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- Decreto do Presidente da República n.º 110/2009. D.R. n.º 232, Série I de 2009-11-30
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Carlos de Sá Campos Gil
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 111/2009. D.R. n.º 232, Série I de 2009-11-30
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Vítor Manuel Amaral Vieira
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 112/2009. D.R. n.º 232, Série I de 2009-11-30
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José António de Oliveira Viegas
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 113/2009. D.R. n.º 232, Série I de 2009-11-30
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Luís Garcia Belo
Notas Pessoais - Declaração de Rectificação n.º 93/2009. D.R. n.º 232, Série I de 2009-11-30
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-se às novas exigências do ensino superior universitário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009
Notas Pessoais - Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A. D.R. n.º 232, Série I de 2009-11-30
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores
Notas Pessoais - Decreto Legislativo Regional n.º 20/2009/A. D.R. n.º 232, Série I de 2009-11-30
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph
Notas Pessoais