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Despacho n.º 27268/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Pedro Manuel Soares de Oliveira
Despacho n.º 27269/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirma a comissão de serviço no cargo de directora do Centro de Estudos Fiscais
Despacho n.º 27270/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da ADSE
Despacho n.º 27271/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço do subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo licenciado José Manuel da Costa Martins
Despacho n.º 27272/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Subdirector-gerais Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo a licenciada Maria PaulaLourenço das Neves Tavares Mota
Despacho n.º 27273/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirectora-geral dos Impostos da bacharel Maria Angelina Tibúrcio da Silva
Despacho n.º 27274/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirma a comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo no cargo de subdirectora-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho n.º 27275/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirma a comissão de serviço do licenciado José Pereira de Figueiredo no cargo de subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho n.º 27276/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado Alberto Augusto Pimenta Pedroso
Despacho n.º 27277/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros da licenciada Maria Luísa Vicente Teixeira
Despacho n.º 27278/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado Fernando Jorge Rodrigues Soares
Despacho n.º 27279/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado José Hermínio Rato Rainha
Despacho n.º 27280/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Leonor Carvalho Duarte como subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 27281/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Manuel Luís Araújo Prate como subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 27282/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Manuel Sousa Fernandes de Meireles como subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 22883/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - secção de beneficiários
Despacho n.º 27283/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Estabelece medidas excepcionais e por um período limitado no tempo que visam estender, apenas em situações de síndrome gripal, a possibilidade de certificação de incapacidade temporária para o trabalho a médicos de outras entidades e serviços
Despacho n.º 27284/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Aviso n.º 22884/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praças na classe de Mergulhadores
Aviso n.º 22885/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de praças da classe de Fuzileiros
Despacho n.º 27285/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 199280, primeiro-sargento CM António Gomes Carrão
Despacho n.º 27286/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento, o 407000, primeiro-marinheiro L Tiago Rodrigo Henriques Alves
Portaria n.º 1306/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132283-E Ivo Alexandre Esteves Pires
Despacho n.º 27287/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação de Lídia Caliça da Rocha Sousa Monteiro para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Despacho n.º 27288/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real
Despacho de nomeação de Vitor Manuel Silva, no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal, do Governador Civil do Distrito de Vila Real
Despacho n.º 27289/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Francisco Carvalho Baptista no cargo de Chefe de Departamento de Produção
Despacho (extracto) n.º 27290/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Maria Cristina Marques Quintela
Despacho n.º 27291/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.028 de Electro Automobilista de Condeixa, Lda.
Despacho n.º 27292/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária da trabalhadora Ana das Graças Quintas Brás
Despacho n.º 27293/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho de reestruturação de serviços, e lista de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 27294/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Revogação do despacho n.º 299/2002 (lagares de azeite)
Despacho n.º 27295/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Teresa Cristina Pereira Ribeiro Peixoto para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Aviso (extracto) n.º 22886/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros: conc. 7729, 7730, 7731, 7732, 1445/P, 4744, 7738 e 7739 da empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, S. A., para a empresa Litoral Norte - Transportes Rodoviários de Passageiros, Lda.
