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D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23

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Despacho n.º 27475/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, David Manuel Velez Damião do exercício de funções equiparadas às de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 27476/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa para o conselho directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento o Dr. Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa
Despacho n.º 27477/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto no próximo dia 24 e na tarde de 31 de Dezembro aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central
Listagem n.º 339/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Listagem de transferências efectuadas pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P. no 1.º semestre de 2008
Despacho n.º 27478/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renovação, por confirmação, das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços e organismos do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 27479/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral do Instituto de Informática de Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira
Despacho n.º 27480/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do subdirector-geral do Instituto de Informática Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos
Aviso (extracto) n.º 23085/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços da DSIFAE - Carlos Alberto Silva Tavares
Louvor (extracto) n.º 1590/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Louvor a vários trabalhadores
Portaria n.º 1308/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR TODCI RES-QPfe 002740-F, Fernando Martins Seixas
Despacho n.º 27481/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de director nacional de Planeamento de Emergência, da ANPC, do engenheiro José António Gil Oliveira
Despacho n.º 27482/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de directora nacional de bombeiros, da ANPC, da engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva
Despacho n.º 27483/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Não autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância na Baixa Pombalina de Lisboa
Despacho n.º 27484/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância no Bairro Alto, Lisboa
Despacho n.º 27485/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Nomeação de Rosa Isabel Cruz para exercer funções de chefe de gabinete, com efeitos a partir do dia 27 de Novembro de 2009
Despacho n.º 27486/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Promoção por mérito - Maria da Conceição Lopes Carneiro
Aviso n.º 23086/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área dos concelhos de Alcácer do Sal, Alvito, Cuba, Évora, Ferreiro do Alentejo, Montemor-o-Novo e Viana do Alentejo
Despacho n.º 27487/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Nomeação de Iolanda Maria Vital Agostinho Barreto no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Despacho n.º 27488/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Afectação de Maria Odete Moreira Gomes no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Despacho n.º 27489/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Afectação de Antónia Rosa Silva Ramalho no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Despacho n.º 27490/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Afectação de Maria da Graça Correia da Silva Sardinha no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Despacho n.º 27491/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro - lote 9 - trecho Mogadouro/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - do quilómetro 19+963 ao quilómetro 37+266 - projecto de execução - vol. 20
Aviso n.º 23087/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga
Contrato n.º 491/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, E. E. M.
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
Contrato n.º 492/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Cabeceiras de Basto
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
Contrato n.º 493/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Ponte da Barca
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
Contrato n.º 494/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Ponte de Lima
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
Contrato n.º 495/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Município do Porto e CMPEA - Empresa Águas do Porto, E. M.
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
Contrato n.º 496/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Póvoa de Varzim
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
Contrato n.º 497/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Viana do Castelo
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
Contrato n.º 498/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Vila do Conde
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
Declaração (extracto) n.º 438/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Ernesto Gonçalves Costa
Declaração (extracto) n.º 439/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Sociedade Portuguesa de Psicanálise
Aviso n.º 23088/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 23089/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra - Instituto da Segurança Social, I. P. Referência DRH/AT/97/2009
Aviso n.º 23090/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Despacho (extracto) n.º 27492/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Cláudia Sofia Viera Gomes de Lopes Borges para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde na área da comunicação social
Aviso n.º 23091/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de 26 postos de trabalho da categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica a prover nos Agrupamentos dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,IP
Aviso n.º 23092/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concurso comum para ingresso com vista ao preenchimento de 204 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro de nível 1 a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 23093/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concurso comum, para ingresso com vista ao preenchimento de 32 postos de trabalho da categoria de técnico superior do regime geral, a prover no âmbito regional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P
Aviso n.º 23094/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concurso comum para ingresso com visto ao preenchimento de 32 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, a prover nos Agrupamentos de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,I. P.
Despacho (extracto) n.º 27493/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais à assistente graduada de clínica geral Maria de Lurdes Pereira Pinhão da Unidade de Cuidados de Saúde Primários do Bombarral, com efeitos a 1 de Março de 2009
 

