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Declaração (extracto) n.º 417/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Portimão, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Aviso n.º 22116/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho do mapa de pessoal do IDP, I. P., de 2009
Declaração de rectificação n.º 2980/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Rectificação ao despacho n.º 25909/2009
Aviso n.º 22117/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 22118/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 22119/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento concursal comum para contratação a termo incerto de dois técnicos superiores - DPATTI
Aviso n.º 22120/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento concursal comum para contratação a termo incerto de um técnico superior
Despacho n.º 26621/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Permissão para condução de viaturas oficiais ao chefe do Gabinete licenciado Ricardo Manuel Azevedo Saldanha
Despacho n.º 26622/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Permissão para condução de viaturas oficiais ao distribuidor do Gabinete Carlos Miguel Pego Augusto
Despacho n.º 26623/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao Instituto de Emprego e Formação Profissional para subscrever, em nome do Estado, o capital social da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
Aviso (extracto) n.º 22121/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Maria João Ramalho Martins, com efeitos desde 1 de Janeiro de 2010 até final de Dezembro de 2010
Aviso n.º 22122/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 22123/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra
Despacho n.º 26624/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Eslane Ambrozio Franco
Despacho n.º 26625/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia a licenciada Sónia Catarina Rodrigues Fontes para prestar assessoria no Gabinete
Despacho n.º 26626/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade para prestar assessoria no Gabinete
Despacho n.º 26627/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia o procurador-adjunto licenciado Rui Manuel de Jesus Baptista para exercer funções de adjunto do Gabinete
Despacho n.º 26628/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia o licenciado José Luís Homem Pizarro Beleza para prestar assessoria no Gabinete
Despacho n.º 26629/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Afecta Afonso Vieira Gonçalves Poças, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, ao Gabinete
Despacho n.º 26630/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia Ana Maria Almeida Francisco Nunes Veiga, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 26631/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia a licenciada Margarida Sofia Sousa Guerreiro Almeida Matias para prestar assessoria no Gabinete
Despacho n.º 26632/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia o mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira para exercer funções de adjunto do Gabinete
Despacho n.º 26633/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia a procuradora da República licenciada Luísa Isabel Verdasca Sobral Matias Pinto como chefe do Gabinete
Despacho n.º 26634/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Determina que José Luís Mota Peres, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, seja afectado a este Gabinete
Despacho n.º 26635/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Determina que Mário Arsénio Bandeira Garcez, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, seja afectado a este Gabinete
Despacho n.º 26636/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Determina que Eurico Abraão do Rosário Vaz, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, seja afectado a este Gabinete
Despacho n.º 26637/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Provimento automático do licenciado Emílio António Pessoa Mesquita
Despacho (extracto) n.º 26638/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos secretários de justiça Maria Fernanda Rosa Delgado Robalo e João José Constante de Oliveira
Despacho n.º 26639/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Natália Maria Cara-Nova Rodrigues Marques Martins para o cargo de chefe de divisão
Despacho n.º 26640/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na chefe de gabinete engenheira Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas
Aviso n.º 22124/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal de 2009 da DRAP Algarve
Aviso n.º 22125/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal 2009 da DRAP Algarve
Despacho n.º 26641/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Afectação de Maria Leonor Gomes Lopes Vieira para exercer funções no Gabinete
Despacho n.º 26642/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeia a licenciada Ana Isabel da Silva Veiga Borges para exercer funções de assessora no Gabinete
Despacho n.º 26643/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeia a licenciada Albertina Bento da Silva Pinto para exercer funções de assessora no Gabinete
Despacho n.º 26644/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Mariana Braz Carvalheira para exercer funções de assessor no Gabinete
Despacho n.º 26645/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação de Luís Miguel de Freitas Centeno para exercer funções na sua área de especialidade
Despacho n.º 26646/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Afectação de Maria Adelina Fernandes Ribeiro Cardoso ao Gabinete
