D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18

migel · Dez 18, 2009

Despacho n.º 27151/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Aviso (extracto) n.º 22775/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de inspector tributário assessor da carreira da inspecção tributária
Aviso (extracto) n.º 22776/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de José Joaquim Mendes Alves
Declaração de rectificação n.º 3025/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do aviso n.º 21851/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 3026/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do aviso n.º 21851/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 27152/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Filomena Lamy Grade dos Santos Marques Baptista, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Aviso (extracto) n.º 22777/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Notificação de António Pedro Branco Barata Cotrim, electricista de 2.ª classe do QPMM, que lhe foi aplicada a pena disciplinar de demissão
Despacho n.º 27153/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas de vários militares
Despacho n.º 27154/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do subintendente José Manuel Dente Fernandes, da PSP, para prestar serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia no Kosovo (EULEX Kosovo)
Portaria n.º 1298/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de capitão de Carlos Alfredo Ramos Cavaco Botas, tenente da GNR
Portaria n.º 1299/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Albano Conceição Martins Pereira, tenente-coronel da GNR
Portaria n.º 1300/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de alferes de diversos aspirantes da GNR
Portaria n.º 1301/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Abílio Alves Barreira, tenente-coronel da GNR
Portaria n.º 1302/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de alferes de Ana Margarida Moniz Pereira dos Santos, aspirante veterinária da GNR
Portaria (extracto) n.º 1303/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente de dois alferes de medicina da GNR
Portaria n.º 1304/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de alferes de dois aspirantes de medicina da GNR
Portaria n.º 1305/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente de diversos alferes da GNR
Declaração n.º 435/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 2010519 - Sérgio Luís da Silva Teixeira, do Comando Territorial de Beja
Aviso n.º 22778/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Notificação do administrador da insolvência Eugénio Maltez Simões d'Almeida
Aviso (extracto) n.º 22779/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Anexação de Cartório Público à Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóveis do Concelho de Ponta Delgada
Despacho (extracto) n.º 27155/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Eugénia Maria Mendes de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 27156/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da 2.ª ajudante, Nancy Tavares Tavares
Despacho (extracto) n.º 27157/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria de Lurdes Bilro Guerra Dias
Despacho n.º 27158/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Confirmação de comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção superior de 2.º grau dos serviços integrados no ex-Ministério da Economia e da Inovação
Despacho n.º 27159/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Designa Henrique José Martinho de Almeida para exercer as funções de motorista do Gabinete
Despacho n.º 27160/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeia para exercer as funções de chefe de gabinete a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo
Despacho n.º 27161/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeação para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Doutor João Manuel Henriques de Jesus Caetano da Silva
Despacho n.º 27162/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeia para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete o licenciado Francisco António Couto Cipriano
Despacho n.º 27163/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeia, para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete, a licenciada Maria Isabel da Câmara Pestana Ferreira
Despacho n.º 27164/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeação, para exercer funções de motorista do Gabinete, de António José Salgado da Silva
Despacho n.º 27165/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeia, para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete, André Barroso Falcão Salgado
Despacho n.º 27166/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeia para funções de secretária pessoal Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho
Despacho n.º 27167/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Designa para desempenhar funções de apoio no Gabinete Ilda Encarnação Amador Filipe
Despacho n.º 27168/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeação para funções de secretária pessoal de Maria Adriana Churro Constantino
Despacho n.º 27169/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeação para funções de secretária pessoal de Helena Caetanito Miguens de Sousa
Despacho n.º 27170/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeada para exercer as funções de secretária pessoal - Dina Teresa Caeiro Agostinho Tavares
Despacho n.º 27171/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeado para exercer as funções de adjunto do Gabinete o licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues
Despacho n.º 27172/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeada a assistente operacional Justina dos Santos Luzirão Salta, para prestar funções de apoio no Gabinete
Despacho n.º 27173/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Delegação de competências na chefe do Gabinete, a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo
Despacho n.º 27174/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeação, para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete, do Professor Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão
Despacho n.º 27175/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Nomeia, para exercer as funções de adjunta no Gabinete, a licenciada Stéphanie Soulier Sá Silva
Despacho n.º 27176/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Designa a adjunta Isabel Cristina Coelho de Oliveira Pestana Araújo para substituir a chefe do Gabinete
Despacho n.º 27177/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Aparthotel Vivamarinha, de 5 estrelas
Despacho n.º 27178/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeado para exercer funções de motorista no Gabinete José Carlos Rodrigues Ferreira
Despacho n.º 27179/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeado adjunto do Gabinete o licenciado Nelson Higino Talambas da Silva Lage
Despacho n.º 27180/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeia chefe do gabinete o mestre João Carlos Pires Mateus
Despacho n.º 27181/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre João Carlos Pires Mateus
Despacho n.º 27182/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeia para exercer funções de secretária no Gabinete a licenciada Lucyana Sposito Gomes Miguéis
Despacho n.º 27183/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeia para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete a licenciada Maura Santana Caupola Santos
Despacho n.º 27184/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeado para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete Pedro da Silva Jorge de Matos
Despacho n.º 27185/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeada para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete a licenciada Maria Clara Bicho Caçador Barata
Despacho n.º 27186/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeado assessor do gabinete o licenciado Bruno Jorge do Rosário Caetano