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Despacho (extracto) n.º 27494/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais à assistente graduada de clínica geral Maria Natália Ferreira Baptista Mota Clímaco Pereira, da Unidade de Cuidados de Saúde Primários do Bombarral, com efeitos a 1 de Março de 2009
Aviso n.º 23095/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Deliberação (extracto) n.º 3373/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Licença sem remuneração da assistente operacional Paula Sandra Marques Soares
Declaração de rectificação n.º 3073/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Anulação do aviso n.º 22 329/2009, de 14 de Dezembro
Aviso n.º 23096/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira assistente operacional
Aviso n.º 23097/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira técnica superior
Aviso n.º 23098/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista - lista de classificação
Despacho n.º 27495/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação
Aprova os modelos de certificado de competências TIC
Aviso n.º 23099/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 27496/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa
Publicação da homologação de contratos de prestação de serviço de pessoal docente
Aviso n.º 23100/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Anulação do aviso n.º 22587/2009
Despacho n.º 27497/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Competências da adjunta da directora Cristina Caridade
Despacho n.º 27498/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Delegação de competências à adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Despacho n.º 27499/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Delegação de competências na adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Despacho n.º 27500/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Delegação de competências ao adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Despacho n.º 27501/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Delegação de competências à subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Declaração de rectificação n.º 3074/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola
Rectificação à publicitação do procedimento concursal comum para horas de limpeza na modalidade de contrato de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 23101/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Publicação de aviso de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 23102/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 23103/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Nomeação de professor para exercício de funções de professor bibliotecário
Despacho (extracto) n.º 27502/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 23104/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 23105/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica
Publicitação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional da categoria de assistente operacional
Louvor n.º 1591/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Celestina Nunes
Louvor n.º 1592/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Paula Ângelo
Louvor n.º 1593/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Gabriela Mártires
Louvor n.º 1594/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de Directora da Esc. Secundária nº2 da Portela presta louvor e agradecimento a Patrícia Reino
Louvor n.º 1595/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de Directora da Esc. Secundária nº2 da Portela presta louvor e agradecimento a Rosa Silva
Louvor n.º 1596/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de Directora da Escola Secundária nº2 da Portela presta louvor e agradecimento a Tomásia Martins
Louvor n.º 1597/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de director da Esc. Secundária n.º 2 da Portela, presta louvor e agradecimento a Rosário Marques
 

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Louvor n.º 1598/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de director da Esc. Secundária n.º 2 da Portela, presta louvor e agradecimento a Maria da Conceição Vinagre
Louvor n.º 1599/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de director da Esc. Secundária n.º 2 da Portela, presta louvor e agradecimento a Paula Rosário
Louvor n.º 1600/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de directora da Esc. Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Adelina Gonçalves
Louvor n.º 1601/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Augusta Rocha
Louvor n.º 1602/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Margarida Cordeiro
Louvor n.º 1603/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Maria José Castro
Louvor n.º 1604/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Marília Camilo
Louvor n.º 1605/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Leonilde Fernandes
Louvor n.º 1606/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Ao cessar funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Inês Madeira
Despacho n.º 27503/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão
Contratos de assistentes operacionais por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 3075/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Rectificação de nome de funcionário
Declaração de rectificação n.º 3076/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Rectifica nome de funcionário
Aviso n.º 23106/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 27504/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de Helena Isabel Roque Mendes
Despacho n.º 27505/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo
Despacho n.º 27506/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de Marco Ricardo Bravo da Silva
Despacho n.º 27507/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de Célia Luísa Carloto Moleiro
Despacho n.º 27508/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de José Carlos Fernandes Nogueira
Despacho n.º 27509/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ana Sofia Nunes Rosa
Aviso n.º 23107/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Cessação de funções por motivos de aposentação de Francisco Sousa Bento
Aviso n.º 23108/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Cessação de funções por motivos de aposentação de Joaquim Gomes Veríssimo
Aviso n.º 23109/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Cessação de funções por motivos de aposentação de Vítor Manuel Vieira Gomes Pereira
Aviso n.º 23110/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (área de engenharia do ambiente)
Aviso n.º 23111/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de urbanismo)
Despacho (extracto) n.º 27510/2009. D.R. n.º 247, Série II de 2009-12-23
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Fernanda Maria dos Santos Coelho Steiger Garção, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Gestão do IGESPAR, I. P.
 
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