delfimsilva
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O Tribunal de Oliveira de Azeméis esclareceu esta quinta-feira que a decisão de entregar duas meninas, de cinco e oito anos, aos cuidados de um tio homossexual que vive em união de facto com outro homem mereceu o consentimento dos pais e das próprias crianças, que manifestaram esse desejo.
Num esclarecimento divulgado através do Conselho Superior de Magistratura (CSM), o Tribunal revela que as meninas "manifestaram vontade inequívoca" de ir viver com o tio e que os pais "concordaram com a solução". Segundo aquela instância, a entrega das duas crianças ao tio teve em conta que nos "processos de promoção e protecção, a medida de colocação em instituição deve constituir a última resposta para as situações de perigo dos menores".
As duas crianças foram entregues a uma instituição em Maio e desde então "foram procuradas soluções para as menores, tendo-se apurado a disponibilidade do tio materno para as acolher, não desconhecendo o tribunal que o mesmo vive, em união de facto, com uma pessoa do mesmo sexo, que, aliás, também foi ouvida no processo".
O tio e o companheiro passaram a visitar as menores na instituição e, mais tarde, as duas meninas passaram a deslocar-se aos fins-de-semana para a casa daqueles. O Tribunal esclarece ainda que, no seguimento das visitas, foram elaborados relatórios que indicaram uma "evolução positiva do reforço de laços afectivos entre as menores, o tio materno e o seu companheiro, demonstrando estas vontade em permanecerem nesse agregado".
Desde ontem e durante seis meses, as duas meninas vão ficar à guarda do tio materno e do seu companheiro, sendo a situação reavaliada nessa altura.
lusa
Num esclarecimento divulgado através do Conselho Superior de Magistratura (CSM), o Tribunal revela que as meninas "manifestaram vontade inequívoca" de ir viver com o tio e que os pais "concordaram com a solução". Segundo aquela instância, a entrega das duas crianças ao tio teve em conta que nos "processos de promoção e protecção, a medida de colocação em instituição deve constituir a última resposta para as situações de perigo dos menores".
As duas crianças foram entregues a uma instituição em Maio e desde então "foram procuradas soluções para as menores, tendo-se apurado a disponibilidade do tio materno para as acolher, não desconhecendo o tribunal que o mesmo vive, em união de facto, com uma pessoa do mesmo sexo, que, aliás, também foi ouvida no processo".
O tio e o companheiro passaram a visitar as menores na instituição e, mais tarde, as duas meninas passaram a deslocar-se aos fins-de-semana para a casa daqueles. O Tribunal esclarece ainda que, no seguimento das visitas, foram elaborados relatórios que indicaram uma "evolução positiva do reforço de laços afectivos entre as menores, o tio materno e o seu companheiro, demonstrando estas vontade em permanecerem nesse agregado".
Desde ontem e durante seis meses, as duas meninas vão ficar à guarda do tio materno e do seu companheiro, sendo a situação reavaliada nessa altura.
lusa