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continuação

Despacho n.º 27187/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Nomeação de Jorge Manuel Lopes da Cruz para exercer funções de motorista no Gabinete
Despacho n.º 27188/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Designação de Joaquina da Conceição Amareleja Azeitona para desempenhar funções no Gabinete
Aviso n.º 22780/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a Direcção Regional do Norte da ASAE
Despacho n.º 27189/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Promoção automática em reconhecimento do mérito António Alves dos Santos
Aviso n.º 22781/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa e plantas do projecto base do Ramal Industrial n.º 8 - Souselas
Aviso n.º 22782/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mapas das servidões administrativas do troço de ligação da GRMS à Celbi aprovado no Ramal Industrial RC - Leirosa
Aviso n.º 22783/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira de assistente técnico
Aviso n.º 22784/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto
Despacho n.º 27190/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão de serviço como director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Alentejo do licenciado José Eduardo Palma Guerreiro da Lança
Despacho n.º 27191/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão de serviço de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça
Despacho n.º 27192/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como director regional-adjunto da Agricultura e Pescas do Centro do licenciado António José Nunes Ramos
Despacho n.º 27193/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho, subdirector-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 27194/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte do licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges
Despacho n.º 27195/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como director nacional da Autoridade Florestal Nacional do licenciado Paulo José Vaz Rainha Mateus
Despacho n.º 27196/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como subdirectora-geral de Veterinária, da licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos
Despacho n.º 27197/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço da licenciada Edite Maria Freitas Azenha como vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Despacho n.º 27198/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como vice-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., do licenciado Paulo Manuel Meneses Osório
Despacho n.º 27199/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como subdirectora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba
Despacho n.º 27200/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo do licenciado Cândido dos Santos Pereira Batista
Despacho n.º 27201/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Algarve do licenciado João Pedro Valadas da Silva Monteiro
Despacho n.º 27202/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como director nacional da Autoridade Florestal Nacional do licenciado João Alexandre da Silva Rocha Pinho
Despacho n.º 27203/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como subdirector-geral de Veterinária do Prof. Doutor Fernando Manuel d'Almeida Bernardo
Despacho n.º 27204/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Centro do licenciado António Júlio Gomes Patrício
Declaração de rectificação n.º 3027/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Rectifica o despacho n.º 22566/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2008
Aviso n.º 22785/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho
Aviso (extracto) n.º 22786/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico
Despacho n.º 27205/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Fixa o modelo do alvará de licenciamento das entidades formadoras de motoristas de veículos rodoviários de mercadorias e de passageiros, e o modelo do distintivo dos veículos de formação
Aviso n.º 22787/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo anúncio n.º 2677/2009, de 2 de Abril
Aviso n.º 22788/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo anúncio n.º 2678/2009, de 2 de Abril
Aviso n.º 22789/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 27206/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação do licenciado Carlos José de Oliveira Brito de Sá para exercer as funções de chefe de Gabinete
Despacho n.º 27207/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Determina que o motorista José Alfredo Paulino Mendonça seja afecto ao meu Gabinete
Despacho n.º 27208/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação da licenciada Ana Paula Baptista Madureira para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 27209/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação da licenciada Maria João de Jesus Coelho para prestar assessoria ao Gabinete
Despacho n.º 27210/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Determina que o motorista José Alfredo Heliodoro Marques Varela seja afectado ao Gabinete
Aviso (extracto) n.º 22790/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para Técnico Superior
Aviso n.º 22791/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, por contratação por tempo indeterminado, para técnico superior
Aviso n.º 22792/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Despacho n.º 27211/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17883/2009 - Refª 1

