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D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11

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Declaração n.º 419/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 420/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 421/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 422/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela (Estatudo dos Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 22199/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Audiência dos interessados referente ao aviso n.º 17 768/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 26722/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Faro do licenciado António José da Silva Maria
Despacho (extracto) n.º 26723/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 26724/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da licenciada Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno
Aviso (extracto) n.º 22200/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Hugo Alexandre de Sousa Bártolo
Aviso (extracto) n.º 22201/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TATA 2
Aviso (extracto) n.º 22202/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TATA 3, da funcionária Ana Paula M. Varela Dias
Despacho n.º 26725/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Subdelegação de competências à vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 22203/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 26726/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Portaria n.º 1279/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Gradua no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato os vários militares da classe de fuzileiros
Portaria n.º 1280/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de aspirantes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários cadetes de técnicos superiores navais
Portaria n.º 1281/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de material naval o capitão-de-fragata João Paulo Cancela Roque
Portaria n.º 1282/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais vários segundos-tenentes
Portaria n.º 1283/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de administração naval vários segundos-tenentes
Portaria n.º 1284/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso de vários militares na categoria de oficial da classe de serviço técnico
Portaria n.º 1285/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros o capitão-de-fragata Alberto António Ova Correia
Portaria n.º 1286/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de fuzileiros vários segundos-tenentes
Portaria n.º 1287/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito a portaria n.º 1264/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 22204/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército
Despacho n.º 26727/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPINF 135648-J, Daniel Jorge Barreiros Mateus
Despacho n.º 26728/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMT 135495-H, Pedro Luís Alves Pinto
Despacho n.º 26729/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032061-H, António Manuel Gavino Lima Coelho
Despacho n.º 26730/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 042030-B, António José Braz da Silva Domingos
Portaria n.º 1288/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de ALF de várias especialidades
Portaria n.º 1289/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de sete ALF ADMAER
Portaria n.º 1290/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de 30 ALF da especialidade PILAV
Portaria n.º 1291/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 111588-L, Rui Miguel Alves Mateus Machadinho
Portaria n.º 1292/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132278-J, Bruno António Serrasqueiro Serrano
Portaria n.º 1293/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 132274-F, Tiago Miguel Monteiro de Oliveira
Portaria n.º 1294/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ PILAV 091829-G, João Paulo Pires
Portaria n.º 1295/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR MED 070971-K, Henrique José Dores Peyssonneau Nunes
Aviso n.º 22205/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 26731/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação da coordenadora distrital, do Centro de Estudos Judiciários, no Distrito Judicial de Lisboa
Aviso n.º 22206/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Projecto de lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso, de 70 postos de trabalho, na categoria de TPRS de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 26732/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna de intercarreiras de Alfredo Carlos Padrão
Despacho (extracto) n.º 26733/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Luís Manuel Paixão Lopes
Despacho n.º 26734/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Renova a equiparação a bolseiro no País ao técnico superior José António Martins Lucas Cardoso
Édito n.º 673/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linhas aéreas Tunes-Tavira 1 e 2, a 150 kV
Édito n.º 674/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea Portimão-Tavira a 400 kV
Édito n.º 675/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linhas aéreas Estoi-Tavira 1 e 2 a 150 kV
Despacho n.º 26735/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho 2 - Lazarim-Palhais - projecto de execução - PE 20
 
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Despacho n.º 26736/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Sónia Cristina Martins Machado para exercer funções de assessora no Gabinete
Despacho n.º 26737/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação de Válter Manuel do Carmo Duarte para exercer funções na sua área de especialidade
Despacho n.º 26738/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais
Despacho n.º 26739/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Verificação da caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada em nome da Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe
Despacho n.º 26740/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação da assistente técnica Maria Adelaide Santos Neves
Despacho n.º 26741/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação da licenciada Maria João da Silva Pinto
Protocolo (extracto) n.º 4/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Protocolo de cooperação transfronteiriça para a constituição da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo - Centro - Extremadura (EUROACE)
Aviso n.º 22207/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Listas de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.7 - coordenação da gestão operacional
Aviso n.º 22208/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.6.3. - apoio à gestão institucional - recursos humanos
Aviso n.º 22209/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Listas de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.6.2. - apoio à gestão institucional - gestão financeira
Aviso n.º 22210/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Listas de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.6.1. - apoio à gestão institucional - contabilidade e património
Aviso n.º 22211/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 56 postos de trabalho na carreira técnica superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/90/2009 - alteração da composição do júri
Despacho (extracto) n.º 26742/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Fernanda Ribeiro Antunes, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste II - Oeste Sul - Centro de Saúde de Alenquer
Despacho (extracto) n.º 26743/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transição, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Maria Rosa Alves Aleixo
Despacho (extracto) n.º 26744/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Maria Luísa Ferreira Duarte Silva - transita em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do disposto da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, para a carreira de assistente técnico
Deliberação n.º 3287/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação da técnica de cardiopneumologia Ana Bernardo
Deliberação (extracto) n.º 3288/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação da técnica de cardiopneumologia Alexandra Vasco
Aviso (extracto) n.º 22212/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para assistente operacional
Despacho n.º 26745/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Delegação de competências
Despacho n.º 26746/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Delegação de competências
Despacho n.º 26747/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Delegação de competências
Despacho n.º 26748/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Delegação de competências
Aviso n.º 22213/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 22214/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 22215/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Delegação de competências
Aviso n.º 22216/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Nomeação de director
Aviso n.º 22217/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 26749/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis
Publicação de delegação de competências na subdirectora, para efeitos de avaliação de desempenho dos assistentes operacionais e chefe de serviços de administração escolar
Aviso n.º 22218/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Publicitação da lista unitária final de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 22219/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 22220/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 22221/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 26750/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto
Despacho n.º 26751/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho
Despacho n.º 26752/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora
Despacho n.º 26753/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Algarve
Despacho n.º 26754/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Academia da Força Aérea, da Academia Militar e da Escola Naval
Despacho n.º 26755/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Despacho n.º 26756/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola de Serviço de Saúde Militar
 
