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Fenprof "longe" de estar satisfeita para acordo com o Ministério

Matapitosboss

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Set 24, 2006
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A Fenprof não está disponível para um acordo com o Ministério da Educação que preveja mecanismos administrativos que condicionem a progressão na carreira dos professores, afirmou o coordenador do sindicato, em Coimbra.

Para Mário Nogueira, que participou esta tarde nas jornadas do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), o Estatuto da Carreira Docente não pode consagrar "expedientes administrativos" que condicionem a progressão, que deve estar apenas dependente do mérito.

"Não pode ser um acordo sem o essencial", afirmou o dirigente, que considerou positivas algumas opções da actual equipa ministerial, como por exemplo o fim da divisão da carreira docente.

Também numa resolução hoje aprovada nas jornadas do SPRC são reconhecidos alguns avanços negociais com o ministério, "fruto da luta" dos docentes, mas as propostas estão ainda longe de satisfazer.

"Não estão reunidas as condições mínimas para a existência de um acordo negocial sobre o Estatuto da Carreira Docente, enquanto as propostas ministeriais mantiverem mecanismos administrativos de controlo das progressões", lê-se no documento aprovado.

Os participantes afirmam que esses mecanismos de controlo "negam a possibilidade de reconhecimento do mérito absoluto e fazem depender de decisões políticas, subjugadas a interesses administrativos e economicistas, o desenvolvimento de carreira".

Na revisão do estatuto consideram ainda necessário alterar aspectos referentes a horários de trabalho, aos conteúdos funcionais das componentes lectiva e não lectiva, à contagem integral do tempo de serviço prestado e ao regime de aposentações.

Reclamam ainda a "eliminação da espúria prova de ingresso" na profissão e a reposição dos docentes contratados no índice salarial correspondente ao primeiro escalão da carreira.

Na sua intervenção nas jornadas sindicais, o coordenador da Fenprof afirmou que uma das questões que no imediato se impõe como "fundamental" é a realização de concursos de professores.

Mário Nogueira referiu que dos 150 mil docentes cerca de 35 mil são contratados e acrescentou que nos últimos sete anos entraram nos quadros menos de quatro centenas.

"É uma situação de instabilidade para os docentes e as escolas. A abertura dos concursos é fundamental para reajustar os quadros", sublinhou.

Fonte: Jornal de Notícias
 
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