Aviso n.º 22126/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Portimão, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
Aviso n.º 22116/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho do mapa de pessoal do IDP, I. P., de 2009
Declaração de rectificação n.º 2980/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Rectificação ao despacho n.º 25909/2009
Aviso n.º 22117/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 22118/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 22119/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento concursal comum para contratação a termo incerto de dois técnicos superiores - DPATTI
Aviso n.º 22120/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento concursal comum para contratação a termo incerto de um técnico superior
Despacho n.º 26621/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Permissão para condução de viaturas oficiais ao chefe do Gabinete licenciado Ricardo Manuel Azevedo Saldanha
Despacho n.º 26622/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Permissão para condução de viaturas oficiais ao distribuidor do Gabinete Carlos Miguel Pego Augusto
Despacho n.º 26623/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao Instituto de Emprego e Formação Profissional para subscrever, em nome do Estado, o capital social da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
Aviso (extracto) n.º 22121/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Maria João Ramalho Martins, com efeitos desde 1 de Janeiro de 2010 até final de Dezembro de 2010
Aviso n.º 22122/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 22123/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra
Despacho n.º 26624/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Eslane Ambrozio Franco
Despacho n.º 26625/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia a licenciada Sónia Catarina Rodrigues Fontes para prestar assessoria no Gabinete
Despacho n.º 26626/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade para prestar assessoria no Gabinete
Despacho n.º 26627/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia o procurador-adjunto licenciado Rui Manuel de Jesus Baptista para exercer funções de adjunto do Gabinete
Despacho n.º 26628/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia o licenciado José Luís Homem Pizarro Beleza para prestar assessoria no Gabinete
Despacho n.º 26629/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Afecta Afonso Vieira Gonçalves Poças, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, ao Gabinete
Despacho n.º 26630/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia Ana Maria Almeida Francisco Nunes Veiga, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 26631/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia a licenciada Margarida Sofia Sousa Guerreiro Almeida Matias para prestar assessoria no Gabinete
Despacho n.º 26632/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia o mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira para exercer funções de adjunto do Gabinete
Despacho n.º 26633/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Nomeia a procuradora da República licenciada Luísa Isabel Verdasca Sobral Matias Pinto como chefe do Gabinete
Despacho n.º 26634/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Determina que José Luís Mota Peres, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, seja afectado a este Gabinete
Despacho n.º 26635/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Determina que Mário Arsénio Bandeira Garcez, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, seja afectado a este Gabinete
Despacho n.º 26636/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Determina que Eurico Abraão do Rosário Vaz, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, seja afectado a este Gabinete
Despacho n.º 26637/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Provimento automático do licenciado Emílio António Pessoa Mesquita
Despacho (extracto) n.º 26638/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos secretários de justiça Maria Fernanda Rosa Delgado Robalo e João José Constante de Oliveira
Despacho n.º 26639/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Natália Maria Cara-Nova Rodrigues Marques Martins para o cargo de chefe de divisão
Despacho n.º 26640/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na chefe de gabinete engenheira Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas
Aviso n.º 22124/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal de 2009 da DRAP Algarve
Aviso n.º 22125/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal 2009 da DRAP Algarve
Despacho n.º 26641/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Afectação de Maria Leonor Gomes Lopes Vieira para exercer funções no Gabinete
Despacho n.º 26642/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeia a licenciada Ana Isabel da Silva Veiga Borges para exercer funções de assessora no Gabinete
Despacho n.º 26643/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeia a licenciada Albertina Bento da Silva Pinto para exercer funções de assessora no Gabinete
Despacho n.º 26644/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Mariana Braz Carvalheira para exercer funções de assessor no Gabinete
Despacho n.º 26645/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação de Luís Miguel de Freitas Centeno para exercer funções na sua área de especialidade
Despacho n.º 26646/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Afectação de Maria Adelina Fernandes Ribeiro Cardoso ao Gabinete
Aviso n.º 22126/2009. D.R. n.º 238, Série II de 2009-12-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.