Aviso n.º 22887/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Cessação de funções de trabalhadora por motivo de aposentação
Aviso n.º 22888/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Cessação de funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 27296/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Integração no mapa de pessoal de trabalhadores por extinção do serviço de origem
Despacho (extracto) n.º 27297/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Regresso antecipado ao serviço da situação de licença sem vencimento
Despacho n.º 27298/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Subdelegação de competências da Directora da UDS do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, Licenciada Maria Idalina Alves de Brito
Despacho n.º 27299/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Rita Sofia de Brito Gião para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde
Despacho n.º 27300/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Saúde na área da comunicação social
Despacho n.º 27301/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da assistente técnica Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Saúde
Despacho n.º 27302/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designa a licenciada Sara Tavares Alberto Tereno Valente para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais
Despacho n.º 27303/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designa a licenciada Maria da Luz Nolasco Leal Gonsalves para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais
Despacho n.º 27304/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde
Despacho n.º 27305/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação de Maria de Fátima Cardoso Augusto para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde
Despacho n.º 27306/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeia Eduardo Miguel da Silva Galamba para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais
Despacho n.º 27307/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Joana Andreia Martins Ricardo Réfega para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde na área da comunicação social
Despacho n.º 27308/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação de Laurinda Mariana da Silva Veiga para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Pedro Manuel Soares de Oliveira
Despacho n.º 27269/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirma a comissão de serviço no cargo de directora do Centro de Estudos Fiscais
Despacho n.º 27270/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da ADSE
Despacho n.º 27271/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço do subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo licenciado José Manuel da Costa Martins
Despacho n.º 27272/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Subdirector-gerais Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo a licenciada Maria PaulaLourenço das Neves Tavares Mota
Despacho n.º 27273/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirectora-geral dos Impostos da bacharel Maria Angelina Tibúrcio da Silva
Despacho n.º 27274/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirma a comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo no cargo de subdirectora-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho n.º 27275/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirma a comissão de serviço do licenciado José Pereira de Figueiredo no cargo de subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho n.º 27276/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado Alberto Augusto Pimenta Pedroso
Despacho n.º 27277/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros da licenciada Maria Luísa Vicente Teixeira
Despacho n.º 27278/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado Fernando Jorge Rodrigues Soares
Despacho n.º 27279/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado José Hermínio Rato Rainha
Despacho n.º 27280/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Leonor Carvalho Duarte como subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 27281/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Manuel Luís Araújo Prate como subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 27282/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Manuel Sousa Fernandes de Meireles como subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 22883/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - secção de beneficiários
Despacho n.º 27283/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Estabelece medidas excepcionais e por um período limitado no tempo que visam estender, apenas em situações de síndrome gripal, a possibilidade de certificação de incapacidade temporária para o trabalho a médicos de outras entidades e serviços
Despacho n.º 27284/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Aviso n.º 22884/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praças na classe de Mergulhadores
Aviso n.º 22885/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de praças da classe de Fuzileiros
Despacho n.º 27285/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 199280, primeiro-sargento CM António Gomes Carrão
Despacho n.º 27286/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento, o 407000, primeiro-marinheiro L Tiago Rodrigo Henriques Alves
Portaria n.º 1306/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132283-E Ivo Alexandre Esteves Pires
Despacho n.º 27287/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação de Lídia Caliça da Rocha Sousa Monteiro para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Despacho n.º 27288/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real
Despacho de nomeação de Vitor Manuel Silva, no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal, do Governador Civil do Distrito de Vila Real
Despacho n.º 27289/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Francisco Carvalho Baptista no cargo de Chefe de Departamento de Produção
Despacho (extracto) n.º 27290/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Maria Cristina Marques Quintela
Despacho n.º 27291/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.028 de Electro Automobilista de Condeixa, Lda.
Despacho n.º 27292/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária da trabalhadora Ana das Graças Quintas Brás
Despacho n.º 27293/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho de reestruturação de serviços, e lista de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 27294/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Revogação do despacho n.º 299/2002 (lagares de azeite)
Despacho n.º 27295/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Teresa Cristina Pereira Ribeiro Peixoto para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Aviso (extracto) n.º 22886/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros: conc. 7729, 7730, 7731, 7732, 1445/P, 4744, 7738 e 7739 da empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, S. A., para a empresa Litoral Norte - Transportes Rodoviários de Passageiros, Lda.
Aviso n.º 22887/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Cessação de funções de trabalhadora por motivo de aposentação
Aviso n.º 22888/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Cessação de funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 27296/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Integração no mapa de pessoal de trabalhadores por extinção do serviço de origem
Despacho (extracto) n.º 27297/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Regresso antecipado ao serviço da situação de licença sem vencimento
Despacho n.º 27298/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Subdelegação de competências da Directora da UDS do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, Licenciada Maria Idalina Alves de Brito
Despacho n.º 27299/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Rita Sofia de Brito Gião para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde
Despacho n.º 27300/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Saúde na área da comunicação social
Despacho n.º 27301/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da assistente técnica Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Saúde
Despacho n.º 27302/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designa a licenciada Sara Tavares Alberto Tereno Valente para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais
Despacho n.º 27303/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designa a licenciada Maria da Luz Nolasco Leal Gonsalves para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais
Despacho n.º 27304/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde
Despacho n.º 27305/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação de Maria de Fátima Cardoso Augusto para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde
Despacho n.º 27306/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeia Eduardo Miguel da Silva Galamba para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais
Despacho n.º 27307/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Joana Andreia Martins Ricardo Réfega para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde na área da comunicação social
Despacho n.º 27308/2009. D.R. n.º 245, Série II de 2009-12-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação de Laurinda Mariana da Silva Veiga para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde