R
RoterTeufel
Visitante
Souselas: Co-incineração será retomada
Tribunal autoriza queima
A co-incineração de resíduos perigosos em Souselas, concelho de Coimbra, pode ser retomada, sentenciou o Supremo Tribunal Administrativo. A decisão baseia-se na ausência de provas sobre os prejuízos para a saúde decorrentes da queima de resíduos perigosos. O Supremo não encontrou riscos na co-incineração, fazendo prevalecer a anterior sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra. Descontentes com a decisão, o Grupo de Cidadãos de Coimbra irá divulgar amanhã, pelas 12h30, no hotel D. Luís, em Coimbra, a próxima acção para travar a co-incineração.
A co-incineração em Souselas estava suspensa desde Fevereiro após um acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte, que aceitou uma acção popular interposta pelo grupo de cidadãos. A providência cautelar em forma de acção popular visava suspender a eficácia das licenças ambiental, de instalação e exploração atribuídas à Cimpor de Souselas.
Na sentença, que dá luz verde à co-incineração, o Supremo considera que o Tribunal Administrativo violou "a regra do ónus da prova" perante "a dúvida que diz existir sobre os riscos para a saúde pública e ambiente". "É de concluir que não se verifica prejuízo de difícil reparação", refere o tribunal.
Uma decisão que não vai travar a luta contra a co-incineração, defende o advogado Castanheira Barros, representante do Grupo de Cidadãos de Coimbra. "Estou a analisar o acórdão para ver se é possível arguir a nulidade ou solicitar a reforma do mesmo. Não sendo possível, o acórdão já não é passível de recurso", disse.
O advogado considera que, apesar desta decisão, o processo não chegou ao fim. "Estão pendentes três acções principais em que se vai, aí sim, discutir se deve ou não haver co-incineração em Souselas", disse.
Um miniteste realizado em Julho de 2001 confirmou a adequação da opção, sendo a licença ambiental atribuída à Cimpor em Novembro de 2006, que teve luz verde para co-incinerar em Janeiro de 2008.
PORMENORES
MINISTRA SATISFEITA
A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, congratula-se com a decisão que autoriza a co-incineração em Souselas. "É a forma correcta", disse.
AUTARCA CONTRA
O presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, afirma que a queima é uma "teimosia" do primeiro-ministro.
BIÓLOGA AGUARDA
A directora do Instituto Botânico da Univ. de Coimbra, Helene Freitas, espera que "sentença seja o fim de uma saga que não beneficia Coimbra".
BE QUER SUSPENSÃO
Rita Calvário, deputada do Bloco de Esquerda, fez saber queo partido vai apresentar uma iniciativa parlamentar para suspender, em definitivo, a co-incineração em Portugal.
ECOLOGISTA DESCONFIA
O dirigente da Quercus, Rui Berkemeier, considera "esquisito" que o juiz que decidiu Souselas seja o mesmo do processo do Outão.
Fonte Correio da Manhã
Tribunal autoriza queima
A co-incineração de resíduos perigosos em Souselas, concelho de Coimbra, pode ser retomada, sentenciou o Supremo Tribunal Administrativo. A decisão baseia-se na ausência de provas sobre os prejuízos para a saúde decorrentes da queima de resíduos perigosos. O Supremo não encontrou riscos na co-incineração, fazendo prevalecer a anterior sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra. Descontentes com a decisão, o Grupo de Cidadãos de Coimbra irá divulgar amanhã, pelas 12h30, no hotel D. Luís, em Coimbra, a próxima acção para travar a co-incineração.
A co-incineração em Souselas estava suspensa desde Fevereiro após um acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte, que aceitou uma acção popular interposta pelo grupo de cidadãos. A providência cautelar em forma de acção popular visava suspender a eficácia das licenças ambiental, de instalação e exploração atribuídas à Cimpor de Souselas.
Na sentença, que dá luz verde à co-incineração, o Supremo considera que o Tribunal Administrativo violou "a regra do ónus da prova" perante "a dúvida que diz existir sobre os riscos para a saúde pública e ambiente". "É de concluir que não se verifica prejuízo de difícil reparação", refere o tribunal.
Uma decisão que não vai travar a luta contra a co-incineração, defende o advogado Castanheira Barros, representante do Grupo de Cidadãos de Coimbra. "Estou a analisar o acórdão para ver se é possível arguir a nulidade ou solicitar a reforma do mesmo. Não sendo possível, o acórdão já não é passível de recurso", disse.
O advogado considera que, apesar desta decisão, o processo não chegou ao fim. "Estão pendentes três acções principais em que se vai, aí sim, discutir se deve ou não haver co-incineração em Souselas", disse.
Um miniteste realizado em Julho de 2001 confirmou a adequação da opção, sendo a licença ambiental atribuída à Cimpor em Novembro de 2006, que teve luz verde para co-incinerar em Janeiro de 2008.
PORMENORES
MINISTRA SATISFEITA
A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, congratula-se com a decisão que autoriza a co-incineração em Souselas. "É a forma correcta", disse.
AUTARCA CONTRA
O presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, afirma que a queima é uma "teimosia" do primeiro-ministro.
BIÓLOGA AGUARDA
A directora do Instituto Botânico da Univ. de Coimbra, Helene Freitas, espera que "sentença seja o fim de uma saga que não beneficia Coimbra".
BE QUER SUSPENSÃO
Rita Calvário, deputada do Bloco de Esquerda, fez saber queo partido vai apresentar uma iniciativa parlamentar para suspender, em definitivo, a co-incineração em Portugal.
ECOLOGISTA DESCONFIA
O dirigente da Quercus, Rui Berkemeier, considera "esquisito" que o juiz que decidiu Souselas seja o mesmo do processo do Outão.
Fonte Correio da Manhã