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- Portaria n.º 1448/2009. D.R. n.º 249, Série I de 2009-12-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Santo Tirso, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Burgães, Carreira, Couto (São Miguel), Lamelas, Negrelos (São Tomé), Rebordões, Reguenga, Refojos de Riba de Ave e Roriz, município de Santo Tirso (processo n.º 3637-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1449/2009. D.R. n.º 249, Série I de 2009-12-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de São Romão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4173-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1450/2009. D.R. n.º 249, Série I de 2009-12-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais
Notas Pessoais - Portaria n.º 1451/2009. D.R. n.º 249, Série I de 2009-12-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-SOCIAL e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento, e aprova o Regulamento da referida medida
Notas Pessoais
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Índice
- Declaração de Rectificação n.º 94-B/2009. D.R. n.º 249, Suplemento, Série I de 2009-12-28
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Franca de Xira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009
Notas Pessoais