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D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09

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Aviso n.º 22020/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de assistente operacional (área de actividade motorista)
Despacho n.º 26557/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de fiscal único para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Despacho n.º 26558/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Determina que o assistente operacional António Luís Jesus Fernandes seja afecto ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aviso n.º 22021/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 2970/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009
Aviso n.º 22022/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, com a rectificação dada pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Despacho n.º 26559/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação do licenciado Fernando Manuel Mendonça Albergaria Matos para chefe do Gabinete
Despacho n.º 26560/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação da licenciada Florbela Barreto dos Anjos para secretária do Gabinete
Despacho n.º 26561/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Nomeação da licenciada Maria João Coutinho Oliveira Brites para adjunta do Gabinete
Aviso n.º 22023/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino António dos Santos Monteiro
Declaração de rectificação n.º 2971/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 370/2009
Declaração de rectificação n.º 2972/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 669/2009
Aviso n.º 22024/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamento nas listas oficiais de administradores da insolvência de Coimbra, Évora e Porto
Aviso n.º 22025/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência
Aviso n.º 22026/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamento nas listas distritais de administradores da insolvência de Coimbra e Porto
Despacho (extracto) n.º 26562/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Nomeação, em comissão de serviço, do coordenador superior de investigação criminal licenciado Joaquim Augusto Pereira como director da Unidade de Combate ao Tráfico de Estupefacientes
Aviso n.º 22027/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa e plantas do projecto base do Ramal Industrial n.º 14 - Estarreja
Despacho n.º 26563/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.114 de Electro Marques
Despacho n.º 26564/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do director-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes
Despacho n.º 26565/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da directora-adjunta do Gabinete de Planeamento e Políticas, licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva
Despacho n.º 26566/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação do mestre Luís Filipe Gomes Lopes
Declaração de rectificação n.º 2973/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Rectificação e republicação do despacho n.º 25034/2009, inserto na p. 46366 do Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009
Aviso n.º 22028/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 22029/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 22030/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 22031/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Constituição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Silves
Aviso n.º 22032/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22033/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22034/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22035/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22036/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22037/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22038/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22039/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22040/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22041/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22042/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22043/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22044/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22045/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Aviso n.º 22046/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P.
Declaração de rectificação n.º 2974/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Rectificação do despacho n.º 23757/2009, de 29 de Outubro
Despacho n.º 26567/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Designação da licenciada Carla Susana de Oliveira Ferreira para substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Despacho n.º 26568/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação da licenciada Cláudia Patrícia Fragoso Henriques para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Deliberação n.º 3265/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Delegação de competências na licenciada Maria Alice Monteiro da Silva Bastos
Aviso (extracto) n.º 22047/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum publicado no aviso n.º 19591/2009, de 2 de Novembro
 
