martins e Maria Aliete Bento Sequeira dos Santos Borralho para exercerem funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 25504/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação de Maria Manuela Nogueira Valente Pinto e Guilherme Lopes dos Santos para exercerem funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 25505/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do assistente operacional Mário Maria Luís para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 25506/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do assistente operacional José Manuel Marques Dias para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 25507/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Delegação de competência do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional na chefe de gabinete licenciada Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes
Aviso n.º 21009/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Afixação nos serviços centrais da ACT e disponibilização na página electrónica da ACT da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 56 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 21010/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo publicado no aviso n.º 18122/2009, de 15 de Outubro, e rectificado através da declaração de rectificação n.º 2620/200, de 26 de Outubro
Aviso (extracto) n.º 21011/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo publicado no aviso n.º 18121/2009, de 15 de Outubro, e rectificado através da declaração de rectificação n.º 2621/2009, de 26 de Outubro
Aviso (extracto) n.º 21012/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Equiparação a bolseiro - Aura Maria Duarte de Jesus
Aviso (extracto) n.º 21013/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Equiparação a bolseiro - Vasco Manuel Figueiredo Amaral Marques
Declaração de rectificação n.º 2883/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do aviso n.º 17494/2009
Deliberação (extracto) n.º 3155/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna da assistente técnica Maria Guilhermina Carvalho Sequeira
Deliberação (extracto) n.º 3156/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Progressão a assistente graduada da carreira médica de saúde pública da Dr.ª Maria Anunciação Santos Costa Silva
Despacho (extracto) n.º 25508/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concessão do regime de dedicação exclusiva de 42 horas ao assistente graduado Victor Ernesto Batista Ruivo
Despacho (extracto) n.º 25509/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concessão do regime de dedicação exclusiva de 42 horas à assistente Ana Paula Silva Oliveira Marques
Despacho (extracto) n.º 25510/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira de nível 1 Mónica Paula dos Santos Fuzeiro Conceição durante o ano lectivo de 2009-2010, em regime de tempo parcial, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde da Azambuja
Despacho (extracto) n.º 25511/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de trinta e cinco horas, para a dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, a João António Ferreira Barreto Correia - clínico geral, no Centro de Saúde de Loures, com efeitos a 1 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 25512/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências da Dr.ª Lisete Jesus Neves Romão
Despacho (extracto) n.º 25513/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências da Dr.ª Maria Teresa Cruz Góis Pereira
Despacho (extracto) n.º 25514/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências do Dr. António Augusto Viera Nunes Silva
Despacho (extracto) n.º 25515/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Mobilidade intercarreiras para o desempenho de funções de técnico superior de Paulo Alexandre Mestre Monteiro
Listagem n.º 329/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Lista de candidatos admitidos ao Concurso Interno Geral de acesso para Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação
Listagem n.º 330/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica
Aviso (extracto) n.º 21014/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de ortopedia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Aviso (extracto) n.º 21015/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente de cardiologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Despacho n.º 25516/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Educação
Despacho n.º 25517/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Promoção do procedimento pré-contratual de concurso público com publicidade internacional tendente à celebração do contrato de aquisição dos serviços de implementação, execução e manutenção de uma plataforma informática de suporte aos concursos - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - DGRHE 2009
Aviso n.º 21016/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Homologação da classificação profissional de Maria Luísa Luís Duarte Mendes
Despacho n.º 25518/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Delegação de competências nos directores de turma
Aviso n.º 21017/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Lista de ordenação final de assistente operacional
Aviso n.º 21018/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 25519/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Lista final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 21019/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 21020/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga
Publicitação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 21021/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga
Lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 21022/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para serviços de limpeza
Aviso n.º 21023/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora
Lista unitária de ordenação final do candidato admitido ao procedimento concursal comum de recrutamento, para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 21024/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Aviso n.º 21025/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 21026/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Procedimento concursal comum de recrutamento para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 21027/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para a categoria de Assistente Operacional
Despacho n.º 25520/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 21028/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Lista de ordenação final do procedimento concursal para 10 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional em regime de tempo parcial
Aviso n.º 21029/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Bairro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre Novembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009), para a categoria de assistente operacional, a tempo parcial (dois com quatro horas diárias e dois com três horas diárias - cinco dias por semana) para execução de serviços de limpeza
Aviso n.º 21030/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 21031/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel
Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 21032/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Procedimento concursal - assistentes operacionais em regime de tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 21033/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 21034/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - horas de limpeza
Aviso n.º 21035/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 21036/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal previsto no aviso n.º 19006/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de Outubro
 

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Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires