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Despacho n.º 26757/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho
Despacho n.º 26758/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto
Despacho n.º 26759/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 26760/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Fernando Pessoa
Despacho n.º 26761/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa
Despacho n.º 26762/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora
Despacho n.º 26763/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira
Despacho (extracto) n.º 26764/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 26765/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira de assistente técnico para a Delegação Regional de Madeira, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 26766/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, nos termos do n.º 8 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho (extracto) n.º 26767/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Benvinda Nascimento Barbosa
Despacho (extracto) n.º 26768/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 26769/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 26770/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 26771/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 26772/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de sete postos de trabalho
Despacho (extracto) n.º 26773/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, grau 1, nível 2
Despacho (extracto) n.º 26774/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de vinte e quatro postos de trabalho
Despacho (extracto) n.º 26775/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1
Despacho (extracto) n.º 26776/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Júlio de Almeida Guerra
Despacho (extracto) n.º 26777/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Gregory Luís Domingos, José Henrique Brasil da Silveira e Pedro Miguel de Sousa Lobo Gregório
Despacho (extracto) n.º 26778/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Alexandre Oliveira de Sousa e Ana Raquel de Sousa Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 26779/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 26780/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Jorge de Roches da Cunha Brum Amaral Lima, Linda de Fátima Vasconcelos Ramos Moniz e Tiago José Borba Ledo
Despacho (extracto) n.º 26781/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Vanda Cristina Vasconcelos Ramos Moniz
Despacho (extracto) n.º 26782/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Mafalda Garcia Morais
Despacho (extracto) n.º 26783/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vânia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 26784/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nurani Sabasali Rehemtula Jivá
Despacho (extracto) n.º 26785/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Travassos Caldeira Duarte Jorge para a carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1
Despacho (extracto) n.º 26786/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
E tendo em consideração a previsão orçamental para o corrente ano, autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Patrícia Maria Conceição Lourenço da Silva e Idalina do Carmo da Fonseca Veludo Amaral
Despacho (extracto) n.º 26787/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Luís da Silva Castela Rio, Manuel Maria Theriaga Mendes, Ricardo Conceição Tavares e Jorge Miguel de Brito Neto
Despacho (extracto) n.º 26788/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Isabel Maria Rodrigues Domingos
Despacho (extracto) n.º 26789/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autorizo a celebração de três contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 26790/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos superiores
Despacho (extracto) n.º 26791/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Autorizo que a celebração de 12 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 26792/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leonor Brotas Carrondo e Lígia Maria da Rocha Marques
Despacho n.º 26793/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeia a licenciada Isabel de Paiva Raposo Farrusco Raposo Magalhães para exercer as funções de adjunto
Despacho (extracto) n.º 26794/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Catarina Sofia Lima de Sousa Monteiro, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Aviso n.º 22222/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal
Aviso (extracto) n.º 22223/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências no Chefe de Divisão de Gestão
Aviso n.º 22224/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de arqueologia, componente de Serviços Educativos
Aviso n.º 22225/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de conservação e restauro
Aviso n.º 22226/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de Arqueologia
Aviso n.º 22227/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9023/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009
Aviso n.º 22228/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9027/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 2985/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Rectifica o aviso n.º 20871/2009, a p. 46 905, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 26795/2009. D.R. n.º 239, Série II de 2009-12-11
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Lista de reafectação dos trabalhadores dos extintos Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), Instituto Português de Arqueologia (IPA) e Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), no domínio da salvaguarda e valorização do património classificado, ao mapa de pessoal do IGESPAR, I. P.
 
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