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Aviso (extracto) n.º 22048/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, publicado no aviso n.º 19590/2009, de 2 de Novembro
Despacho n.º 26569/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Subdelegação de competências do director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Álvaro Afonso Lopes
Despacho n.º 26570/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Delegação de competências da directora de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Teresa do Céu Português Barreira
Despacho n.º 26571/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia, em comissão de serviço, a assistente técnica Maria Helena Vidal Ferreira para o cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Louvor n.º 1545/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Presta público louvor à licenciada Jane Bobela Mota Kirkby
Despacho (extracto) n.º 26572/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza o regime de horário acrescido à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Maria da Conceição Pinto de Lemos Cabral para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Laboratório de Saúde Pública, e a prestar funções no INSA
Despacho (extracto) n.º 26573/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorização da acumulação de funções privadas à chefe de serviço de psiquiatria, Isabel Maria Cavaleiro Tinoco
Aviso (extracto) n.º 22049/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Processo de recrutamento de médicos, com as especialidades de anestesiologia, cirurgia geral, nefrologia e urologia, que concluíram o respectivo internato médico na primeira época de 2009
Aviso n.º 22050/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HMP - Hospital da Misericórdia de Paredes, S. A., para as instalações sitas na Rua Elias Moreira Neto, 4580-085 Paredes
Aviso n.º 22051/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Valenciano de Infertilidade - Clínica de Reprodução Assistida, Lda., para as instalações sitas na Avenida D. Henrique, n.º 333 - H, Piso 0, Esq., n.º 1, 1800-282 Lisboa
Aviso n.º 22052/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dilofar - Distribuição, Transformação e Logística, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua da Estação, 42 - armazém 30, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo
Despacho n.º 26574/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia a mestre Maria Isabel Mendes Marques
Aviso n.º 22053/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia
Delegação de competência da avaliação do pessoal não docente: assistente técnico, no chefe de serviços da Administração Escolar, Vítor Pedro Ramos Rangel
Aviso n.º 22054/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 26575/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Delegação de competências - CSAE
Despacho n.º 26576/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Delegação de competências
Aviso n.º 22055/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 22056/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de S. Pedro
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 22057/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Publicitação de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 22058/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Publicitação da celebração de contratos individuais de trabalho
Despacho n.º 26577/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Nomeação para o cargo de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Estarreja
Aviso n.º 22059/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho, de quatro horas, para regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 22060/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Inês de Pinho Santos
Aviso n.º 22061/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul
Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 18711/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 26578/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Jorge Pedro Soares
Despacho n.º 26579/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Foi delegada, ao chefe de serviços de Administração Escolar, competência para efectuar avaliação de desempenho das assistentes técnicas deste Agrupamento
Aviso (extracto) n.º 22062/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo
Lista unitária ordenação final procedimento concursal comum
Despacho (extracto) n.º 26580/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo
Nomeação de subdirectora e adjunta
Louvor n.º 1546/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções a directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento
Aviso n.º 22063/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 22064/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho de funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 22065/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Serpa reportada a 31 de Agosto de 2009
 
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Despacho (extracto) n.º 26581/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas
Nomeação da subdirectora do Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 26582/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas
Publicitação do resultado do concurso de assistente operacional
Despacho n.º 26583/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães
Delegação de competências
Despacho n.º 26584/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães
Delegação de competências
Despacho n.º 26585/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães
Delegação de competências
Listagem n.º 334/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Benefícios concedidos pela FCT, I. P., no 1.º semestre de 2009
Despacho n.º 26586/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Alfredo José de Jesus de Sousa no cargo de subinspector-geral das Actividades Culturais
Despacho n.º 26587/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira para exercer as funções de subinspector-geral da Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Despacho n.º 26588/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeação de Ana Rita Poppe Leite Pereira de Seabra Vaz Pinto para exercer funções de secretária pessoal
Despacho n.º 26589/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeia o mestre Luís Gil Canha Campos para exercer o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Declaração de rectificação n.º 2975/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Rectifica o sumário do despacho n.º 25577/2009, de 23 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 26590/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Catarina Sofia Lima de Sousa Monteiro, que se encontra na situação de licença de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 26591/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Maria Teresa Barbosa da Cunha Almeida Azevedo, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Aviso n.º 22066/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum para a constituição de nove relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 26592/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Centro Português de Fotografia
Cessação do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo
Declaração de rectificação n.º 2976/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Rectificação do despacho n.º 26076/2009, de 27 de Novembro
Louvor n.º 1547/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva a Dr.ª Elsa de Jesus Reis Santos Balsa Candeias
Louvor n.º 1548/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva a Dr.ª Ana Cristina Vieira Carvalho Pais
Louvor n.º 1549/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva a Dr.ª Ana Fátima Martelo Pagará
Louvor n.º 1550/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva todos os funcionários da DRCALEN
Louvor n.º 1551/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva Paula Margarida Dores Santos Figueira
Louvor n.º 1552/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva Rosária da Conceição Nunes Vicente Valeriano
Louvor n.º 1553/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva Maria Antónia Estriga Chibeles
Louvor n.º 1554/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva Alexandrina Maria Rebimba Maximino
Louvor n.º 1555/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva Francisco Maria Carapinha Baptista
Louvor n.º 1556/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva a arquitecta Cláudia Maria Moutela Ferreira C. Giões
Louvor n.º 1557/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva o Dr. Hugo Filipe Teles Porto
Louvor n.º 1558/2009. D.R. n.º 237, Série II de 2009-12-09
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Louva Maria Luísa Larinha Moio M. Barrelas
 
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