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Resolução n.º 28/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia um vogal do conselho de administração da sociedade Frente Tejo, S. A.
Resolução n.º 29/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões (2010-2014) para apresentar no Conselho da União Europeia
Despacho n.º 26892/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Renovação de comissões de serviço, por confirmação, de titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau, de serviços e organismos do Ministério da Cultura
Despacho n.º 26893/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Nomeação do licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho no cargo de inspector-geral das Actividades Culturais
Despacho n.º 26894/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade no cargo de inspectora-geral das Actividades Culturais
Declaração de rectificação n.º 3002/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 24 173/2009
Despacho n.º 26895/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Helena da Silva Relvas como secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 26896/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Luís Manuel de Brito Barreira para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 26897/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Delegação de competências na Directora de Serviços Dulce O' Neill
Despacho n.º 26898/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação
11 contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 26899/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 216978, primeiro-sargento CM José dos Santos de Oliveira Moimenta
Despacho n.º 26900/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 104879, primeiro-sargento CM Manuel José Lázaro Rita
Despacho n.º 26901/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9311607, primeiro-grumete EM RC Luís Carlos Carona Russo
Despacho n.º 26902/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 289478, primeiro-sargento CM Carlos Manuel dos Santos Mateus
Despacho n.º 26903/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do 282780, primeiro-sargento V José Manuel Sousa Alves
Despacho n.º 26904/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9310200, primeiro-marinheiro CM Pedro Miguel Ribeiro da Lomba
Despacho n.º 26905/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 181580, primeiro-sargento CM Edgar Guerreiro Dias
Despacho n.º 26906/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 6313192, segundo-sargento R David Firmino de Carvalho Rodrigues
Despacho n.º 26907/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 401787, primeiro-sargento ETI Paulo Jorge Mendonça Duarte
Despacho n.º 26908/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 850490, primeiro-sargento ETS Paulo Jorge Correia Lopes Campos
Despacho n.º 26909/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, o 109389, primeiro-sargento ETA Pedro Manuel Janeiro Pratas
Despacho n.º 26910/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 425284, primeiro-sargento US Rui Paulo Branco Santa Bárbara Teixeira
Despacho n.º 26911/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 908488, primeiro-sargento ETA Valentim Antunes Henriques
Despacho n.º 26912/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 406988, primeiro-sargento ETI Sérgio Manuel Grou Simões
Despacho n.º 26913/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, vários militares
Despacho n.º 26914/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 347978, primeiro-sargento CM Fernando da Silva Aguiar
Despacho n.º 26915/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais de vários militares
Despacho n.º 26916/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas, o 9308199, primeiro-marinheiro E Cátia Alexandra Pereira Martins Inácio
Despacho n.º 26917/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos
Despacho n.º 26918/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares
Despacho n.º 26919/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da directora-geral da DGAI, licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo
Despacho n.º 26920/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências nos governadores civis
Despacho n.º 26921/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Delegação de poderes no chefe de gabinete Jaime Manuel Pinho Crato
Aviso n.º 22430/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Afixação da lista de antiguidades do pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 22431/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Baldé
Despacho n.º 26922/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na Chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciada Maria Dulce Vaz Almeida Freitas Costa
Despacho (extracto) n.º 26923/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior, da carreira geral de Técnico Superior do mapa de pessoal do SEF
Despacho (extracto) n.º 26924/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da Comissão de Serviço do Insp. Adj. Principal, Luis Fernando Almeida Leal no cargo de Chefeda Deleg. Reg. de Aveiro
Despacho n.º 26925/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 26926/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Determina a afectação de Marta Anes Amaro Salgueiro Figaldo para os serviços de apoio dos gabinetes dos membros do Governo na área da justiça
Despacho n.º 26927/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos para prestar assessoria neste gabinete
Aviso (extracto) n.º 22432/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 22433/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Listas de antiguidade dos funcionários das carreiras do regime geral dos tribunais de 1.ª instância, reportadas a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 26928/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Sana Torre Vasco da Gama Royal, de 5 estrelas
Despacho (extracto) n.º 26929/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a investigadora auxiliar, Maria Gabriela Sousa Sena Martins
Despacho (extracto) n.º 26930/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Passagem do investigador auxiliar Carlos Rodrigues Pereira à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 26931/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária à técnica superior Ana Maria de Almeida Soares Vieira
Despacho (extracto) n.º 26932/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária à investigadora auxiliar Sónia Murta Savluchinske Feio
Aviso n.º 22434/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um lugar previsto e vago de técnico superior no mapa pessoal da ASAE
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia um vogal do conselho de administração da sociedade Frente Tejo, S. A.
