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- Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2009. D.R. n.º 241, Série I de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as medidas que concretizam a estratégia de internacionalização da economia
Notas Pessoais - Aviso n.º 129/2009. D.R. n.º 241, Série I de 2009-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia confirmado, pela nota n.º 13 512, de 18 de Novembro de 2009, ter a República Portuguesa depositado, em 10 de Setembro de 2009, o instrumento de ratificação do Protocolo Estabelecido ao abrigo do Artigo 34.º do Tratado da União Europeia Que Altera, no Que Se Refere à Criação de Um Ficheiro de Identificação dos Processos de Inquérito Aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinado em Bruxelas em 8 de Maio de 2003
Notas Pessoais - Portaria n.º 1411/2009. D.R. n.º 241, Série I de 2009-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT e das respectivas alterações entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas
Notas Pessoais - Portaria n.º 1412/2009. D.R. n.º 241, Série I de 2009-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras, entre as mesmas associações de empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio da Alimentação, Bebidas e Afins e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro
Notas Pessoais - Portaria n.º 1413/2009. D.R. n.º 241, Série I de 2009-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual
Notas Pessoais - Portaria n.º 1414/2009. D.R. n.º 241, Série I de 2009-12-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e outros
Notas Pessoais