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REN ganha processo contra a Galp

Matapitosboss

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Set 24, 2006
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A REN ganhou o processo que a opunha à Galp, relacionado com o ajustamento do preço dos activos de gás natural comprados pela REN em 2006. O tribunal arbitral julgou improcedente o pedido da Galp de que a REN fosse condenada a pagar mais de 45 milhões de euros.

“Na presente data, a REN foi notificada de acórdão arbitral que julgou a acção arbitral em referência totalmente improcedente, absolvendo a REN de todos os pedidos formulados pela Galp”, informou a REN em comunicado, onde refere que este acórdão não é passível de recurso.

Em causa estava um processo onde a Galp reclamava o pagamento, pela REN, de 40,7 milhões de euros, acrescidos de juros de quase 4,7 milhões de euros. Isto porque a Galp contestava o preço que a REN efectivamente pagou pelos activos regulados do sector do gás natural em 26 de Setembro de 2006.

Esse preço, de 526 milhões de euros (mais dívida), seria, à data do acordo (Setembro de 2006), passível de um ajustamento, em função das avaliações a cargo de três instituições financeiras. No final dessas avaliações, já em 2007, a Galp discordou do valor apurado pelos bancos, que implicava por parte da REN um valor 23 milhões de euros superior ao inicialmente pago.

Essa discordância levou as duas empresas para tribunal. “A REN sustentou que, nos termos legais e contratuais aplicáveis ao caso, as avaliações realizadas pelos bancos avaliadores cumpriam integralmente os critérios contratualmente estabelecidos e, nesse sentido, pediu que o Tribunal Arbitral julgasse a acção arbitral movida pela Galp totalmente improcedente”, lembra a REN no comunicado hoje divulgado.

Fonte: Jornal de Negócios
 
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