DIAP prepara-se para proferir a acusação contra o antigo presidente do Banco Português de Negócios, na data final para o efeito.
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) vai proferir hoje acusação contra o ex-presidente do BPN Oliveira Costa, anunciou hoje aquela estrutura do Ministério Público.
"Amanhã, dia 21, será deduzida a acusação no processo em que é arguido Oliveira e Costa, que da mesma será notificado", refere uma nota do DCIAP em resposta a questões colocadas pela agência Lusa, adiantando que "correm mais nove inquéritos em separado" no âmbito do caso Banco Português de Negócios (BPN).
Na última quinta-feira, a directora do DCIAP, Cândida Almeida, já tinha garantido que a "acusação" relativamente ao ex-presidente do BPN ia "sair" antes de expirar, este fim-de-semana, o prazo limite para o ex-banqueiro permanecer em prisão domiciliária.
"O processo onde está o arguido detido em prisão domiciliária vai sair na data", disse então Cândida Almeida aos jornalistas, acrescentndo que o inquérito estará concluído até ao fim-de-semana, altura em que expira o prazo para Oliveira e Costa permanecer em prisão domiciliária se o Ministério Público (MP), entretanto, não deduzisse acusação.
A procuradora-geral adjunta Cândida Almeida referiu na altura que "a acusação está completa" e que o "despacho final está a ser feito", mas não quis avançar qual a medida de coacção que irá ser proposta para o ex-banqueiro, que antes de estar em prisão domiciliária (obrigação de permanência na residência) chegou a estar em prisão preventiva.
"Isso depende do teor da acusação, da proposta do Ministério Público, do que o juiz (de instrução criminal) aceitar e ouvido o arguido. É uma situação que, não sendo certa, não nos podemos pronunciar, porque vai haver uma promoção (de uma medida de coacção), depois uma decisão (do juiz) e também o próprio arguido (Oliveira e Costa) se vai pronunciar", explicou a magistrada, que falava no final de uma cerimónia na Fundação Mário Soares, em Lisboa.
Cândida Almeida esclareceu que não é a conclusão de toda a investigação ao caso BPN que vai estar pronta, mas o processo que tem um arguido (Oliveira e Costa) em prisão domiciliária.
A directora do DCIAP revelou que o "dossier BPN" é composto "por dez processos neste momento". A procuradora realçou ainda a complexidade e as dificuldades que os investigadores se deparam nestes processos.
DN
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) vai proferir hoje acusação contra o ex-presidente do BPN Oliveira Costa, anunciou hoje aquela estrutura do Ministério Público.
"Amanhã, dia 21, será deduzida a acusação no processo em que é arguido Oliveira e Costa, que da mesma será notificado", refere uma nota do DCIAP em resposta a questões colocadas pela agência Lusa, adiantando que "correm mais nove inquéritos em separado" no âmbito do caso Banco Português de Negócios (BPN).
Na última quinta-feira, a directora do DCIAP, Cândida Almeida, já tinha garantido que a "acusação" relativamente ao ex-presidente do BPN ia "sair" antes de expirar, este fim-de-semana, o prazo limite para o ex-banqueiro permanecer em prisão domiciliária.
"O processo onde está o arguido detido em prisão domiciliária vai sair na data", disse então Cândida Almeida aos jornalistas, acrescentndo que o inquérito estará concluído até ao fim-de-semana, altura em que expira o prazo para Oliveira e Costa permanecer em prisão domiciliária se o Ministério Público (MP), entretanto, não deduzisse acusação.
A procuradora-geral adjunta Cândida Almeida referiu na altura que "a acusação está completa" e que o "despacho final está a ser feito", mas não quis avançar qual a medida de coacção que irá ser proposta para o ex-banqueiro, que antes de estar em prisão domiciliária (obrigação de permanência na residência) chegou a estar em prisão preventiva.
"Isso depende do teor da acusação, da proposta do Ministério Público, do que o juiz (de instrução criminal) aceitar e ouvido o arguido. É uma situação que, não sendo certa, não nos podemos pronunciar, porque vai haver uma promoção (de uma medida de coacção), depois uma decisão (do juiz) e também o próprio arguido (Oliveira e Costa) se vai pronunciar", explicou a magistrada, que falava no final de uma cerimónia na Fundação Mário Soares, em Lisboa.
Cândida Almeida esclareceu que não é a conclusão de toda a investigação ao caso BPN que vai estar pronta, mas o processo que tem um arguido (Oliveira e Costa) em prisão domiciliária.
A directora do DCIAP revelou que o "dossier BPN" é composto "por dez processos neste momento". A procuradora realçou ainda a complexidade e as dificuldades que os investigadores se deparam nestes processos.
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