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Despacho (extracto) n.º 27620/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Paula Maria Gomes Sequeira de Santos Marujo para o cargo de subdirectora da Direcção Regional do Norte do IDP, I. P.
Despacho n.º 27621/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Recondução do licenciado Renato Felisberto Pinho Marques, controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 27622/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renovação de cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 27623/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Recondução do licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis controlador financeiro do Ministério da Educação
Despacho n.º 27624/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Confirmação de comissões de serviço de titulares dos cargos de direcção de 1.º grau
Despacho n.º 27625/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Alesund, Noruega
Despacho n.º 27626/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Alesund, Noruega
Despacho n.º 27627/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Miami, Estados Unidos da América
Despacho n.º 27628/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Kingstown, São Vicente e Grenadinas
Aviso n.º 23196/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista dos candidatos admitidos e não admitidos à prova oral de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
Despacho n.º 27629/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como director de finanças de Lisboa do licenciado Mário Pereira Januário
Despacho n.º 27630/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director de finanças de Lisboa licenciado Vítor da Conceição Negrais
Aviso (extracto) n.º 23197/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 23198/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 23199/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 23200/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 23201/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Serviços da DSGRF - Belarmino de Assunção Almeida Santos
Aviso (extracto) n.º 23202/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Justiça Tributária de Faro - Sérgio José Laginhas Mendes
Despacho n.º 27631/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeio, pelo período de tempo em que durar a ausência, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço o licenciado Mário Manuel Leal Monteiro no cargo de director de serviços do Orçamento
Despacho n.º 27632/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
Exoneração de adjunto
Despacho n.º 27633/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Santarém licenciado Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha
Despacho n.º 27634/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real
Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela Fernandes Maganete Pinto no cargo de secretário do Governo Civil do distrito de Vila Real
Despacho n.º 27635/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Delegação de competências do director regional de agricultura e pescas do Alentejo
Despacho n.º 27636/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Designação do substituto legal do director regional
Despacho n.º 27637/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Delegação de competências nos directores regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, no âmbito do PRODER
Despacho (extracto) n.º 27638/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas entre a Secretaria-Geral e os trabalhadores identificados na lista anexa, com produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 27639/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Frederica Lavrador Portugal de Châtillon
Listagem n.º 340/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Listagem do equipamento informático alienado, a título gratuito
Contrato n.º 499/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Santo Tirso
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
Despacho n.º 27640/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Paula Maria Gomes Sequeira de Santos Marujo para o cargo de subdirectora da Direcção Regional do Norte do IDP, I. P.
Despacho n.º 27621/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Recondução do licenciado Renato Felisberto Pinho Marques, controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 27622/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renovação de cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 27623/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Recondução do licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis controlador financeiro do Ministério da Educação
Despacho n.º 27624/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Confirmação de comissões de serviço de titulares dos cargos de direcção de 1.º grau
Despacho n.º 27625/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Alesund, Noruega
Despacho n.º 27626/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Alesund, Noruega
Despacho n.º 27627/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Miami, Estados Unidos da América
Despacho n.º 27628/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Kingstown, São Vicente e Grenadinas
Aviso n.º 23196/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista dos candidatos admitidos e não admitidos à prova oral de conhecimentos, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
Despacho n.º 27629/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como director de finanças de Lisboa do licenciado Mário Pereira Januário
Despacho n.º 27630/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director de finanças de Lisboa licenciado Vítor da Conceição Negrais
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Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 23198/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
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Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Serviços da DSGRF - Belarmino de Assunção Almeida Santos
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Justiça Tributária de Faro - Sérgio José Laginhas Mendes
Despacho n.º 27631/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeio, pelo período de tempo em que durar a ausência, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço o licenciado Mário Manuel Leal Monteiro no cargo de director de serviços do Orçamento
Despacho n.º 27632/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
Exoneração de adjunto
Despacho n.º 27633/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Delegação de competências no secretário do Governo Civil de Santarém licenciado Jorge Manuel de Pinho Vinagre Pinto da Rocha
Despacho n.º 27634/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real
Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela Fernandes Maganete Pinto no cargo de secretário do Governo Civil do distrito de Vila Real
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Delegação de competências do director regional de agricultura e pescas do Alentejo
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Designação do substituto legal do director regional
Despacho n.º 27637/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Delegação de competências nos directores regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, no âmbito do PRODER
Despacho (extracto) n.º 27638/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas entre a Secretaria-Geral e os trabalhadores identificados na lista anexa, com produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2009
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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Frederica Lavrador Portugal de Châtillon
Listagem n.º 340/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Listagem do equipamento informático alienado, a título gratuito
Contrato n.º 499/2009. D.R. n.º 249, Série II de 2009-12-28
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Santo Tirso
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
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Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes