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Co-Incineração: Supremo autoriza queima de resíduos na cimenteira
“Se for preciso vou outra vez para a rua”
"A causa ainda não está perdida. Se for preciso vou outra vez para a rua", promete Rosa Silva, habitante de Souselas, Coimbra, ao ser confrontada com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, que deu luz verde à queima de resíduos perigosos na Cimpor. "É muito mal feito. Depois de tanta luta, acaba assim?", questiona.
Nem todos os que se cruzaram com o CM demonstram a mesma determinação. A população está dividida. Alguns nem querem ouvir falar do assunto porque ficam "angustiados", outros estão resignados. "Eles é que mandam. A gente nada pode fazer", afirma Ausenda Cação, que já perdeu a esperança na luta contra a co-incineração. "Já cortámos a estrada e as coisas continuaram. Bom não é, mas antes da fábrica já havia doenças", acrescenta.
Emília Santos, 78 anos, revela--se mais determinada: "Não queremos cá a queima, dá cabo de nós." Já Fernando Neves, 69 anos, tem uma opinião diferente. Acredita nas instituições e está convencido de que "se o tribunal autorizou deve ter sido com base em estudos credíveis".
De resto, todos revelam enorme cansaço. "Vêm uns que dizem que faz muito mal, outros dizem que não queimar ainda é pior. Então queimem e a Junta de Freguesia que exija contrapartidas pela poluição", sugere Fernando Neves.
Manuel Rodrigues, 63 anos, que vive a cerca de dois quilómetros da cimenteira, considera que vale a pena continuar a insistir: "Não é uma batalha perdida. A gente tem medo, mas quem vai sofrer mais com isto tudo são as crianças."
PEDIDA REFORMA DO ACÓRDÃO
O Grupo de Cidadãos de Coimbra requereu a reforma do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que deu luz verde à co-incineração de resíduos perigosos em Souselas. Em comunicado, o advogado Castanheira Barros diz que a reforma é requerida com base no "lapso manifesto" cometido pelos juízes ao concluírem que o acórdão anterior, do Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN), violou a regra do ónus da prova.
Isto porque fez recair sobre o Ministério do Ambiente e a Cimpor o ónus de provar que a co-incineração "não implica riscos para a saúde públicae para o ambiente, em vez de ter exigido dos autores da acção cautelara prova da existência desses riscos". Castanheira Barros refere que "o TCAN se baseou em factos invocados pelos autores da acção e não numa hipotética falta de prova por parte do Ministério do Ambiente e da Cimpor". O requerimento impede, para já, a retoma do processo da co-incineração.
QUEIMA NO OUTÃO DESDE O INÍCIO DE 2008
A queima regular de resíduos perigosos na cimenteira do Outão, Setúbal, está a ser feita desde o início de 2008. O facto de estarem ainda em curso quatro processos – todos sob a forma de acção popular para suspender a eficácia das licenças que permitem a co-incineração naquela cimenteira – não impediu o início do processo.
No caso das duas acções cautelares, encontram-se em recurso desde Outubro de 2008, e este não tem efeitos suspensivos, apenas devolutivos. Pendentes estão também duas acções administrativas especiais que, segundo o advogado Castanheira Barros, vão ser objecto de um único julgamento. A audiência preliminar está marcada para 11 de Fevereiro de 2010, mas o julgamento decorrerá posteriormente, em data ainda a designar.
PORMENORES
PROCESSO COM 12 ANOS
O processo da co-incineração começou em Maio de 1997. Em 2001, o Governo decidiu quea queima de resíduos seria feita no Outão e em Souselas.
PROTESTOS
Ao longo de todo o processo houve vários protestos por parte das populações vizinhas das cimenteiras, tendo sido criados movimentos contra a co-incineração.
OITO ACÇÕES
Estão em curso nos tribunais oito acções que visam suspender a eficácia das licençasque permitem a queima
Fonte Correio da Manhã
“Se for preciso vou outra vez para a rua”
"A causa ainda não está perdida. Se for preciso vou outra vez para a rua", promete Rosa Silva, habitante de Souselas, Coimbra, ao ser confrontada com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, que deu luz verde à queima de resíduos perigosos na Cimpor. "É muito mal feito. Depois de tanta luta, acaba assim?", questiona.
Nem todos os que se cruzaram com o CM demonstram a mesma determinação. A população está dividida. Alguns nem querem ouvir falar do assunto porque ficam "angustiados", outros estão resignados. "Eles é que mandam. A gente nada pode fazer", afirma Ausenda Cação, que já perdeu a esperança na luta contra a co-incineração. "Já cortámos a estrada e as coisas continuaram. Bom não é, mas antes da fábrica já havia doenças", acrescenta.
Emília Santos, 78 anos, revela--se mais determinada: "Não queremos cá a queima, dá cabo de nós." Já Fernando Neves, 69 anos, tem uma opinião diferente. Acredita nas instituições e está convencido de que "se o tribunal autorizou deve ter sido com base em estudos credíveis".
De resto, todos revelam enorme cansaço. "Vêm uns que dizem que faz muito mal, outros dizem que não queimar ainda é pior. Então queimem e a Junta de Freguesia que exija contrapartidas pela poluição", sugere Fernando Neves.
Manuel Rodrigues, 63 anos, que vive a cerca de dois quilómetros da cimenteira, considera que vale a pena continuar a insistir: "Não é uma batalha perdida. A gente tem medo, mas quem vai sofrer mais com isto tudo são as crianças."
PEDIDA REFORMA DO ACÓRDÃO
O Grupo de Cidadãos de Coimbra requereu a reforma do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que deu luz verde à co-incineração de resíduos perigosos em Souselas. Em comunicado, o advogado Castanheira Barros diz que a reforma é requerida com base no "lapso manifesto" cometido pelos juízes ao concluírem que o acórdão anterior, do Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN), violou a regra do ónus da prova.
Isto porque fez recair sobre o Ministério do Ambiente e a Cimpor o ónus de provar que a co-incineração "não implica riscos para a saúde públicae para o ambiente, em vez de ter exigido dos autores da acção cautelara prova da existência desses riscos". Castanheira Barros refere que "o TCAN se baseou em factos invocados pelos autores da acção e não numa hipotética falta de prova por parte do Ministério do Ambiente e da Cimpor". O requerimento impede, para já, a retoma do processo da co-incineração.
QUEIMA NO OUTÃO DESDE O INÍCIO DE 2008
A queima regular de resíduos perigosos na cimenteira do Outão, Setúbal, está a ser feita desde o início de 2008. O facto de estarem ainda em curso quatro processos – todos sob a forma de acção popular para suspender a eficácia das licenças que permitem a co-incineração naquela cimenteira – não impediu o início do processo.
No caso das duas acções cautelares, encontram-se em recurso desde Outubro de 2008, e este não tem efeitos suspensivos, apenas devolutivos. Pendentes estão também duas acções administrativas especiais que, segundo o advogado Castanheira Barros, vão ser objecto de um único julgamento. A audiência preliminar está marcada para 11 de Fevereiro de 2010, mas o julgamento decorrerá posteriormente, em data ainda a designar.
PORMENORES
PROCESSO COM 12 ANOS
O processo da co-incineração começou em Maio de 1997. Em 2001, o Governo decidiu quea queima de resíduos seria feita no Outão e em Souselas.
PROTESTOS
Ao longo de todo o processo houve vários protestos por parte das populações vizinhas das cimenteiras, tendo sido criados movimentos contra a co-incineração.
OITO ACÇÕES
Estão em curso nos tribunais oito acções que visam suspender a eficácia das licençasque permitem a queima
Fonte Correio da Manhã