Resolução n.º 29/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões (2010-2014) para apresentar no Conselho da União Europeia
Despacho n.º 26892/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Renovação de comissões de serviço, por confirmação, de titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau, de serviços e organismos do Ministério da Cultura
Despacho n.º 26893/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Nomeação do licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho no cargo de inspector-geral das Actividades Culturais
Despacho n.º 26894/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade no cargo de inspectora-geral das Actividades Culturais
Declaração de rectificação n.º 3002/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 24 173/2009
Despacho n.º 26895/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Helena da Silva Relvas como secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 26896/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Luís Manuel de Brito Barreira para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 26897/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Delegação de competências na Directora de Serviços Dulce O' Neill
Despacho n.º 26898/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação
11 contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 26899/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 216978, primeiro-sargento CM José dos Santos de Oliveira Moimenta
Despacho n.º 26900/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 104879, primeiro-sargento CM Manuel José Lázaro Rita
Despacho n.º 26901/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9311607, primeiro-grumete EM RC Luís Carlos Carona Russo
Despacho n.º 26902/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 289478, primeiro-sargento CM Carlos Manuel dos Santos Mateus
Despacho n.º 26903/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do 282780, primeiro-sargento V José Manuel Sousa Alves
Despacho n.º 26904/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9310200, primeiro-marinheiro CM Pedro Miguel Ribeiro da Lomba
Despacho n.º 26905/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 181580, primeiro-sargento CM Edgar Guerreiro Dias
Despacho n.º 26906/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 6313192, segundo-sargento R David Firmino de Carvalho Rodrigues
Despacho n.º 26907/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 401787, primeiro-sargento ETI Paulo Jorge Mendonça Duarte
Despacho n.º 26908/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 850490, primeiro-sargento ETS Paulo Jorge Correia Lopes Campos
Despacho n.º 26909/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, o 109389, primeiro-sargento ETA Pedro Manuel Janeiro Pratas
Despacho n.º 26910/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do 425284, primeiro-sargento US Rui Paulo Branco Santa Bárbara Teixeira
Despacho n.º 26911/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 908488, primeiro-sargento ETA Valentim Antunes Henriques
Despacho n.º 26912/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 406988, primeiro-sargento ETI Sérgio Manuel Grou Simões
Despacho n.º 26913/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, vários militares
Despacho n.º 26914/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 347978, primeiro-sargento CM Fernando da Silva Aguiar
Despacho n.º 26915/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais de vários militares
Despacho n.º 26916/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas, o 9308199, primeiro-marinheiro E Cátia Alexandra Pereira Martins Inácio
Despacho n.º 26917/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos
Despacho n.º 26918/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares
Despacho n.º 26919/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da directora-geral da DGAI, licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo
Despacho n.º 26920/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências nos governadores civis
Despacho n.º 26921/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Delegação de poderes no chefe de gabinete Jaime Manuel Pinho Crato
Aviso n.º 22430/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Afixação da lista de antiguidades do pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública
Aviso n.º 22431/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Baldé
Despacho n.º 26922/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na Chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciada Maria Dulce Vaz Almeida Freitas Costa
Despacho (extracto) n.º 26923/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior, da carreira geral de Técnico Superior do mapa de pessoal do SEF
Despacho (extracto) n.º 26924/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da Comissão de Serviço do Insp. Adj. Principal, Luis Fernando Almeida Leal no cargo de Chefeda Deleg. Reg. de Aveiro
Despacho n.º 26925/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 26926/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Determina a afectação de Marta Anes Amaro Salgueiro Figaldo para os serviços de apoio dos gabinetes dos membros do Governo na área da justiça
Despacho n.º 26927/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos para prestar assessoria neste gabinete
Aviso (extracto) n.º 22432/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 22433/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Listas de antiguidade dos funcionários das carreiras do regime geral dos tribunais de 1.ª instância, reportadas a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 26928/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Sana Torre Vasco da Gama Royal, de 5 estrelas
Despacho (extracto) n.º 26929/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Autorizada a passar à situação de licença extraordinária, a investigadora auxiliar, Maria Gabriela Sousa Sena Martins
Despacho (extracto) n.º 26930/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Passagem do investigador auxiliar Carlos Rodrigues Pereira à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 26931/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária à técnica superior Ana Maria de Almeida Soares Vieira
Despacho (extracto) n.º 26932/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária à investigadora auxiliar Sónia Murta Savluchinske Feio
Aviso n.º 22434/2009. D.R. n.º 241, Série II de 2009-12-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um lugar previsto e vago de técnico superior no mapa pessoal da ASAE