migel · Dez 18, 2009

continuação

Despacho (extracto) n.º 27212/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Alteração da constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Serpa ao abrigo da portaria 1474/2007 de 16 de Novembro
Aviso n.º 22793/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum n.º 8/DRH/2009 para recrutamento de um técnico superior
Aviso n.º 22794/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum n.º 9/DRH/2009 para recrutamento de 1 técnico superior
Aviso n.º 22795/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal n.º 7/DRH/2009 para recrutamento de 1 técnico superior
Aviso n.º 22796/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum n.º 4/DRH/2009, para recrutamento de um técnico superior
Aviso n.º 22797/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Publicitação do aviso da lista nominal do pessoal da Secretaria-Geral do MTSS que cessou funções por motivo de aposentação ou de falecimento, no período de 1 de Janeiro a 1 de Novembro
Despacho n.º 27213/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação como chefe de equipa da EFA e pelo período de seis meses da técnica superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, mestre Inês Filipa Barata Gonçalves
Despacho n.º 27214/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Lista de reafectação dos funcionários ao mapa de pessoal do GEP
Despacho n.º 27215/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 15 a 16 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 27216/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Subdelegação de competências da directora da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Catarina d'Aires Pacheco Domingues
Despacho n.º 27217/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Apoio à Gestão, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social. I.P., licenciada Maria de Fátima Mateus Fidalgo Barreira
Despacho (extracto) n.º 27218/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve e criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira
Deliberação (extracto) n.º 3346/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade especial voluntária da assistente operacional Margarida Lopes Gomes de Oliveira Freitas
Despacho (extracto) n.º 27219/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Marinela de Fátima dos Santos Patrício por um período de 10 meses, a iniciar a 28 de Setembro de 2009, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra - Centro de Saúde de Mafra
Aviso (extracto) n.º 22798/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, de Ricardo António de Almeida Torrão, assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 22799/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, do Dr. Joaquim Carlos Carranca Carvalho, assistente hospitalar de cardiologia
Aviso n.º 22800/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de ORL
Deliberação (extracto) n.º 3347/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação de Sandra Isabel Silva Queimado como técnica superior de saúde assistente principal de farmácia
Aviso n.º 22801/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 22802/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Regime de acumulação de funções públicas
Aviso (extracto) n.º 22803/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo incerto
Aviso (extracto) n.º 22804/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Licença sem remuneração da enfermeira Fernanda Maria dos Santos Gomes
Aviso (extracto) n.º 22805/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rescisão de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
Aviso (extracto) n.º 22806/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 22807/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Regime de acumulação de funções públicas
Despacho n.º 27220/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Alteração ao despacho n.º 7345/2009, de 3 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2009 - Prémio Nacional de Professores
Despacho (extracto) n.º 27221/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Alexandra Nunes Esteves Tavares Moura
Aviso n.º 22808/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Tornar público a designação do professor bibliotecário e consequente produção de efeitos
Aviso n.º 22809/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 27222/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa
Nomeação de coordenadores de departamento
Aviso n.º 22810/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 30 de Junho de 2010) para carreira e categoria de assistente operacional

migel · Dez 18, 2009

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Aviso n.º 22811/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul
Nomeação de director
Aviso n.º 22812/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Aviso de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial - tarefeiros
Aviso n.º 22813/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional
Aviso n.º 22814/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 18 de Junho de 2010), para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 27223/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Competências da subdirectora
Despacho n.º 27224/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Competências da adjunta da directora
Despacho n.º 27225/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Competências da adjunta da directora Lurdes Portugal
Aviso n.º 22815/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 22816/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento
Concurso de admissão de trabalhador em regime de CTFP a tempo parcial
Aviso n.º 22817/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 27226/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Nomeação da adjunta da directora
Aviso n.º 22818/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas
Homologação da seguinte lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 22819/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
Colocação de encarregada operacional
Aviso n.º 22820/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates
Procedimento concursal na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para oito assistentes operacionais
Aviso n.º 22821/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira
Concurso termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 22822/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistentes operacionais
Aviso n.º 22823/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 22824/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 22825/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - Tarefeiras
Despacho n.º 27227/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Designação de encarregado operacional
Louvor n.º 1575/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Louva a educadora de infância Maria Ana Parreira Dias do Amaral
Louvor n.º 1576/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Louvor ao professor Armando António da Silva Ferreira
Louvor n.º 1577/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Louvor à Professora Maria Conceição Ribeiro Antunes Pinto
Aviso n.º 22826/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho
Publicação da lista antiguidade pessoal docente
Aviso n.º 22827/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 22828/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais
Aviso n.º 22829/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada
Comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular
Despacho n.º 27228/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada
Delegação de competências - avaliação de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 27229/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Designação para o cargo de coordenadores de departamento curriculares os professores titulares
Despacho n.º 27230/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Nomeação de professora titular
Aviso n.º 22830/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 22831/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 Agosto 2009
Aviso (extracto) n.º 22832/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais
Lista de contratos celebrados por tempo indeterminado de assistentes técnicos e assistentes operacionais
Aviso n.º 22833/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional
Despacho n.º 27231/2009. D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Designa como representante do Ministério da Cultura no conselho de fundadores da Fundação Museu do Douro a Dr.ª Paula Cristina Maximiano Aleixo

D.R. n.º 244, Série II de 2009-12-18

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