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Declaração n.º 419/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 420/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 421/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 422/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela (Estatudo dos Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 22199/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Audiência dos interessados referente ao aviso n.º 17 768/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 26722/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Faro do licenciado António José da Silva Maria
Despacho (extracto) n.º 26723/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 26724/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da licenciada Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno
Aviso (extracto) n.º 22200/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Hugo Alexandre de Sousa Bártolo
Aviso (extracto) n.º 22201/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TATA 2
Aviso (extracto) n.º 22202/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TATA 3, da funcionária Ana Paula M. Varela Dias
Despacho n.º 26725/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Subdelegação de competências à vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 22203/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 26726/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Portaria n.º 1279/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Gradua no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato os vários militares da classe de fuzileiros
Portaria n.º 1280/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de aspirantes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários cadetes de técnicos superiores navais
Portaria n.º 1281/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de material naval o capitão-de-fragata João Paulo Cancela Roque
Portaria n.º 1282/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais vários segundos-tenentes
Portaria n.º 1283/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de administração naval vários segundos-tenentes
Portaria n.º 1284/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso de vários militares na categoria de oficial da classe de serviço técnico
Portaria n.º 1285/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros o capitão-de-fragata Alberto António Ova Correia
Portaria n.º 1286/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de fuzileiros vários segundos-tenentes
Portaria n.º 1287/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito a portaria n.º 1264/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 22204/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Despacho n.º 26727/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPINF 135648-J, Daniel Jorge Barreiros Mateus
Despacho n.º 26728/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMT 135495-H, Pedro Luís Alves Pinto
Despacho n.º 26729/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032061-H, António Manuel Gavino Lima Coelho
Despacho n.º 26730/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 042030-B, António José Braz da Silva Domingos
Portaria n.º 1288/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de ALF de várias especialidades
Portaria n.º 1289/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de sete ALF ADMAER
Portaria n.º 1290/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de 30 ALF da especialidade PILAV
Portaria n.º 1291/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 111588-L, Rui Miguel Alves Mateus Machadinho
Portaria n.º 1292/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132278-J, Bruno António Serrasqueiro Serrano
Portaria n.º 1293/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 132274-F, Tiago Miguel Monteiro de Oliveira
Portaria n.º 1294/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ PILAV 091829-G, João Paulo Pires
Portaria n.º 1295/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR MED 070971-K, Henrique José Dores Peyssonneau Nunes
Aviso n.º 22205/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 26731/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação da coordenadora distrital, do Centro de Estudos Judiciários, no Distrito Judicial de Lisboa
Aviso n.º 22206/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Projecto de lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso, de 70 postos de trabalho, na categoria de TPRS de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 26732/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna de intercarreiras de Alfredo Carlos Padrão
Despacho (extracto) n.º 26733/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Luís Manuel Paixão Lopes
Despacho n.º 26734/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Renova a equiparação a bolseiro no País ao técnico superior José António Martins Lucas Cardoso
Édito n.º 673/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linhas aéreas Tunes-Tavira 1 e 2, a 150 kV
Édito n.º 674/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea Portimão-Tavira a 400 kV
Édito n.º 675/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linhas aéreas Estoi-Tavira 1 e 2 a 150 kV
Despacho n.º 26735/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho 2 - Lazarim-Palhais - projecto de execução - PE 20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 420/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 421/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 422/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela (Estatudo dos Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 22199/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Audiência dos interessados referente ao aviso n.º 17 768/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 26722/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Faro do licenciado António José da Silva Maria
Despacho (extracto) n.º 26723/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 26724/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da licenciada Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno
Aviso (extracto) n.º 22200/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Hugo Alexandre de Sousa Bártolo
Aviso (extracto) n.º 22201/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TATA 2
Aviso (extracto) n.º 22202/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TATA 3, da funcionária Ana Paula M. Varela Dias
Despacho n.º 26725/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Subdelegação de competências à vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 22203/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 26726/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Portaria n.º 1279/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Gradua no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato os vários militares da classe de fuzileiros
Portaria n.º 1280/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de aspirantes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários cadetes de técnicos superiores navais
Portaria n.º 1281/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de material naval o capitão-de-fragata João Paulo Cancela Roque
Portaria n.º 1282/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais vários segundos-tenentes
Portaria n.º 1283/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de administração naval vários segundos-tenentes
Portaria n.º 1284/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso de vários militares na categoria de oficial da classe de serviço técnico
Portaria n.º 1285/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros o capitão-de-fragata Alberto António Ova Correia
Portaria n.º 1286/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de fuzileiros vários segundos-tenentes
Portaria n.º 1287/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito a portaria n.º 1264/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 22204/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Despacho n.º 26727/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPINF 135648-J, Daniel Jorge Barreiros Mateus
Despacho n.º 26728/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMT 135495-H, Pedro Luís Alves Pinto
Despacho n.º 26729/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032061-H, António Manuel Gavino Lima Coelho
Despacho n.º 26730/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 042030-B, António José Braz da Silva Domingos
Portaria n.º 1288/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de ALF de várias especialidades
Portaria n.º 1289/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de sete ALF ADMAER
Portaria n.º 1290/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de 30 ALF da especialidade PILAV
Portaria n.º 1291/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 111588-L, Rui Miguel Alves Mateus Machadinho
Portaria n.º 1292/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132278-J, Bruno António Serrasqueiro Serrano
Portaria n.º 1293/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 132274-F, Tiago Miguel Monteiro de Oliveira
Portaria n.º 1294/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ PILAV 091829-G, João Paulo Pires
Portaria n.º 1295/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR MED 070971-K, Henrique José Dores Peyssonneau Nunes
Aviso n.º 22205/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 26731/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação da coordenadora distrital, do Centro de Estudos Judiciários, no Distrito Judicial de Lisboa
Aviso n.º 22206/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Projecto de lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso, de 70 postos de trabalho, na categoria de TPRS de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 26732/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna de intercarreiras de Alfredo Carlos Padrão
Despacho (extracto) n.º 26733/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Luís Manuel Paixão Lopes
Despacho n.º 26734/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Renova a equiparação a bolseiro no País ao técnico superior José António Martins Lucas Cardoso
Édito n.º 673/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linhas aéreas Tunes-Tavira 1 e 2, a 150 kV
Édito n.º 674/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea Portimão-Tavira a 400 kV
Édito n.º 675/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linhas aéreas Estoi-Tavira 1 e 2 a 150 kV
Despacho n.º 26735/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho 2 - Lazarim-Palhais - projecto de execução - PE 20