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- Portaria n.º 1394/2009. D.R. n.º 234, Série I de 2009-12-03
Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza a Academia Militar a conferir o grau de mestre, na especialidade de Guerra de Informação
Notas Pessoais - Portaria n.º 1395/2009. D.R. n.º 234, Série I de 2009-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal da Carapinheira (processo n.º 3722-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Carapinheira, a zona de caça associativa da Carapinheira, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arazede, Carapinheira, Ereira, Gatões, Montemor-o-Velho, Santo Varão e Seixo de Gatões, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 5409-AFN), e revoga a Portaria n.º 1033-FN/2004, de 10 de Agosto
Notas Pessoais - Portaria n.º 1396/2009. D.R. n.º 234, Série I de 2009-12-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal do Vale do Ave, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Airão (Santa Maria), Airão (São João Baptista), Balazar, Barco, Briteiros (Santa Leocádia), Briteiros (Santo Estêvão), Briteiros (São Salvador), Brito, Caldelas, Donim, Leitões, Longos, Oleiros, Ronfe, Sande (São Clemente), Sande (São Lourenço), Sande (São Martinho), Sande (Vila Nova), São Paio de Figueiredo e Vermil, município de Guimarães (processo n.º 3610-AFN)
Notas Pessoais