Exoneração do professor Nuno Miguel Costa Santos, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Aviso (extracto) n.º 21037/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 21038/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Lista de candidatos seleccionados para o concurso, aberto pelo aviso n.º 19013/2009 publicado no Diário da República, n.º 207, de 26 de Outubro 2009, para 4 postos de trabalho em regime de contrato termo certo a tempo parcial
Despacho n.º 25522/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria assistente operacional
Aviso n.º 21039/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Aviso n.º 21040/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Abertura do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, como assistente operacional
Aviso n.º 21041/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009
Louvor n.º 1497/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Louvor Idalina Marques
Aviso n.º 21042/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Lista final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de assistente operacional
Aviso n.º 21043/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus
Homologação de lista definitiva de candidatos a Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 25523/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Nomeação dos adjuntos da directora da Escola Secundária Poeta António Aleixo
Declaração de rectificação n.º 2884/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Rectifica o aviso n.º 20 487/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2009
Acordo n.º 28/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município do Montijo
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica do Esteval/Areias
Acordo n.º 29/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Óbidos
Acordo de colaboração para requalificação e ampliação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos
Acordo n.º 30/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Odivelas
Acordo de colaboração para construção e equipamento da Escola Básica Moinhos da Arroja
Acordo n.º 31/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Odivelas
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Gonçalves Crespo
Acordo n.º 32/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Odivelas
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica Avelar Brotero
Acordo n.º 33/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Sintra
Acordo de colaboração para ampliação, remodelação e conservação da Escola Básica Padre Alberto Neto
Acordo n.º 34/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Sintra
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica de Colaride
Acordo n.º 35/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Sintra
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica da Serra das Minas
Acordo n.º 36/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Sintra
Acordo de colaboração para construção/substituição e apetrechamento da Escola Básica Visconde de Jerumenha
Acordo n.º 37/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Sintra
Acordo de colaboração para ampliação da Escola Básica da Terrugem
Acordo n.º 38/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Tomar
Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica D. Nuno Álvares Pereira
Acordo n.º 39/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Torres Novas
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Dr. António Chora Barbosa
Acordo n.º 40/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Dr. Vasco Moniz
Acordo n.º 41/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira
Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Dr. Vasco Moniz
Acordo n.º 42/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira
Alteração ao acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães
Acordo n.º 43/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Educação e Município de Vila Nova da Barquinha
Acordo de colaboração para requalificação, substituição e ampliação da Escola Básica e Secundária D. Maria II
Despacho n.º 25524/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Declara nulos e de nenhum efeito os avisos n.os 4535/2009 e 4536/2009, de 26 de Fevereiro, e n.º 4789/2009, de 3 de Março, relativos ao deferimento tácito da autorização de funcionamento dos terceiros ciclos de estudos em Estilos de Vida e Wellness: Integração Cognitiva e Actividade Motora, em Ciências da Educação e em Gestão, no Instituto Superior D. Afonso III
Aviso n.º 21044/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções no Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT)
Aviso n.º 21045/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, (gestão de ciência e tecnologia) para o Departamento de Formação dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (DFRH)
Aviso n.º 21046/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções no Departamento de Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM)
Aviso n.º 21047/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (gestão documental), para assessoria ao conselho directivo
Despacho n.º 25525/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeação de Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer funções de secretária pessoal
Despacho n.º 25526/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Maria José Diniz de Carvalho Neves para exercer funções de adjunta
Despacho n.º 25527/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Joana Castelo Branco Mourão para exercer funções de adjunta
Despacho n.º 25528/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças
Despacho n.º 25529/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeação do mestre Bonifácio Humberto do Rosário Rodrigues
Despacho n.º 25530/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Afectação de Eugénia de Jesus Mendes de Campos ao Gabinete
Despacho n.º 25531/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Afectação de Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira ao Gabinete
Despacho n.º 25532/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Afectação ao Gabinete de Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires
Despacho n.º 25533/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeação de Fernando Manuel Pombas Catrola
Despacho n.º 25534/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Afectação ao Gabinete de Genoveva Maria Delfino Correia Pissaro Cardoso
Despacho n.º 25535/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Afectação ao Gabinete de Alice da Silva Pereira Nunes
Despacho n.º 25536/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Afectação ao Gabinete de Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto
Despacho n.º 25537/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Afectação ao Gabinete de Maria Gorete de Almeida e Silva
Despacho n.º 25538/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Dá por findas, a seu pedido, as funções de secretária pessoal de Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo
Despacho n.º 25539/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeação da licenciada Antónia Mariana Baptista Mano
Despacho n.º 25540/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeação de Joaquim Francisco Margalho Serrano
Despacho n.º 25541/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeia o licenciado Henrique de Matos Parente para exercer funções de adjunto
Despacho n.º 25542/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeia o arquitecto Luís António Branco de Pinho Lopes para exercer funções de chefe de gabinete
Despacho n.º 25543/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Afectação ao Gabinete de Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão
Despacho n.º 25544/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Afectação ao Gabinete de Pedro Miguel Morais Parrinhas
Aviso n.º 21048/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior
Despacho n.º 25545/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Regulamento de horário de trabalho da Direcção-Geral das Artes
Despacho n.º 25546/2009. D.R. n.º 226, Série II de 2009-11-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Afectação de pessoal à Direcção Regional de Cultura do Alentejo
 
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